DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reajustar os valores contratuais, nos termos do art. 40, inciso xi, combinado com o art. 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, e conforme cláusula de reajuste estabelecida no contrato nº 44/2022. Os efeitos financeiros do reajuste incidirão exclusivamente a partir de 02/01/2026.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.592,22. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 157/2025 D ES C L A S S I F I C AC AO O Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Campus Muzambinho, torna publica a desclassificacao do Municipio de Varzelandia - MG, primeiro classificado no Edital de Desfazimento n 157/2025, referente ao Protocolo SUAP n 23346.002251.2025-80, em razao do nao cumprimento do prazo para retirada dos bens, conforme disposto na Clausula VII, item 7.1, do referido edital. Nos termos do item 7.3 da Clausula VII, o nao atendimento ao prazo estabelecido implica na perda do direito a doacao, sendo os bens destinados ao proximo classificado. Dessa forma, os itens objeto do edital serao destinados a segunda colocada, a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Muzambinho - APAE, sediada em Muzambinho - MG, observadas as demais disposicoes editalicias. Para mais informacoes, acessar: https://www.muz.ifsuldeminas.edu.br/edital/193- editais-do-campus/6618-edital-de-desfazimento-de-bens-de-nti RENATO APARECIDO DE SOUZA Diretor-Geral CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 306/2023. Nº Processo: 23502.000706/2023-11. Pregão. Nº 302/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula terceira - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/01/2026 até 19/01/2027.. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.270,80. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987857, Nº Processo: 23163004339202584, Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Oferecer a população cursos de capacitação que preparem para o mundo do trabalho, pensando sempre na formação cidadã., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 249621, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 24/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA CPF nº .833.500-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973631. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alterar o final da vigência para 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº *.833.500-. CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23340.000278/2021-64. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 04/2021, assinado em 08 de julho de 2021.. Vigência: 25/01/2026 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.078,51. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio Grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a colaboração técnica prestada pela servidora MELISSA DIETRICH DA ROSA. Vigência: seis meses a contar de 21 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e CARLOS JESUS ANGUINONI CORREA, Reitor, pelo IFSul. EDITAL Nº 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 175/2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 175, de 19/11/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires. P E DAG O G I A . .NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Carla Maria Leidemer Bruxel .92,0 .1º . .Lidiane Wrubel .87,5 .2º . .Tatiane de Fátima Kovalski Martins .86,0 .3º . .Aline Britto Miranda .84,0 .4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EDITAL Nº 63/PSO/REI/IFTO, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, torna público que estarão abertas entre os dias 03 a 18 de janeiro de 2026, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto do Campus Paraíso do Tocantins/IFTO, para as áreas de Geografia, Matemática, Informação e Comunicação e Gestão e Negócios, nos termos da Lei nº 8.745/93 e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/99 da Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08. 1.1 O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da data da publicação do Edital de Homologação dos Resultados. 1.2– – As informações sobre unidades, número de vagas, regime de trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/paraiso. KÁLITA FERNANDES DA SILVA FONTELES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 23200.003248/2021-12. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual, com base nas convenções coletivas de trabalho cct mg001355/2025, com efeito financeiro a partir de 01/01/2025, e na cct mg001973/2025, com efeito financeiro a partir de 01/04/2025, e previsão contratual na cláusula sexta e termo de referência, nos itens 20.2 e 20.5.1.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.894,06. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065038191202417. Objeto: Aquisição de rações, materiais e equipamentos agrários para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AMARO SERGIO DE OMENA JUNIOR Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 153037-15222-2025NE000158 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.086858/2025-51. Dispensa Nº 386/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto "SINAFIS: Pesquisa-Ação para Desenhar o Sistema Brasileiro de Finanças Solidárias", condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 453/25, parte integrante do presente Contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 966.144,32. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, SIPAC (365/2022) U F BA / FA P E X Nº Processo: 23066.060639/2022-07. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/06/2026 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Estudo de portadores nasofaríngeos de Streptococcus pneumoniae em crianças menores de cinco anos na era da vacina conjugada" até 30/06/2026. Fund. Legal: Lei 8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31.12.2025 a 30.06.2026. Data de Assinatura: 29.12.2025.