DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral de Recuperação de Crédito INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC - Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) CNPJ Nº 10.918.674/0001- 23 e a ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA EU ACREDITO CNPJ/MF sob o nº 35.671.835/0001- 58. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e de nível superior do IFAC/CBS (Transacreana), regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, cientifico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol (Transacreana) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e Marcelo Rodrigues Lima Godinho representante legal da Associação de Equoterapia Eu Acredito - Instituição concedente - MATSUNAGA PAULO DE OLIVEIRA SEKIGUCHI DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MACEIÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158381 Nº Processo: 23041039966202431. Objeto: Contratação para concessão onerosa de espaço público destinada à exploração dos serviços de cantina para o fornecimento de lanches e refeições rápidas diárias no Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Ferroviário, 530, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158381-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor Geral (SIASGnet - 29/12/2025) 158381-26402-2025NE800000 CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.007430/2025-38. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 04.372.394/0001-60 - GCCON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Registrar a contratação de serviços de engenharia para a reforma do laboratório de práticas da área de hotelaria do IFAL/Campus Maceió. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 103.139,31. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - UASG 152800 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo nº 23041.042133/2025-39. Objeto: Chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Distribuir gêneros alimentícios para alunos. Declaração de Dispensa em 28/12/2025. Ratificação em 28/12/2025. Autoridade Competente FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 69.043,67 FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.006500/2024-27. Inexigibilidade Nº 83/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença para sistema de computador, denominado target gedweb - sistema de gestão de normas e documentos regulatórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2030. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 158142 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23443.013464/2024-58. Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Prorrogação do contrato nº 16/2024 por meio do termo aditivo nº 01/2025, por mais 3 meses, a partir de 31/12/2025 até 31/03/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.020498/2021-56. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses e repactuação com base na convenção coletiva da categoria (cct am00057/2024), (cct am000108/2025), reajuste de tarifa de transporte público - decreto nº 6.075/2025 e ipca/ibge 2022/2023 do contrato nº 07/2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.707,99. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23443.020498/2021-56. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses. Repactuar os valores do contrato, com base na convenção coletiva da categoria (cct am00057/2024), (cct am000108/2025), reajuste de tarifa de transporte público - decreto nº 6.075/2025 e ipca/ibge 2022/2023.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.707,99. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23851.000064/2021-28. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº 06/2021, vigilância do campus iranduba ifam, por mais 12 meses.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.777,40. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS COARI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato N°05/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto de Geografia. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas- IFAM campus Coari. CONTRATADO: INGRID RODRIGUES DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observados os termos do EDITAL Nº 12/2025, de 23/10/2025 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: GEOGRAFIA, com lotação no campus Coari, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e INGRID RODRIGUES DA SILVA, pelo Contratado. CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024. VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 26/12/2026. SIGNATÁRIOS: JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS (Contratante) e MARCELLO SOARES CRUZ (Contratada). CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 07/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - I FA M . CONTRATADO: ALCIELE FREITAS BARBOSA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 29/12/2026. SIGNATÁRIOS: MARCOS SICSU CARDOSO pelo contratante e ALCIELE FREITAS BARBOSA, pelo (a) contratado (a).