DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RISING SUN PROTECTION LTDA - 51.486.149/0001-63 PHOSTIDE 25351.307496/2018-28 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0438116/18-5 VETPHOS 25351.307557/2018-57 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0438254/18-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.192, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

GLOBACHEM PROTECAO DE CULTIVOS DO BRASIL LTDA - 43.741.357/0001-33 SANKARI®, PULVINI 25351.004477/2023-18 5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica, 0754517/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

BIOPAR PRODUTOS BIOLOGICOS DO PARANA LTDA - 42.167.980/0001-61 BPR BEAUVERIA / FUNGI BOVERIA 25351.226100/2025-71 5064 - Produto Fitossanitário Aprovado para Agricultura Orgânica - Avaliação toxicológica de produto baseado em especificação de referência, 1568264/25-9, 1588925/25-1

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 CYBIN 215 SL 25351.802018/2016-81 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1147888/16-8, 1601800/25-8

INTERPROD COMÉRCIO E REGISTRO DE PRODUTOS LTDA. - ME - 00.856.921/0001-50 SULFENTRAZONE RL 25351.135602/2022-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4324945/22-5, 1601278/25-0 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.194, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46 25351.196251/2025-98 Fase III 25351.196289/2025-61 Fase III

FMC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 04.136.367/0001-98 25351.203592/2025-27 Fase III

IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 25351.212500/2025-08 ANEXO III

SM AGROCARE BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 25351.196361/2025-50 Fase I

Stoller do Brasil Ltda. - 54.995.261/0001-18 25351.213789/2025-74 ANEXO III 25351.214618/2025-62 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 5.195, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

Adama Brasil S/A. - 02.290.510/0001-76 Pimetrozina Técnico Adama 25351.550113/2018-04 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0765200/18-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Propiconazol Técnico Ada 25351.264378/2019-05 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0402330/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 PTGUARD 25351.387692/2024-16 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1088700/24-1 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98 Difenoconazole Técnico Yangnong 25351.410856/2022-54 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4758243/22-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Lufenuron Técnico JN 25351.324206/2020-25 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3757825/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Brilliance Produtos Agrícolas Ltda. - 35.274.807/0001-05 Imazethapyr Técnico Brilliance 25351.056718/2020-53 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3331589/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Nortox S/A. - 75.263.400/0001-99 Captana Técnico Nortox 25351.326167/2022-62 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4599467/22-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00 Lufenuron Técnico Perterra 25351.053156/2024-10 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0223262/24-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Captan Técnico KND 25351.197705/2023-86 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0323720/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Captan Técnico NGC 25351.303339/2022-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4557534/22-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Lufenuron Técnico NGC 25351.861104/2021-77 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0173227/21-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Propiconazole Técnico ZS 25351.414829/2024-12 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1330506/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.