DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154783 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43 e 23504.001018/2025-10. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 04.718.633/0001- 90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, do serviço continuado de vigilância armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva contrato 04/2021, firmado entre o ifam campus humaitá e a amazon security ltda, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso vi, parágrafo 4º do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 29/12/2025 até 29/12/2026.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.414,43. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279.010791/2023-16. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 19.004.179/0001-83 - TALISMAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras civis de adequação dos espaços físicos para instalação dos elevadores restrito a acessibilidade nos blocos E e P do IFBA/Campus Salvador, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 424.248,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158435 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23333.253224/2022-70. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 14/12/2022, nos termos previstos na lei, a vigência do contrato passa a ser de 09/01/2026 a 09/01/2027.. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.192,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Área de Língua Portuguesa, Campus Xique-Xique, em Conformidade Com o Edital Nº 215, de 3 de Outubro de 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULT A D O FINAL do Processo Seletivo para contratação de professor substituto - área de língua portuguesa, campus xique-xique, em conformidade com o Edital N° 215, de 03 de outubro de 2025, Processo 23806.250441.2025-47, conforme quadros abaixo: Área: LÍNGUA PORTUGUESA . .Nº .Candidato .Situação . .1 .Vânia Soares de Souza .Aprovada . .2 .Ké d m a da Costa dos Santos .Classificada . .3 .Marcelise Lima de Assis .Classificada . .4 .Andréa Nunes Nascimento .Classificada AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto Para o Campus Bom Jesus da Lapa, Objeto do Edital nº 242/2025, de 21 de Novembro de 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Bom Jesus da Lapa, objeto do Edital nº 242/2025, de 21 de novembro de 2025, publicado no DOU de 21/11/2025, Processo nº 23328.252323.2025-56, conforme quadro abaixo: . .ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .PROVA DE D ES E M P E N H O .PROVA DE T Í T U LO S .R ES U LT A D O FINAL .S I T U AÇ ÃO . .1ª .ERIKA KELLY MATOS SEVILHA .86,02 pontos .55,0 pontos .79,82 pontos .A P R OV A DA AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 01/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ROMÉLIA SANTOS DE ARAUJO SILVA - Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/02/2026. TÉRMINO: 03/02/2027 ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ROMÉLIA SANTOS DE ARAUJO SILVA, pela parte Contratada. (Processo 23329.253232.2025-28). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS BOA VIAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23822.001908/2023-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato nº 10/2023, com fundamento na cláusula sexta do referido instrumento contratual, no item 18 do termo de referência, bem como nos arts. 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.284,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158968 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23822.001908/2023-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, que tem como objeto a contratação de serviços de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água das instalações do campus boa viagem, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato nº 11/2023, com fundamento na cláusula sexta do referido instrumento contratual, no item 18 do termo de referência, bem como nos arts. 53 e 61 da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.929,20. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.000020/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, para o ifce campus canindé, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 82.702,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.002337/2025-22. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.957.444/0001-07 - FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e fornecimento de sistema de sinalização e acessibilidade padronizado, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 181.259,84. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158323 Nº Processo: 23263.000995/2025-80. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de manutenção predial para o ifce campus canindé, com fornecimento de materiais, equipamentos, epi's e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 72.026,52. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23258.002527/2025-19. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021- Artigo: 75 - Inciso VIII. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 441.629,28. Data de Assinatura: 24/12/2025. 29/12/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23848.002970/2025-40. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: *.041.573- - MARCIA BEZERRA SA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, ifce campus avançado mombaça, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 1/2025 dap-lim/dg-lim/limoeiro-ifce, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$ 3.984,48. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).