DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/12/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 086/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCOS VINICIO MONTEIRO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 29/12/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MÁRIO SOARES JUNGLOS. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS BERSANI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 19/12/2025. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 054/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EMILIANO LEANDRO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 001/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: BIANCA DUQUE GUIRARDI. Motivo da Rescisão: O CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158452 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23347.008931/2024-16. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.746.407/0001- 62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Primeira apostila de reajuste de preço ao contrato n.º 03/2025. Referente ao exercício 2025 (índice acumulado de 12/2024 a 11/2025 - índice de serviços de telecomunicações - ist) , tendo como contratada a empresa ativanet telecom ltda.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.621,20. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 002/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: GABRIELI FREITAS PINHEIRO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 20/12/2025. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 016/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVALDO ROGERIO RODRIGUES GUIRAO JUNIOR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/12/2025. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 023/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: YGOR MARCELO CHALEGA DO PRADO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 24/12/2025. Campus Corumbá. CAMPUS NAVIRAÍ EDITAL Nº 5.5/2025 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NAVIRAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, nº 1524 de 12 de dezembro de 2023 a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.012217.2025-11, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didática e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado. CAMPUS NAVIRAÍ ÁREA: HISTÓRIA . .Cl. .Inscrição .Nome .Prova títulos .Prova didática .Pont. final .Situação . .1º .NV010006 .VICTOR HUGO DA SILVA GOMES MARIUSSO .13,5 .74,6 .88,2 .A P R OV A D O . .2º .NV010004 .MARIANA SILVA CALAZANS .0 .56,3 .56,3 .A P R OV A D O ANDRÉ CARVALHO BAIDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23712.000566/2025-77. Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 41.317.594/0001-46 - N C DE ALCANTARA SOLUCOES EM ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção ou reforma e ampliação do restaurante do ifmg - campus ouro branco nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 966.366,17. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo: 22414.005153/2025-43 - Contratada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10. Contratante: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA DE VALOR DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO - NÚCLEO DO PEQUI, CNPJ: 16.921.242/0001-58. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, CNPJ: 04.043.851/0001-72. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento de um Sistema Web de Gerenciamento de Documentos e Usuários (SGD). Fundamento Legal: Constituição Federal, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei 10.406/2002, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº 9.279/1996, dentre outras. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 4.578,72. Data de Assinatura: 28/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004613/2025-16. Dispensa Nº 205/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira do "programa bolsa formação mulheres mil +cuidados". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/10/2027. Valor Total: R$ 2.460.690,38. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005358/2025-29. Dispensa Nº 229/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira para execução do projeto campus quilombo como canteiro escola autogerido - fase 2. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23414.002436/2023-71. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA . Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 11/09/2025, respaldado na variação do índice de custo da tecnologia da informação - icti.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.669,75. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23833001801202551. Objeto: Aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para o IFNMG Campus Diamantina.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Zona Rural - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEITON LISBOA MOTA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 158121-26410-2025NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 37 diplomas, no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 029: de 005738 a 005774. Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado: Livro 01: 000086 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao. Montes Claros, 29 de dezembro de 2025. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇALVES LIMA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 20/01/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 15/12/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇALVES LIMA, Contratado.