DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 831.022/2014-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - *.135.706- - Ofício N° 41322/2025/SFI-ANM/ANM 831.545/2016-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA - Ofício N° 41232/2025/SFI- ANM/ANM 831.717/2022-ROBSON LANA ANTONIAZZI JUNIOR - Ofício N° 41755/2025/SFI- ANM/ANM 831.669/2021-DAIANE P. DOS SANTOS MINERACAO - Ofício N° 41753/2025/SFI- ANM/ANM 830.352/2021-JONATHAN GOMES BOACHAT - Ofício N° 41747/2025/SFI- ANM/ANM 831.335/2019-AGNALDO DA SILVA OLIVEIRA - Ofício N° 41741/2025/SFI- ANM/ANM 831.445/2016-FRANCO WEBER 57199477104 - Ofício N° 41735/2025/SFI- ANM/ANM 832.357/2011-VICTOR FERREIRA MENDES DE LIMA - Ofício N° 41728/2025/SFI- ANM/ANM 831.327/2016-JARBAS MACHADO BATISTA - Ofício N° 41726/2025/SFI-ANM/ANM 832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA - Ofício N° 41723/2025/SFI- ANM/ANM 834.303/2011-PIERRE CORDEIRO NUNES - Ofício N° 41714/2025/SFI-ANM/ANM 830.088/2019-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA - Ofício N° 41704/2025/SFI- ANM/ANM 832.442/2011-JOSE ROBERTO FILHO - Ofício N° 41681/2025/SFI-ANM/ANM 830.758/2021-COOPEMG - COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS GARIMPEIROS - Ofício N° 41627/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.193/2016-EDIMAR DOMICIANO DUTRA MINERACAO - Ofício N° 41730/2025/SFI-ANM/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.044/2020-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.288/2005-AREAL LOBO LTDA-OF. N°50257/2025/COROUT-MG/ANM 834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA-OF. N ° 4 9 4 6 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.533/2012-AREIAS OURO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 3.993/2013 - Vencimento em 25/02/2019. Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638) 834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA 833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 834.484/2008-DRAGA CRIS LTDA 833.116/2015-DRAGA CRIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.508/2014-AREIAS PANTANO E INTERMEDIACAO LTDA-OF. N ° 4 9 0 8 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.340/1985-INDUSTRIA DE CAL CRUZEIRO LTDA-OF. N°49875/2025/COROUT- MG/ANM 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°49393/2025/COROUT- MG/ANM 830.037/2015-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°50269/2025/DIVFIS-MG/ANM 832.744/2009-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°49906/2025/DIVFIS-MG/ANM 833.996/2012-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°50036/2025/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 50037/2025/COROUT-MG/ANM 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N ° 5 1 6 4 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.114/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°51650/2025/COROUT-MG/ANM 832.216/2009-SANTOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N ° 5 1 1 8 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.279/2000-ALTIVO PEDRAS EIRELI-OF. N°51843/2025/COROUT-MG/ANM Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais(2929) 832.075/2001 -Arqueana Empreendimentos e Participações S.A. - Reavaliação de recursos de: PEGMATITO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.641/2024 Titular: PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA Ofício nº: 49808/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.820/2024 Titular: DIOGO DE MELO CAMPOS 10170550680 Ofício nº: 49494/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.312/2022-MUNICIPIO DE GUIDOVAL 830.026/2023-MUNICIPIO DE GUIRICEMA 830.390/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI 833.005/2023-MUNICIPIO DE OLIVEIRA 831.912/2024-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 577/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.053/2004-CERAMICA RURAL LTDA - Publicado DOU de 30/03/2009, Relação n° 71/2009, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o Relatório de Pesquisa, Inciso I do A rt. 30 do C.M. (317) "Leia-se: ...DIR REQ LAVRA/RELATÓRIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,65 hectares para 50.00 ha hectares - " CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 578/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 410/2025/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 831.028/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE CARMELO/MG Registro de Extração n°: 413/2025/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 830.635/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAVRAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAVRAS/MG CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 579/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.398/2022-CBRT PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.554/2022-REGINALDO MALFATTI-OF. N°49206/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para o DECAIMENTO da Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias(2050) 000.654/1938-VALE S.A.-OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM Intima para defesa do DECAIMENTO do titulo ( Lei do SNUC) - Prazo 10 dias(2049) 000.654/1938-VALE S.A.-OF. N°48693/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.045/2020-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N ° 5 1 8 0 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.153/2022-F&G EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 132/2023 - Vencimento em 23/09/2030. Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°49162/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 832.706/2023 Titular: EXTRACAO AREIA JF LTDA Ofício nº: 49511/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.541/2025 Titular: VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 51175/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.564/2025 Titular: S7 EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 51365/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.812/2025 Titular: JOAQUIM DE ARAUJO PENA Ofício nº: 51532/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.407/2025 Titular: CERAMICA DR CLOVES LTDA Ofício nº: 52056/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.629/2025 Titular: JACUTINGA EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA Ofício nº: 51368/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 830.239/2025 Titular: JEAN CARLOS DE SOUZA 06881829680 Ofício nº: 51547/2025/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.952/2024-BRITAGEM MEGA LTDA-OF. N°50030/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 830.643/2025-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA 04794008651 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA 830.576/2023-MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.240/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA-OF. N°49957/2025/COROUT- MG/ANM 831.240/2025-MUNICIPIO DE NOVA RESENDE-OF. N°49969/2025/COROUT- MG/ANM 830.303/2024-MUNICIPIO DE ITABIRA-OF. N°50289/2025/COROUT-MG/ANM 830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°51874/2025/COROUT-MG/ANM 831.307/2020-MUNICIPIO DE CANAA-OF. N°52067/2025/COROUT-MG/ANM 830.723/2021-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DOS FERROS-OF. N ° 5 1 7 7 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 830.033/2024-MUNICIPIO DE RIO MANSO-OF. N°50015/2025/COROUT-MG/ANM 830.659/2025-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF. N ° 5 1 8 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 831.570/2025-MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA-OF. N°51784/2025/COROUT- MG/ANM 831.522/2025-MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS-OF. N°49391/2025/COROUT- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 580/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.732/2018 - MINERACAO GOLD DO VALE LTDA - PIRANGA/MG - Guia n° 434/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA e CASCALHO (uso: Construção Civil) - Volume(s): 20.000 toneladas/ano com teor 1,62 gramas/tonelada e 8.000 toneladas/ano CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 581/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.033/2012-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°52194/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.135/2008-WEYNE VIRGILIO DE CARVALHO-OF. N°50278/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 831.588/2018-MUNICIPIO DE GUARARA-OF. N°51158/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.838/2010-C A M PRADO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.729/2022-JADER DE CASTRO Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 831.834/2022-MARCOS ARTHUR MENDONCA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.896/2013-HIDROTÉRMICA S A 831.503/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.538/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 831.521/2025-MUNICIPIO DE PASSABEM-OF. N°49098/2025/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente Regional