DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000058 58 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000618202500. Objeto: Aquisição de Rações e insumos para rações (republicação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME CHAVES CORREA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 158485-16433-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.002866/2023-75. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção, secretariado, zeladoria e copeiragem, na nova unidade da reitoria, situada na rua buenos aires, nº 256, centro, rio de janeiro, rj, para que atuem em serviços de apoio as atividades administrativas dos servidores e gestores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 460.104,24. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23270.001754/2020-45. Pregão. Nº 14/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e realocar os 02 (dois) postos de limpeza atuantes no endereço da reitoria situada na rua pereira de almeida, nº 88, praça da bandeira, para atuarem na reitoria situada na rua buenos aires, nº 256, centro, rio de janeiro.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.918.515,48. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23270.002363/2024-81. Concorrência. Nº 90000/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 37.243.599/0001-02 - CONSTRUTORA PORTO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 09 (nove) meses, a partir de 01/01/2026 até 30/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.. Vigência: 01/01/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.690.838,08. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23270.002866/2023-75. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: REITORIA. Contratado: 39.876.720/0001-50 - UNION CENTRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Alterar os itens 1 a 4 do contrato 20/2025 em função da publicação da convenção coletiva de trabalho rj 001061/2025, cuja data base é 1° de março de 2025, que concedeu o reajuste salarial e benefícios aos funcionários das categorias envolvidos no presente contrato. 1.1.2. Alterar os itens 1 a 4 do contrato 20/2025 em função do ajuste na pcfp do custo do vale transporte para r$8,55, sendo esse o custo do bilhete único intermunicipal. 1.1.3. Reajustar o contrato em 7,13%, em decorrência do índice ipca acumulado de abril/2024 a outubro/2025. 1.1.4. Alterar a cláusula segunda - preço, em função das alterações e reajuste no item 1.1.1, 1.1.2 e 1.1.3.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.156,76. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158157 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23270.001092/2020-71. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, parágrafo 4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.059.415,48. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.009613/2025-11 a) Espécie: Termo de Distrato nº 5/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Enemara de Oliveira Assunção: rescisão contratual a partir de 16/1/2026 do Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 2/2025 e Termo Aditivo nº 8/2025, área de Direito. DATA DA ASSINATURA: /12/2025. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PROCESSO SEI Nº 23243.000543/2025-36 a) Espécie: Termo de Distrato nº 6/2025 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Porto Velho Zona Norte e Terezinha Alencar da Silva: rescisão contratual a partir de 16/1/2026 do Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 2/2025 e Termo Aditivo nº 1/2025, área de Física. DATA DA ASSINATURA: 5/12/2025. CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Cacoal e LÉIA MÁRCIA DOS SANTOS KEMPIM, AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 08/01/2026 a 08/02/2026, e manter inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2025, de 01/10/2025, Publicado no DOU de 02/10/2025. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, pelo Contratante e Léia Márcia dos Santos Kempim, Contratado. CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Educação Física. Processo: 23243.009196/2025- 15. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e MARILIA REGINA SOUZA COIMBRA, CPF: 010..-04, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2025 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Língua Portuguesa. Processo: 23243.004019/2025-34. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO JAILENE SANTOS DA COSTA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e JAILENE SANTOS DA COSTA, CPF: 803..-91, pela contratada. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158341 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23243.011758/2022-30. Pregão. Nº 83/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 12.704.512/0001-18 - TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação contratual e reajuste de valores conforme ipca - indice de preços ao consumidor amplo 4,68%.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.810,52. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Pregão Nº 92116/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o campus jaraguá do sul rau do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 1.511.841,60. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23292.034948/2022-48. Inexigibilidade. Nº 41028/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 137/2022, referente ao serviço de acesso a plataforma de gestão tributária para a reitoria do ifsc.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.986,40. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/11/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.799.319,30. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).