DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 5 3 7 2 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M 871.445/2024-TOLEDO EXOTIC LTDA-OF. N°53941/2025 871.837/2024-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-OF. N°54142/2025 870.563/2025-LIDERANCA MINERACAO DE ROCHAS LTDA-OF. N°54149/2025/ Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 870.965/2025-OSMAR ROBERTO LUCAS -Alvará N°6.464/2025Área reduzida de 1.997,62ha para 907,27ha 871.307/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°9.769/2024Área reduzida de 137,78ha para 25,31ha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.154/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado e Dom Basílio/BA 872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-Minério de Ferro-Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas/BA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.196/2020-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 5 3 2 5 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - BA / A N M Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.543/2020-BAHIA STONES MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 031/2022 - Vencimento em 23/04/2030 870.457/2020-PEDREIRA SANT'ANA AMORIM LTDA- Registro de Licença N° 062/2020 - Vencimento em 30/10/2027 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 871.067/2024-BAGRAN MINERACAO LTDA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 202/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530- Publicado DOU de 14/06/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 203/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1063/2025 - Processo nº: 870.541/2025 - Titular: ALTAIR ANTONIO FIOROT - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): P R A D O / BA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 204/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.095/2025 - BLUE SKY MINERACAO LTDA - BURITIRAMA/BA - Guia n° 446/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 362/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.346/2015-IMPERIO MINERACOES LIMITADA-Calcário-Rosário Oeste/MT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Cessionário:A2M Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.875.174/0001-97- Alvará n°10480/2024 867.664/2021-WESLEY SOARES SILVA- Cessionário:Fabio Andrei Bender- CPF ou CNPJ 56.920.962/0001-13- Alvará n°9723/2022 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.063/2003-C E C-GEOLOGIA E SERVICOS LTDA- Arrendatário:Neovia Infraestrutura Rodoviária Ltda- CNPJ 02.955.426/0001-24 - Termino do arrendamento: 18 meses a partir da data de averbação na ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.095/2015-MINERADORA LAVRAS LTDA- Cessionário:Mineração Transcaçamba Ltda- CPF ou CNPJ 59.754.398/0001-02- Alvará n°1028/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 867.097/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53754/2025 867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53749/2025 866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - Ofício N° 53746/2025 866.114/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53931/2025 866.111/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53929/2025 866.112/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53928/2025 866.113/2009-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53927/2025 866.360/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53924/2025 866.457/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53920/2025 866.365/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53917/2025 866.381/2017-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53915/2025 866.361/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53913/2025 866.458/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53908/2025 866.459/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53903/2025 866.460/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53899/2025 866.461/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53892/2025 866.456/2016-ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Ofício N° 53883/2025 867.266/2021-MARCUS PAULO DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53881/2025 866.854/2011-ROBINSON DA SILVA BRAVO - Ofício N° 53826/2025 867.265/2021-WANDERLENE FIRMINO BRAVO - Ofício N° 53822/2025 867.142/2005-HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINS - Ofício N° 53820/2025 867.153/2005-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53816/2025 866.639/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53815/2025 867.145/2005-JOÃO DE PINHO NOVO FILHO - Ofício N° 53812/2025 866.246/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53810/2025 866.245/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53808/2025 866.638/2016-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - Ofício N° 53787/2025 866.244/2007-SIDNEI RAFAEL DE SOUZA MINERACAO - Ofício N° 53784/2025 867.391/2017-MARCELO BOZETTI - Ofício N° 53781/2025 867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53777/2025 867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - Ofício N° 53774/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 363/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 162/2025 de 26 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.447/2025 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): APIACÁS/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.294/2021-BELLA PEDRA CRISTAL LTDA-ALVARÁ N°9832/2022 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.016/2020-AREIA COMPEDRA LTDA ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.108/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 868.110/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 868.118/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 868.120/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA 868.177/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND 868.114/2010-JUARES JOSE AUMOND Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- Registro de Licença N° 32/2020 - ANM/GERENCIA-MS - Vencimento em 14/05/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.248/2013-EWA ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53255/2025/COROUT- PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 576/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-FILITO GRAFITOSO (uso: Industrial).-PARÁ DE MINAS/MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.228/2022-MARCELO DE FREITAS LÁZARO-ALVARÁ N°9151/2022 832.411/2022-EMPRESA DE MINERACAO BORGES LTDA-ALVARÁ N°9177/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.283/2017-MINESCORP ENGENHARIA DE MINAS E PROJETOS LTDA-OF. N ° 5 0 1 2 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - M G / A N M 832.765/2021-TIAGO ALVES COELHO-OF. N°50010/2025/DIVFIS-MG/ANM 830.313/2009-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49659/2025/UAGV-MG/ANM 831.629/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°49430/2025/UAGV-MG/ANM 830.363/2018-MINERACAO DORICA LTDA-OF. N°51623/2025/COROUT-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.765/2011-NELITO VAZ NOGUEIRA- Área de 865,78 ha para 224,54 ha .- GRANITO - (Uso: Revestimento)-ARAÇUAÍ/MG 831.604/2015-TRINDADE BENEFICIAMENTO E EXTRACAO LTDA- Área de 998,99 hectares para 2.40 ha hectares .-AREIA uso: Construção Civil).-SILVERÂNIA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.358/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°8966/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.917/2012-MARLEY APARECIDA DA SILVA-OF. N°52049/2025/COROUT- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra