DOU 29/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122900215 215 Nº 247, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 5.185, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO P.P. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA / 29.173.822/0001-56 MATANO CONCENTRADO 25351.176055/2025-05 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1303282259

Pro-X Industria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - ME / 07.177.365/0001-35 ULTRA 40 25351.175028/2025-15 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1296037258

NUTRILAR INDÚSTRIA DE SABÃO E ÓLEO LTDA ME / 04.742.371/0001-08 DESINFETANTE NUTRILAR 25351.773456/2015-25 / 339070008 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1166806251

QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC 2006 25351.610975/2015-58 / 332650039 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1418653250

PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14 ZEUS 3000 25351.176542/2025-60 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1306091250

QOB MATERIAS DOMISSANEANTES LTDA ME / 09.238.325/0001-81 DESINFETANTE MARANSO 25351.590100/2015-61 / 353710002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1336436255

QBN Indústria e Comércio Ltda EPP / 94.828.100/0001-54 ALGICIDA MANUTENÇÃO 25351.786147/2010-80 / 322780010 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1340387255

VIOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTO DE LIMPEZA LTDA ME / 06.310.859/0001-83 DESINFETANTE VIPCLEAN 25351.551615/2010-87 / 332100002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1325790257 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.186, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO QBN Indústria e Comércio Ltda EPP / 94.828.100/0001-54 TABLETE TRIPLA AÇÃO 25351.786217/2010-10 / 322780009 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1324234253

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 PROKITCHEN LIMPA COIFA E GRILL 25351.176527/2025-11 / 308280084 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1306039258

ADATA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.260.799/0001-58 DESINFETANTE PARA USO GERAL CLARITY STAR 25351.174368/2025-11 / 393970008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1281533254

PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14 TECNO WASH 25351.170157/2025-17 / 332610044 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1259381251

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 INSETICIDA PÓ- INSETICOM JARDIM 25351.521386/2010-35 / 327810032 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0590504258

LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 C L EA N S A F E 25351.341284/2014-40 / 320270013 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1137463252

PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43 DETERGENTE CLORADO DPQ 25351.156616/2025-41 / 348820009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1171075251

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HM 225 25351.173993/2025-45 / 330990025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1279338253

MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 GLACIAL ACÉTIC PLUS 25351.171377/2025-50 / 325990200 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1265294259

HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07 LIPAX CLEAN 25351.061632/2025-57 / 361320051 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1164016253

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 SH 3000 PLUS QUALIMILK 25351.085822/2008-69 / 312820310 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1124084258 SH 5000 25351.804096/2016-72 / 312820035 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0822996251

ADATA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 17.260.799/0001-58 DESINFETANTE HOSPITALAR CLARITY CARE 25351.174365/2025-87 / 393970007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1281529257

MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40 PLURON ACID TC 25351.153831/2025-91 / 305463170 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1156755255

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 AUDAX CONCENTRAX LIMPA PEDRAS 25351.190926/2025-95 / 308280085 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1395480257

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 CYPEREX 2PS 25351.032013/01-25 / 304250053 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0797764259 RESOLUÇÃO-RE Nº 5.187, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA ANEXO HK QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.116.586/0001-21 TIRA LIMO - DURATTO BASIC 25351.127726/2025-04 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630421257

Easytech shield brasil ltda epp / 22.864.015/0001-30 MAGIC SHAMPOO BLACK BOX 25351.181228/2025-07 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630416251

ELFA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 11.043.070/0001-43 SHAMPOO CARRO SANIZA 25351.117499/2025-09 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630317252

SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36 SHAMPOO AUTOMOTIVO - FOAM TEC 25351.159517/2025-11 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630326251

tauros fabricacao de cosmeticos e saneantes ltda / 37.612.602/0001-00 FORTE PISCINAS ALGICIDA DE MANUTENÇÃO 25351.219799/2025-13 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630378254

CAÇULA GEL INDUSTRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA / 37.406.059/0001-94 Álcool Caçula 70° Gel 25351.169251/2025-15 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630355255

NEW LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 66.200.015/0001-01 SHAMPEX MAX - FLASH AUTOMOTIVOS 25351.115331/2025-51 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630343251

REALCY INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 39.874.204/0001-97 HIPOCLORITO DE SÓDIO 12% - BRISALINE PRÓ USO 25351.186953/2025-63 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630347254

ELFA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 11.043.070/0001-43 DESINFETANTE SANIZA 25351.115137/2025-75 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630338255

HARLEI NEANDER KAPTEINAT - ME / 07.731.241/0001-50 Tira Limo Limza 25351.121550/2025-79 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630389250

tauros fabricacao de cosmeticos e saneantes ltda / 37.612.602/0001-00 QUIMI NAFTALINA EM BOLAS SEM FRAGRANCIA 25351.190413/2025-84 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1630395254