DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 4.629,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158314 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 23258.002527/2025-19. Dispensa. Nº 73/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: sub- rogação do contrato nº 31/2025 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus limoeiro do norte para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus quixadá. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Data da assinatura: 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.629,28. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. Contratada: Maria Helena Clarindo Gabriel. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2025 - campus Maracanaú para o período de 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Maria Helena Clarindo Gabriel, pela Contratada. Rossana Barros Silveira Diretora-Geral CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23849.000094/2024-26. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29 de janeiro de 2026 a 29 de janeiro de 2027 nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o contrato com base no IPCA no período de dezembro/2024 a novembro/2025, apresentando uma correção de valores e aproximadamente 4,2741%, ou seja fator de multiplicação 1,042741, nos termos do art. 53 ao 61 IN 05/2017 e Item 19 do Termo de Referência do pregão 07/2023. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.655,20. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.001434/2024-33. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 2.069,40. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.002072/2025-89. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.224.603/0001-93 - MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás glp para atendimento das necessidades do campus do ifce tauá, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 15.419,20. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.002270/2024-61. Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de envio de correspondências postais, a serem prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos (ect).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a . Valor Total: R$ 3.033,24. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 23491.004493/2023-72. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001- 35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, que tem como objeto a contratação limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água nas instalações do campus Tianguá. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079,19. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001565/2025-71. Dispensa Nº 113/2025. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 01/2025 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 32.011,15. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.010527/2025-40. Dispensa Nº 238/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 2.1 constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços da facto para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do projeto de extensão intitulado "6ª teia nacional - pontos de cultura pela justiça climática", conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (documento 4).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 6.332.319,58. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo nº 01, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS IBATIBA e JESSICA SALOMAO LOURENCAO. OBJETO: Retificação da cláusula quinta do contrato nº 04/2025, alterando o vencimento do referido contrato para 31/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2025. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23185.000181/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 16.697.776/0001-42 - RPL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação emergercial do prazo de vigencia conforme lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.820,56. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158892 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23185.001180/2024-15. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 31.292.570/0001-26 - LAVORO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do prozo de vigencia e alteração do valor do contato conforme previsto nos art. 124 e 125 da lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2025 a 30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.281,54. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.005422/2025-18. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 37.796.396/0001-35 - MARQUES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 275.768,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2025 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Professor Gian Eligio Soliman Ruschel. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela Contratante, e Gian Eligio Soliman Ruschel, Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2025 - Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: Professora JULIANE DELLA MÉA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo prazo de 19/12/2025 a 17/07/2026; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025; Deivid Buttinger Dutra de Oliveira, pela Contratante, e JULIANE DELLA MÉA, Contratada.