DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900187 187 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 5.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Número da Listagem: 824625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO R EG I S T R O PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.120111/2006-26 / 03/2031 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1459586/25-5 APRESENTAÇÃO 1 6204799480019 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO APRESENTAÇÃO 2 6204799480035 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.120111/2006-26 / 03/2026 456 - Alteração de Rotulagem / 1427421/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6204799480019 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO APRESENTAÇÃO 2 6204799480035 15 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.120112/2006-71 / 03/2026 456 - Alteração de Rotulagem / 1427305/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6204799470021 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.120112/2006-71 / 03/2031 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1459587/25-1 APRESENTAÇÃO 1 6204799470021 12 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA

FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25004.120751/00 / 01/2031 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0893879/25-8 H O L A N DA 6204700050033 15 Meses CELULOSICA / PLASTICO

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738218/2019-08 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127382/25-0 APRESENTAÇÃO 2 6749400050021 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738210/2019-33 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127402/25-1 APRESENTAÇÃO 2 6749400030020 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738217/2019-55 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1127410/25-3 APRESENTAÇÃO 2 6749400040026 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.738224/2019-57 / 07/2030 4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1128778/25-4 APRESENTAÇÃO 2 6749400060027 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.589733/2022-45 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605631/25-6

6731500190019 24 Meses METALICA / PLASTICA

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULA 25351.373793/2022-48 / 12/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605597/25-2

6731500200014 24 Meses METALICA / PLASTICA

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR À BASE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019, VITAMINA D E COLÁGENO TIPO II NÃO DESNATURADO EM CÁPSULAS DURAS 25351.482784/2021-66 / 04/2027 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 1605587/25-7

6731500160012 24 Meses METALICA / PLASTICA RESOLUÇÃO-RE Nº 5.201, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 824725 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.103080/2025-61 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0822827/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.202, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 824925 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

Alemed Nutraceutica Industria e Comercio Limitada / 31.777.515/0001-26 Suplemento Alimentar de Glutamina em pó 25351.216985/2025-09 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1617601/25-4

BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 Sopinha de carne, arroz e legumes 25351.076149/2025-77 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1621042/25-5

CELLIV ALIMENTOS E COSMÉTICOS LTDA / 44.067.681/0001-80 Suplemento Alimentar em Cápsulas 25351.050914/2025-29 4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1630633/25-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 5.227, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992 embonato de triptorrelina