DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, conforme Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700248, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), vinculada ao PTRES 252012, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024; pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CELIA REGINA DINIZ - Reitora. Espécie: Convênio nº 984250/2025. Processo nº 23034.023495/2025-10. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco (UPE)-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este convênio tem por objeto a implantação do laboratório de acessibilidade (LAC) da UPE, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 1.010.991,29 (um milhão, dez mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, asseguradas pelas Notas de Empenho nº 2025NE700195, no valor de R$ 74.475,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e nº 2025NE700196, no valor de R$ 925.525,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais), vinculadas ao PTRES 251958, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 10.991,29 (dez mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Convênio nº 990167/2025. Processo nº 23034.030965/2025-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina (UEL)- PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este convênio tem por objeto a aquisição de bens visando a melhoria de desenvolvimento das atividades de formação, inovação e de empreendedorismo na Aintec/UEL, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700236, no valor R$ 158.831,10 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e dez centavos), nº 2025NE700238, no valor de R$ 220.116,90 (duzentos e vinte mil, cento e dezesseis reais e noventa centavos), e nº 2025NE700240, no valor R$ 121.052,00 (cento e vinte e um mil e cinquenta e dois reais), vinculadas ao PTRES 251886, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 6.000,00 (seis mil reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Convênio nº 989931/2025. Processo nº 23034.034831/2025-50. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais para a Brinquedoteca do Campus Universitário de Irati da UNICENTRO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.302,67 (duzentos e dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700215, no valor R$ 93.114,33 (noventa e três mil, cento e quatorze reais e trinta e três centavos), nº 2025NE700219, no valor de R$ 61.764,00 (sessenta e um mil e setecentos e sessenta e quatro reais), e nº 2025NE700222, no valor R$ 45.121,77 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e um reais e setenta e sete centavos), vinculadas ao PTRES 252002, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.302,67 (dois mil, trezentos e dois reais e sessenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Convênio nº 989922/2025. Processo nº 23034.036091/2025-96. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este convênio tem por objeto a aquisição de mobiliário, equipamentos de áudio, vídeo e informática, para implantação de uma Sala Interativa voltada a metodologias ativas e inovação pedagógica e de uma Sala de Defesas para apresentações acadêmicas no Bloco R do Câmpus Santa Cruz/UNICENTRO, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 303.390,00 (trezentos e três mil e trezentos e noventa reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700223, no valor R$ 115.046,48 (cento e quinze mil, quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), nº 2025NE700217, no valor de R$ 113.682,00 (cento e treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais) e nº 2025NE700221, no valor R$ 71.271,52 (setenta e um mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), vinculadas ao PTRES 251923, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 3.390,00 (três mil e trezentos e noventa reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Convênio nº 987802/2025. Processo nº 23034.031849/2025-08. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR)-PR, CNPJ nº 05.012.896/0001-42 Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamento para operacionalizar o processo de digitalização do acervo documental sob a guarda do Centro de documentação e Pesquisa Histórica do Noroeste do Paraná, vinculado ao Colegiado de História, da Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR), campus de Paranavaí, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 291.493,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e três reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 288.578,07 (duzentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais e sete centavos), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700213, vinculada ao PTRES 252002, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 2.914,93 (dois mil, novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora. Espécie: Convênio nº 990165/2025. Processo nº 23034.035913/2025-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72. Este convênio tem por objeto a aquisição de insumos para capacitação profissional dos estudantes dos cursos da área de saúde do Câmpus CEDETEG da UNICENTRO no auxílio ao tratamento de feridas complexas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 202.108,20 (duzentos e dois mil, cento e oito reais e vinte centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700246, vinculada ao PTRES 251908, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 2.108,20 (dois mil, cento e oito reais e vinte centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Convênio nº 984246/2025. Processo nº 23034.017690/2025-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65. Este convênio tem por objeto a aquisição de equipamentos para o Laboratório de Análise Ambiental e Laboratório de Geoprocessamento e aparelhos de mídia para as salas de aula, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 209.545,10 (duzentos e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2025NE700170, no valor de R$ 82.114,96 (oitenta e dois mil, cento e quatorze reais e noventa e seis centavos) e nº 2025NE700171, no valor de R$ 117.885,04 (cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), vinculadas ao PTRES 251889, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 9.545,10 (nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e Lei nº 15.121, de abril de 2025, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 26/12/2028. Data e Assinaturas: 26/12/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor. Espécie: Convênio nº 989050/2025. Processo nº 23034.030956/2025-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)-TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85. Este convênio tem por objeto a aquisição de materiais de consumo para laboratório, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 317.282,24 (trezentos e dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) , serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024 e pela Lei nº 15.121, de abril de 2025, UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE700203, vinculada ao PTRES 251999, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 17.282,24 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos