DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a . Valor Total: R$ 507.007,20. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.006936/2025-55. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Contratação de serviços continuado de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, visando o suprimento de materiais de consumo administrativo sob demanda, com entrega porta-a-porta para Reitoria e os Campi do IFRN, nos termos da Ata de Registro de Preços ARP-05-2025, gerenciada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 3.123.836,75. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 387/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23421.001807/2022-28. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO Nº 011/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 10/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.803,91. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 171/2022 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002742/2022-38. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: RESCINDIR UNILATERALMENTE o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 171/2022-PROAD/IFRN, a contar de 24 de Dezembro de 2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 403/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 190/2021. Nº Processo: 23136.001866/2021-31. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 190/2021-proad/ifrn em observancia ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/01/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.444,76. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 400/2025 - UASG 158371 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23136.000875/2021-12. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 001/2022-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/01/2026 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.149,83. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001431/2024-57. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 17.620.703/0001-15 - CONSTRUTORA APODI LTDA. Objeto: é a contratação de serviço de engenharia para cobertura do minhocário do ifrn campus ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 68.869,16. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 439/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23421.004920/2025-16. Dispensa Nº 62/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA . Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de recursos e execução do projeto circuito literário potiguar - clip, nos termos do plano de trabalho do termo de execução descentralizada (ted) n. 986035/2025 - minc/sefli/dllb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 [dez] diplomas no período de 06/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 28736, 28774, 28778, 28789, 28790, 28852, 28929, 28930, 29137, 29428] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Parnamirim, 30/12/2025 Nome do dirigente da IES: PAULO VITOR SILVA CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002762/2025-67. Pregão Nº 90108/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (ar-condicionados), de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital nº 9/2025 (uasg nº 153033) e em seus anexos, bem como em conformidade com as disposições constantes no respectivo termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.400.786,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 392/2025 - UASG 154582 Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23425.000066/2025-71. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 50/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 31/01/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.249,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.001576/2025-46. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do ifrn - campus ceará-mirim, de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 21.063,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.001094/2025-67. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 35.897.823/0001-46 - SABOR CASEIRO AGROINDUSTRIA FAMILIA FROZI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 17/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 87.177,90. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.001100/2025-86. Dispensa Nº 106/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 32.345.822/0001-09 - AGROINDUSTRIA TERRA E VIDA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 17/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 12. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 59.997,10. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de bem doado ao IFRS Campus Porto Alegre, mediante execução Projeto de Ensino "Monitoria Acadêmica em Biotecnologia e Biologia (Edital PROEN Nº 80/2024 - Fomento A Projetos De Ensino 2025) Processo nº 23368.003319/2025-50 Doadora: Juliana Schmitt de Nonohay CPF: xxx.xxx.x50-87, Valor: R$ 1.039,00