Dia Oficial

Diário Oficial da União · 30/12/2025 · pág. 59

DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000059 59 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão. Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/11/2025 a 14/07/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.098.825,60. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92112/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292027367202502. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA EXPANSÃO GOOGLE DRIVE - GOOGLE WORKSPACE FOR EDUCATION FUNDAMENTALS para o IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5- 92112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pro-reitora de Administração (SIASGnet - 19/12/2025) 158516-26438-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CARAGUATATUBA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratada: Carolina Ribeiro Gomes Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026 Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Carolina Ribeiro Gomes, contratada. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratado: Jonathan Renan da Silva Souza Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026 Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Jonathan Renan da Silva Souza, contratado. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratada: Solange Estanislau dos Santos Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Solange Estanislau dos Santos, contratada. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratado: Lucas Ramos Bispo Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026 Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Lucas Ramos Bispo, contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratado: Ruan Larisson Toninatto Vilela Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Ruan Larisson Toninatto Vilela, contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratado: Heitor Antônio Paladim Junior Vigência: 01/01/2026 a 24/07/2026. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Heitor Antônio Paladim Junior, contratado. EXTRATO DO 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba Contratada: Paola Ramos Quérico Vigência: 01/01/2026 a 21/08/2026. Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Paola Ramos Quérico, contratada. CAMPUS PIRACICABA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratada: Robson Douglas da Silva Martins Vigência: 01/01/2026 a 06/03/2026 Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, e Robson Douglas da Silva Martins, contratado. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado: Marcelo Caetano Vieira. Vigência: 01/01/2026 a 09/03/2026. Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, e Marcelo Caetano Vieira, contratado. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratada: Tallessa Amendola. Vigência: 01/01/2026 a 06/07/2026. Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, e Tallessa Amendola, contratada. EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratada: Heinrich da Solidade Santos Vigência: 01/01/2026 a 06/07/2026. Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, e Heinrich da Solidade Santos, contratado. EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratada: Gesiel Octavio de Melo. Vigência: 01/01/2026 a 06/07/2026. Assinaturas: Alexandre Silva, pela contratante, e Gesiel Octavio de Melo, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2025 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADO: Larissa Gonçalves Pereira ÁREA: Ciências Agrárias RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1- Mestrado CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 04/03/2026 EDITAL RESULTADO DO EDITAL Nº 609/2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de acordo com o disposto na Lei nº 15.142/2025, no § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 e no § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, bem como os princípios da legalidade, da impessoalidade e da transparência, torna público o resultado do sorteio para definição das vagas reservadas aos candidatos(as) negros(as), indígenas, quilombolas e com deficiência (PcD) no concurso público para professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) da instituição. O resultado consta, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos do IF Sudeste MG: https://www.ifsudestemg.edu.br/concursos/edital-no-69-2025-sorteio-publico- de-vagas-destinadas-a-reserva-de-vagas-concurso-publico-para-professor-do-ensino-basico- tecnico-e-tecnologico-ebtt-do-if-sudeste-mg-2025. O vídeo do sorteio está divulgado no canal oficial do IF Sudeste MG no YouTube: www.youtube.com/@IFSudesteMGvideos. VALDIR JOSÉ DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 23355.001854/2022-11. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Realizar a repactuação do contrato 79/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, com base na convenção coletiva de trabalho mg000478/2024, que reajustou os salários: o salário da categoria de "servente/serviços de limpeza" foi reajustado para r$ 1.491,84 (um mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), enquanto, do "encarregado" foi elevado para r$ 2.117,46 (dois mil cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e o reajuste do auxilio alimentação para r$ 27,24 (vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), por dia efetivamente trabalhado e assistência médica e familiar para r$ 47,16 (quarenta e sete reais e dezesseis centavos). Vigência: 16/01/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.043,64. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 04/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.12.2025 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 19.12.2025 - MARLENE REIS SILVA, pela contratante e LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): LARISSA ELOÁ CÂNDIDO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.12.2025 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 19.12.2025 - MARLENE REIS SILVA, pela contratante e LARISSA ELOÁ CÂNDIDO, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): RAMON JUNIO GONCALVES ROSA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e RAMON JUNIO GONCALVES ROSA, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 02/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): IGOR CESAR DE ALMEIDA. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e IGOR CESAR DE ALMEIDA, contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 04/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e LUCAS OLIVEIRA RABELO FERNANDES, contratado(a). ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 07/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADO(A): ELIAS PEDRO DE ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 05.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela contratante e ELIAS PEDRO DE ARAÚJO, contratado(a). ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Três Corações; CONTRATADO(A): HANNA SÉRGIA SOUSA DE MAGALHÃES. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 31.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, pela contratante e HANNA SÉRGIA SOUSA DE MAGALHÃES, contratado(a). ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n° 01/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Três Corações; CONTRATADO(A): WAGNER VINHAS. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 01.01.2026 a 23.07.2026. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 23.12.2025 - CARLOS JOSE DOS SANTOS, pela contratante e WAGNER VINHAS, contratado(a).