DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Processo nº 23051.023259/2025-26. RESUMO DO OBJETO: Implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográfica. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, Adriana Pionttkovsky Barcellos, Reitora do IFES, e Klinger Ceccon Caprioli, Diretor Presidente da Facto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158135 Nº Processo: 23051007338202586. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra para atender os estudantes com necessidades educacionais especificas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii, 514, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIME PERDIGAO OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/12/2025) 158135-26416-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 203, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE EM MEDICINA VETERINÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA TURMA 2026-2028 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União de 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a realização da seleção de candidatos às vagas do Programa de Pós-Graduação na modalidade de Residência em Área Profissional de Saúde em Medicina Veterinária - Turma 2026-2028, em conformidade com as exigências do Regulamento deste Programa com base na Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.117 em novembro de 2005, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC) e no Edital SGTES/MS nº 12 de 11 de novembro de 2025. Este Edital rege aspectos gerais da realização do Processo Seletivo para ingresso no Programa de Residência em Área Profissional de Saúde em Medicina Veterinária - Turma 2026-2028, constituído pelos 06 (seis) Programas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba: PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ANÁLISES CLÍNICAS, PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM ANESTESIOLOGIA VETERINÁRIA E CIRURGIA DE PEQUENOS ANIMAIS, PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS, PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA e PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PATOLOGIA ANIMAL, todos do Campus Sousa - Unidade São Gonçalo. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158280 Processo: 23324.002201/2025-51. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: NILVANIA DIAS BARBOSA. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de Assinatura: 23/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158280 Nº Processo: 23324.002201/2025-51. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: PAU LO TRAJANO BORGES. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 23/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158280 Processo: 23324.002201/2025-51. Dispensa Nº 28/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: MARIA MARLENE LINS RODRIGUES. Objeto: Contratação e aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da redede educação básica pública, verba fnde/pnae, período de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 23/12/2025 (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158279 Nº Processo: 23034.028908/2022-18. Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Contratação para aquisição de um (01) ônibus rural escolar - ore 3 - transmissão mecânica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 497.152,49. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.020425/2025-65. Inexigibilidade Nº 382/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de uso do sistema web gestão tributária (plano gt-fácil + gt-reinf), para realização de consultas e orientações em matéria de tributação de contratos e simulação de retenções incidentes, bem como, na sistematização do envio da efd-reinf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 38.376,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158009 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23411.009444/2020-26. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2023 no importe de 5,185%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento, sem alteração no valor global do contrato. 1.1.2 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2024 no importe de 4,424%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento de 2025, sem alteração no valor global do contrato. 1.1.3 reajustar o valor dos itens do portfólio, de acordo com o índice ipca de setembro de 2025 no importe de 5,172%, conforme item 13.2 do termo de referência e cláusula 6ª do contrato principal, com efeitos a partir da assinatura do 4º termo de apostilamento, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.022373/2025-61. Pregão Nº 90029/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.624.705/0001-54 - PAPA DOCE COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinada ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 100.369,10. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158396 Nº Processo: 23411.023186/2025-03. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico à distância, com utilização de sistema CFTV, centrais de alarme 24 horas e sistema de detecção e alarme de incêndio, abrangendo a elaboração do projeto de instalação, o fornecimento e instalação da infraestrutura elétrica e lógica e dos equipamentos e materiais necessários, a prestação mensal dos serviços de monitoramento eletrônico e atendimento tático, e na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento às unidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2031. Valor Total: R$ 2.123.918,40. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154675 Nº Processo: 23411.022227/2025-36. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, armada e desarmada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução do objeto, para atendimento do campus ivaiporã do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2032. Valor Total: R$ 3.107.979,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 154673 Nº Processo: 23411.022894/2025-19. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktop) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência do PE por SRP 06/2023 - UASG 201057. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 166.782,70. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).