DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000050 50 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS GOIÂNIA EDITAL Nº 38/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.334/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40 horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,29 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA : . Área Titulação Mínima Exigida .Vagas Carga Horária Semanal . . . .AC .N .I .Q .PCD . . .Agrimensura .Tecnologia em Agrimensura; Tecnologia em Geoprocessamento; Engenharia Cartográfica; Engenharia de Agrimensura; Engenharia Cartográfica e de Agrimensura. .1 .0 .0 .0 .0 .40h AC: Ampla Concorrência/N: Negros (pretos e pardos)/I: Indígenas/Q: Quilombolas/PCD: Pessoa com Deficiência 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 05/01/2026 até 23h59min do dia 18/01/2026. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 19/01/2026. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. VINICIUS CARVALHAES CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 31 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO AO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1986/2021 no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL CÂMPUS LUZIÂNIA Nº 30 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, conforme a seguir: Câmpus Luziânia Área/Disciplina: História Carga horária: 20h Vaga(s): 01 . . ÁREA/DISCIPLINA: I N FO R M ÁT I C A . . Nome do Candidato . Prova de Títulos . Prova de Desempenho Didático . Nota Final . Classificação . .Rafael Lima Meireles de Queiroz .40 .94 .134 .1º . .José Fernando Saroba Monteiro .65 .67,33 .132,33 .2º . .Carolina de Moraes Souza .50 .75,67 .125,67 .3º . .Janaina Silva Santana .32 .70,67 .102,67 .4º . .Fernando Lucas Pereira de Almeida .40 .46,67 .86,67 .Não Classificado(a) conforme item 6.2.2 do edital. . .Lorran Santos de Oliveira .40 .Ausente .40 .Não Classificado(a) conforme item 6.2.2 do edital. . .Ricardo Ferreira Nunes .40 .Ausente .40 .Não Classificado(a) conforme item 6.2.2 do edital. . .Aline Tona Romero Forrest .30 .Ausente .30 .Não Classificado(a) conforme item 6.2.2 do edital. IONE DOS SANTOS VELAME INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.060717/2025-60. Dispensa Nº 153/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, ensino e realização de estudos para o acompanhamento e avaliação das polícas de desenvolvimento regional e suas potencialidades no centro-oeste, incluindo a regiƒo integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno (ride/df), parte integrante deste contrato independentemente de sua descriÈo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. VigÃncia: 29/12/2025 a 29/06/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.060674/2025-12. Dispensa Nº 152/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de colaboração técnica de apoio à pesquisa, ensino, extensão e inovação para realização de cursos de qualificação profissional na área do turismo em municípios do estado do piauí, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 12.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158128 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23249.067616/2023-58. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do valor e do prazo de prestação de contas do coordenador do projeto.. Vigência: 29/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.470.588,35. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 90/2025, Processo nº 23249.060142.2025-85. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Victor Aurélio Batista Pires de Sousa. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/04/2026. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.025298/2025-10. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 36.291.108/0001-28 - WL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, mediante a concessão onerosa de espaço público referente à área física do restaurante e da cantina do ifma campus caxias, para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, visando operacionalização e desenvolvimento de todas as atribuições envolvidas na produção e distribuição de refeições, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários à realização destas atividades, visando atender à comunidade acadêmica, servidores, terceirizados e visitantes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 613.290,96. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 23249.023871.2024-70 INTERESSADO: Guilherme Lopes; Raimundo Silva ASSUNTO: Apuração de responsabilidade pelo descumprimento total do objeto do Empenho 2023NE000174. DECISÃO ADMINISTRATIVA Considerando a decisão administrativa anteriormente proferida no âmbito do Processo Administrativo nº 23249.023871.2024-70, instaurado para apuração de responsabilidade da empresa T G Carvalho Tecnologia Serviços em Licitações, inscrita no CNPJ sob o nº 45.057.755/0001-60, em razão do descumprimento total do objeto da Dispensa Eletrônica nº 14/2023, formalizada pela Nota de Empenho nº 2023NE000174, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA Campus Caxias; Considerando que a interessada foi regularmente intimada da referida decisão, por meio do Edital n.º 201/2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025; Considerando que transcorreu integralmente o prazo legal de 10 (dez) dias para interposição de recurso administrativo, previsto no art. 59 da Lei nº 9.784/1999, sem que tenha sido apresentado qualquer recurso ou manifestação nos autos;