DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900141 141 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 582/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8477/2025-831.512/2025-FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA- 8478/2025-831.580/2025-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LT DA - 8479/2025-831.625/2025-JLX MINERACAO S/A- 8476/2025-831.398/2025-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8497/2025-831.568/2025-INOVAR CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA- 8480/2025-831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- 8509/2025-831.601/2025-VP OPERACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA- 8498/2025-831.571/2025-WILTON GARCIA DA SILVA- 8493/2025-831.440/2025-D'PAULA CONEG GEMAS, FELDSPATO, CAULIM E CRISTAIS LTDA- 8484/2025-830.749/2025-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- 8502/2025-831.589/2025-OURA MINING LTDA- 8501/2025-831.586/2025-OURA MINING LTDA- 8503/2025-831.594/2025-OURA MINING LTDA- 8504/2025-831.595/2025-OURA MINING LTDA- 8505/2025-831.596/2025-OURA MINING LTDA- 8507/2025-831.599/2025-OURA MINING LTDA- 8508/2025-831.600/2025-OURA MINING LTDA- 8510/2025-831.604/2025-GUSTAVO R L GOLD- 8506/2025-831.597/2025-OURA MINING LTDA- 8499/2025-831.573/2025-OURA MINING LTDA- 8500/2025-831.585/2025-OURA MINING LTDA- 8530/2025-831.707/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 8485/2025-831.266/2025-ALB MINERACAO LTDA- 8532/2025-831.710/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 8531/2025-831.708/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 8529/2025-831.706/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 8528/2025-831.705/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 8526/2025-831.703/2025-NEXUS MANGANES S.A.- 8527/2025-831.704/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA- 8525/2025-831.702/2025-NEXUS MANGANES S.A.- 8524/2025-831.701/2025-NEXUS MANGANES S.A.- 8519/2025-831.643/2025-HANGAR CAPITAL LTDA.- 8517/2025-831.640/2025-EVOGEO APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO LTDA- 8518/2025-831.642/2025-HANGAR CAPITAL LTDA.- 8516/2025-831.639/2025-4X BENEFICIAMENTO COM IMP EXP DE MINERIOS LT DA - 8515/2025-831.637/2025-THIAGO PEREIRA MALDONADO- 8514/2025-831.636/2025-THIAGO PEREIRA MALDONADO- 8523/2025-831.652/2025-IC MANUTENCAO LOCACAO E TRANSPORTE LTDA- 8522/2025-831.646/2025-OURA MINING LTDA- 8521/2025-831.645/2025-OURA MINING LTDA- 8520/2025-831.644/2025-OURA MINING LTDA- 8494/2025-831.501/2025-ARSAM MINERADORA LTDA- 8496/2025-831.509/2025-LEONARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES- 8495/2025-831.505/2025-DANIEL FERREIRA DO AMARAL- 8513/2025-831.613/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA- 8512/2025-831.610/2025-OURA MINING LTDA- 8511/2025-831.606/2025-LEONIDIO FERNANDES DA SILVA NETO- 8492/2025-831.439/2025-FLAVIO AUGUSTO TESTONI NEIVA- 8483/2025-832.665/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 8486/2025-831.299/2025-HELENICE CANDIDA ARMANDO RIBEIRO- 8488/2025-831.317/2025-MSM-MINERACAO SERRA DA MOEDA S.A.- 8487/2025-831.307/2025-SIMONE REZENDE SIQUIEROLI CAYRES- 8489/2025-831.393/2025-NORIVAL BONAMICHI- 8482/2025-832.664/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 8490/2025-831.396/2025-CHARLES TAKAHITO YAMAGUCHI- 8491/2025-831.419/2025-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 8481/2025-831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONCA- CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 583/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- DOU de 28/07/2022. 831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONCA- DOU de 25/10/2022 CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 125/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.144/2016-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°52246/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N ° 5 2 9 1 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°53354/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.050/2021-AMEX MINÉRIOS LTDA-OF. N°53570/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.017/2020-ERALDO BATISTA DA CRUZ-OF. N°53685/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.128/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°51916/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.230/2014-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°53882/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.039/2022-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- OF. N°52217/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.122/2019-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°53529/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°53807/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.026/2019-IMAGEM LISBOA MINERACAO E SERVICOS LTDA 846.260/2021-VANDERLICE DO NASCIMENTO SILVA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.182/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°296/2014 846.235/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°9544/2022 846.102/2025-FABIANO MARACAJA DA SILVA- Cessionário:F M DA SILVA LOCACOES LTDA- CPF ou CNPJ 33.988.081/0001-39- Alvará n°6154/2025 846.291/2024-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 31.493.008/0001-60- Alvará n°9732/2024 846.333/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Cessionário:MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65- Alvará n°1679/2025 846.189/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI- Cessionário:DBM MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 21.519.342/0001-92- Alvará n°298/2014 846.299/2021-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.277.371/0001-53- Alvará n°5014/2022 846.049/2022-MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA- Cessionário:CERAMICA ELIZABETH RN LTDA- CPF ou CNPJ 19.454.979/0001-04- Alvará n°4771/2023 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.002/2022-GG STONE MINERACAO LTDA- Alvará n°4064/2021 - Cessionario:48071.846083/2025-35-GRANTAURO MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.725.211/0001-79 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.341/2024-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.005/2022-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Área de 882,19 para 260,56-XISTO-Aguiar e Carrapateira/PB Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.117/2022-FABIANO MARACAJA DA SILVA- Cessionário:F M da Silva Locações- CNPJ 33.988.081/0001-39- Registro de Licença N° 661/2025- Vencimento da Licença: 12/08/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA-OF. N°53789/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE-OF. N°53806/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.083/2016-JUSCELINO VIANA DE ANDRADE- Registro de Licença N° 448/2017 - Vencimento em 29/09/2035 846.193/2021-IDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 775/2024 - Vencimento em indeterminado 846.281/2023-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO- Registro de Licença N° 22/2025 - Vencimento em 30/07/2027 846.266/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 1025/2023 - Vencimento em 12/08/2027 846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL- Registro de Licença N° 265/2010 - Vencimento em 07/03/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.208/2016-ALA MINERACAO LTDA-OF. N°52857/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 127/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8467/2025-846.304/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8468/2025-846.305/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8469/2025-846.306/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8470/2025-846.307/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8471/2025-846.308/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8472/2025-846.309/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8473/2025-846.310/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 8474/2025-846.311/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 89/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1061/2025 - Processo nº: 896.167/2024 - Titular: EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA - Vencimento: 30/07/2039 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARECHAL FLORIANO/ES ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Regional Substituto D ES P AC H O Relação Nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 896.157/2000 - DELTA MINERACAO LTDA - VILA PAVÃO/ES, NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 439/2025 - Substância(s): GNAISSE - Volume(s): 16.000 t/ano ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR Gerente Regional Substituto