DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°50611/2025/COROUT- ES / R J / A N M EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 99/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8551/2025-890.055/2025-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LT DA - 8544/2025-890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA- 8547/2025-890.034/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA- 8548/2025-890.137/2017-CLAUDIA MESQUITA MENDES DE ALMEIDA- 8549/2025-890.230/2017-BERACA MINERAÇÃO LTDA- 8550/2025-890.302/2024-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- 8545/2025-890.427/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA- 8543/2025-890.424/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA- 8546/2025-890.429/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8555/2025-890.067/2025-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA- 8553/2025-890.244/2021-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- 8552/2025-890.087/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA- 8554/2025-890.315/2024-MINITA MINERAÇÃO LTDA- 8556/2025-890.127/2025-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional D ES P AC H O Relação Nº 100/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1003/2025 - Processo nº: 890.049/2023 - Titular: PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA - Vencimento: 31/08/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ Registro de Licença n°: 1009/2025 - Processo nº: 890.006/2025 - Titular: SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA - Vencimento: 05/02/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ITABAP OA N A / R J Registro de Licença n°: 1035/2025 - Processo nº: 890.040/2024 - Titular: MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): ARGILA , AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ Registro de Licença n°: 1058/2025 - Processo nº: 890.344/2017 - Titular: CERAMICA J CORDEIRO LTDA - Vencimento: 11/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.266/2024-ASPEN MINERACAO LTDA-OF. N°52856/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACAO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°1832/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.022/2015-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Portaria de Lavra nº 114/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 45.413.220/0001-85 848.300/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Portaria de Lavra nº 112/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 45.413.220/0001-85 848.301/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Portaria de Lavra nº 113/2019- Cessionário:J E R CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 45.413.220/0001-85 848.373/2012-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Portaria de Lavra nº 615/2024- Cessionário:MINERAÇÃO SERRANA LTDA- CNPJ 22.095.022/0001- 15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.303/2014-DANTAS, MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- OF. N°53962/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.191/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N ° 5 2 1 8 4 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.520/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N ° 5 2 1 8 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.521/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N ° 5 2 1 8 6 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.523/2007-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N ° 5 2 1 8 7 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N ° 5 2 1 8 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.115/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°52190/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.252/2014-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°52191/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N ° 5 3 9 7 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N ° 5 2 1 8 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M 848.668/2011-INDUSTRIAL POTENGY LTDA-OF. N°53964/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.349/2015-INDUSTRIAL POTENGY LTDA-OF. N°53967/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.096/2016-INDUSTRIAL POTENGY LTDA-OF. N°53971/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 848.134/2017-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°53979/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.060/2025 Titular: CONSTRUTORA RIO GRANDE LTDA Ofício nº: 54115/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 382/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.593/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53711/2025 810.602/2021-PAULO ROBERTO DE CECCO CIOCCARI-OF. N°53715/2025 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 811.641/2015-CONSTRUTORA SKR LTDA- Cessionário:Rossauer Engenharia Ltda- CNPJ 50.135.811/0001-78- Registro de Licença N° 65/2017- Vencimento da Licença: 13/08/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O Relação Nº 383/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.671/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°53574/2025 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°54261/2025 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.654/2004-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- Prazo:180 DIAS Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 810.017/2020 - MAIKEL ALAN TESPESEL - Ofício nº 53868/2025 Fase de Licenciamento Determina a interdição da lavra(1199) 810.437/2012-CRISTOVAM DILLMANN FILHO- N° do Termo de Interdição:193446, de 23/12/2025- Lacre N° Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025 810.421/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°54144/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação Nº 214/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: FELIPE MARTINS SILVARES COSTA - CPF ou CNPJ *.706.577- - Processo nº 870.871/2003 - MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7666/2003 Exequente: BANCO VOITER S/A - CPF ou CNPJ 61.024.352/0001-71 - Processo nº 866.232/2024 - JOSE PUPIN - Registro de Licença Nº 833/2025 Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018 Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.033/1989 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 214/2004 Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.657/1988 - GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 212/2019 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação Nº 216/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2848) 896.221/1997 - MINERACAO MACHADO LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 811.023/2016-VLADIMIR ROBERTO CASA- Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 810.425/2025 - GISLANE CALVETE CORREA DA SILVA Despacho publicado(156) 810.358/2021-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente