DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000069 69 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.061346/2025-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Estabelecer parceria técnico-científica, acadêmica e institucional com vistas a integrar esforços, estruturas e recursos humanos, científicos e tecnológicos para apoio à execução e ao alcance dos objetivos e metas do projeto "Periferia Viva - Maranguape/CE." Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 43/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.050017/2025-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 60.426.932/0001-22 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. Objeto: Cooperação institucional entre as partes cooperadas no desenvolvimento de pesquisas, estudos, publicações, eventos, cursos e permuta de dados cadastrais anonimizados sobre o corpo de servidores e discentes da Universidade Federal do Ceará, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados e as normativas institucionais da UFC, bem como compartilhamento de tecnologias inovadoras para o monitoramento e avaliação de políticas públicas, estabelecendo via de acesso institucional mútuo. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 26/11/2025 a 26/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23855.010629/2024-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula sétima do Termo de Contrato n° 20/2024, considerando o Processo UFDPar n° 23855.010629/2024- 42. Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei 14.133/21 e Arts. 53 a 61 da IN n° 05/2017. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.299.969,10. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.060735/2024-99. Concorrência Nº 90204/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.482.421/0001-52 - W F ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra de construção do ct 14 - pós graduação em engenharia ambiental, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 12.899.484,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 1001/2024. Nº Processo: 23068.025735/2024-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 27.142.058/0001- 26 - MUNICIPIO DE VITORIA. Objeto: Reajuste de preços de 4,68%, conforme o ipca do periodo de 11/2024 a 10/2025, perfazendo um valor de r$ 1.674,94.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.494.974,40. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 343/2025 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 294/2025, publicado no D.O.U. de 18/11/2025: 1 - Departamento de Ciências Exatas, Biológicas e da Terra (PEB) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Educação Matemática. Classificação: Fernanda Angelo Pereira (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.193412/2025-51. Dispensa Nº 103/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Qualifica Hotelaria. Custo operacional R$18.800,00 Coordenador Jose Rodrigues de Farias Filho SIAPE 1109027 Fiscal Gabriel Romao SIAPE 2076280. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23069.191573/2024-20. Dispensa. Nº 93/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.760,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23069.171275/2023-32. Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 17.463,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.463,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 98/2024. Nº Processo: 23069.192765/2024-53. Dispensa. Nº 99/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 220.00,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 44/2025. Nº Processo: 23069.173897/2025-67. Dispensa. Nº 42/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Acréscimo de r$ 766,00 ao valor total do contrato. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.766,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 23069.189619/2023-60. Dispensa. Nº 90021/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acrescimo de r$ 864.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 26/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.376.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23069.189427/2023-53. Dispensa. Nº 90024/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 15.730,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.341,39. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 23069.190392/2023-03. Dispensa. Nº 90031/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Decréscimo de r$ -20.976.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.624.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato: 161/2019. Processo: 23070.026059/2018-37. Concedente: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ: 01.567.601/0001-43. Concessionária: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES do Contrato 161/2019, obrigações da CONCESSIONÁRIA item 3.2.3., por meio do acréscimo do subitem: "3.2.3.1 Até que a transferência de titularidade seja efetivamente realizada a CONCESSIONÁRIA fica obrigada a ressarcir à UFG pelo consumo de energia elétrica, mediante levantamento estimativo pela SEINFRA/UFG e deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pela Pró-Reitoria de Administração e Finanças, até o dia 10 (dez) subsequente ao mês vencido". UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.032869/2025-62. Dispensa Nº 506/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 19.632.641/0001-97 - ORGANIZA EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de operação de som, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, para as cerimônias de colação de grau oficiais para o ano de 2026 da UNIFEI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.029908/2025-44. Dispensa Nº 491/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para dar apoio às atividades operacionais e administrativas do projeto de desenvolvimento institucional intitulado: "Engenharia Imersiva: Dinâmicas e tecnologias para promoção do interesse em Engenharia e Ciências Aeronáuticas entre jovens do ensino básico". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total: R$ 178.466,51. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).