DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2025 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Professora CARLA MARA TONIAL MANKE. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela Contratante, e CARLA MARA TONIAL MANKE, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2025 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Professora Cibele Luisa Peter. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 19/12/2025 a 17/07/2025; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela Contratante, e Cibele Luisa Peter, Contratada. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora MARIANE BONACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e MARIANE BONACHO DE OLIVEIRA BANDEIRA, pela Contratada. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora ALEXANDRA BUZANELO SCHOSSLER. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 02/06/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/2025. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e ALEXANDRA BUZANELO SCHOSSLER, pela Contratada Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor FERNANDO EDGAR RIECK. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e FERNANDO EDGAR RIECK pelo Contratado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora CLARISSE GOULART NUNES. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e CLARISSE GOULART NUNES pela Contratada. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor IURI NUNES FARIAS. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e IURI NUNES FARIAS pelo Contratado. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e CARELISA STOFFEL DE SIQUEIRA pela Contratada. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2025, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora DANIELE DAMIAN DOS SANTOS. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 19/12/2025, fica prorrogado até 17/07/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 29/12/2025: DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA pelo Contratante e DANIELE DA M I A N DOS SANTOS pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158266 Nº Processo: 23241.004702/2025-91. Inexigibilidade Nº 172/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 01/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: Rafaela Oliveira de Moura; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pela CONTRATANTE e Rafaela Oliveira de Moura, pelo CO N T R AT A D O. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 04/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: Carla Maria Leidemer Bruxel; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pela CONTRATANTE e Carla Maria Leidemer Bruxel, pelo CO N T R AT A D O. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 05/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: Adriano Assunção de Vargas; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei nº 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 01/01/2026; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, Reitor Substituto Eventual, pela CONTRATANTE e Adriano Assunção de Vargas, pelo CONTRATADO. Deivid Buttinger Dutra de Oliveira Reitor Substituto Eventual INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 158139 Número do Contrato: 333/2024. Nº Processo: 23323.001485/2024-97. Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 31.871.090/0001-10 - A. M. GAMBA ALIMENTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.195,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2025 Termo de Adesão nº 01/2025 ao Programa Redes Integradas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense, celebrado em 02 de dezembro de 2025, no qual o Município de Campos dos Goytacazes/RJ firma o presente acordo, objetivando promover a articulação interinstitucional com os Municípios, com vistas à integração de estratégias voltadas ao aprimoramento da política de ingresso de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino nos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense, de acordo com o disposto no processo nº 23317.007497.2025-95, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, neste ato representada pela Secretária Municipal Educação Tania Maria da Costa e Silva Alberto, nomeada por meio de Decreto Portaria nº 1285/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de junho de 2025. 30/12/2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2025 Termo de Adesão nº 02/2025 ao Programa Redes Integradas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense, celebrado em 03 de dezembro de 2025, no qual o Município de São João da Barra/RJ firma o presente acordo, objetivando promover a articulação interinstitucional com os Municípios, com vistas à integração de estratégias voltadas ao aprimoramento da política de ingresso de estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino nos Cursos Técnicos de Nível Médio do IFFluminense, de acordo com o disposto no processo nº 23317.007496.2025-41, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pelo Secretário Municipal Educação Daniel Pinheiro Caetano Damasceno, nomeado por meio de Decreto Portaria nº. 717/25, publicado no Diário Oficial do Município em 04 de abril de 2025. 30/12/2025 VICTOR BARBOSA SARAIVA REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2025-12-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. . Leia-se: Vigência: 29/12/2025 a 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153 Número do Contrato: 107/2024. Nº Processo: 23372.002248/2024-68. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.068.281/0001-57 - CWF BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 107/2024, firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44, e a empresa cwf brasil serviços ltda, cnpj/mf nº 22.068.281/0001-57, conforme autorizam o art.136, i, da lei 14.133/2021 e os atos constantes do processo eletrônico nº 23372.002248/2024-68, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de novembro de 2024, para os cargos de jardineiro (cbo 6220-10) e artífice de manutenção predial (cbo 5143-10) em função do ltcat (laudo técnico das condições ambientais do trabalho), lip (laudo de insalubridade e periculosidade) e decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023. expedir a presente apostila ao contrato nº 107/2024, firmado entre a reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44, e a empresa cwf brasil serviços ltda, cnpj/mf nº 22.068.281/0001- 57, conforme autorizam o art.136, i, da lei 14.133/2021 e os atos constantes do processo eletrônico nº 23372.002248/2024-68, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 1º de janeiro de 2025, para todos os empregados das empresas de asseio e conservação e de outros serviços terceirizados com abrangência territorial em go em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, com registro no ministério do trabalho e emprego nº go000026/2025 e protocolo em 13 de janeiro de 2025.. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.497.468,80. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).