DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000051 51 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 D EC I D O : I - Declarar a não apresentação de recurso administrativo pela empresa T G Carvalho Tecnologia Serviços em Licitações, CNPJ nº 45.057.755/0001-60, no âmbito do Processo Administrativo nº 23249.023871.2024-70; II - Reconhecer a preclusão administrativa, tornando definitiva a decisão anteriormente proferida, para todos os fins de direito, na esfera administrativa; III - Determinar o prosseguimento das providências administrativas cabíveis, inclusive quanto à inscrição em dívida ativa. Caxias/MA, 23 de dezembro de 2025 RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO DE SOUSA Diretor Geral do IFMA - Campus Caxias CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.024754/2021-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/12/2025 a 22/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158291 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23249.039273/2024-12. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sétima do Contrato nº 01/2025, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação das convenções coletivas de trabalho - CCTs no MA000121/2025 e MA000139/2025.. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 421.163,76. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23249.045922/2022-52. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 05.517.765/0001-17 - P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato nº 16/2023 referente a execução de prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158455 Nº Processo: 23249.025266/2025-14. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NET O. Contratado: 50.394.591/0001-05 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE COELHO NETO. Objeto: Aquisição de gêneros alimenrcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus coelho neto, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme quadro previsto na cláusula quarta e especificações e condições descritas no item 1.1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública no 02/2025 e dispensa de licitação no 26/2025.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 50.512,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.029177/2025-47. Dispensa Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 28.410.689/0001-41 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE GRAJAU-MA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o campus grajaú, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações e condições descritas no item 1 do termo de referência, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025 e dispensa de licitação nº 26/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 41.407,50. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS PEDREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154855 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23249.041745/2022-35. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, que trata da prestação dos serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus pedreiras, conforme especificações, quanbtativos e exigências constantes no termo de referência e anexo ao edital da ata de registro de preços decorrente do pregão srp nº 08/2022.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.899,70. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 72/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 072/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ANDREIA RAMOS DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 14.01.2026 a 15.07.2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANDREIA RAMOS DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 97/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): BRUNA PATRICIA COUTINHO. Prazo da Prorrogação: 21.01.2026 a 20.03.2026. Data da assinatura: 15/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Bruna Patricia Coutinho, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 74/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 074/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) VISITANTE: CASSIA MARTINS DE SOUZA PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 30.01.2026 a 29.07.2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Cássia Martins de Souza Pereira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 126/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 31.01.2026 a 15.03.2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 101/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 101/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ED CARLOS DE ALMEIDA MATOS. Prazo da Prorrogação: 01.03.2026 a 15.07.2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ED CARLOS DE ALMEIDA MATOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 77/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDER DE OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 04.02.2026 a 31.03.2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Éder de Oliveira, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 68/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 068/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GEFERSON ALEXANDRE SOUZA ALVES. Prazo da Prorrogação: 23.12.2025 a 30.01.2026. Data da assinatura: 22/12/2025. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; GEFERSON ALEXANDRE SOUZA ALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 71/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO GABRIEL GOMES PAIXAO. Prazo da Prorrogação: 11.01.2026 a 10.07.2026. Data da assinatura: 15/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO GABRIEL GOMES PAIXAO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 80/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KATIA VERONICA TENORIO. Prazo da Prorrogação: 07.02.2026 a 06.08.2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Kátia Veronica Tenorio, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 109/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ROBSON CAVALIN RODRIGUES. Prazo da Prorrogação: 28.02.2026 a 27.08.2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROBSON CAVALIN RODRIGUES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 3/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FRANCIELLE DA SILVA OLIVEIRA, Prazo da Prorrogação: 28.01.2026 a 27.07.2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Signatário: Gilcelio Luiz Peres, Reitor Substituto, pelo contratante; Francielle da Silva Oliveira, pelo(a) contratado(a).