DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILCELIO LUIZ PERES EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 301/2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro; e o Edital IFMT 301/2025; resolve I - Anular a vaga do processo seletivo, conforme abaixo: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .História .Licenciatura em História .01 II - As demais disposições constantes no Edital 301/2025 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação GILCELIO LUIZ PERES EDITAL Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 284/2025 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia; e o Edital IFMT nº 284/2025 e editais complementares; resolve: I - Retificar a vaga do processo seletivo, conforme abaixo: Onde lê-se: CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 20 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Linguagens .Letras Português/Espanhol .01 Leia-se CAMPUS CONFRESA Regime de Trabalho: 40 horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA .N° DE VAGAS . . . .T OT A L . .Linguagens .Letras Português/Espanhol .01 II- As demais disposições constantes no Edital 284/2025 permanecem inalteradas. III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação GILCÉLIO LUIZ PERES CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2024 - PROCESSO 23198.001886.2025-19 Contratante: INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS Pontes e Lacerda. CNPJ do Contratado: 49.367.432/0001-24 - E. dos Santos Lima. Objeto: Extrato de termo aditivo de prazo do Contrato nº 01/2024 de concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da Lanchonete/Cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Signatários Vanderluce Moreira Machado, Diretora Geral do Campus Pontes e Ester dos Santos Lima, pela Contratada.Vanderluce Moreira Machado Diretora Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 025/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JULIANO CESAR MARINS ROSSI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.01.2026 a 09.07.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/12/2025. Campus Jardim. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 020/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MELINA LIMA PINOTTI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 07.11.2025 a 31.03.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/10/2025. Campus Dourados. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 029/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JUCELINO RODRIGUES MACINA JUNIOR: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.11.2025 a 09.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 09/11/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 044/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUIZ HENRIQUE COSTA FONSECA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 10.12.2025 a 10.06.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 24/11/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 049/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARINA RASLAN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 06.12.2025 a 22.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 06/12/2025. Campus Aquidauana. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 067/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LUCIANO DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 17.11.2025 a 16.01.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/11/2025. Campus Dourados. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 080/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANDRESSA HELENA MELO COSTA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/12/2025. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 081/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDA DAYARA SALAMON. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/12/2025. Campus Ponta Porã.