DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23088.005597/2025-28. Dispensa. Nº 413/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 130 unidades ao item 1 no valor total de r$ 1.201,20 (mil, duzentos e um reais e vinte centavos), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato para o item, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 30/12/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.156,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 03/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: JAQUELINE DO CARMO LIMA CARVALHO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a 04/02/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 21/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: WANDER PINTO RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/01/2026 a 31/07/2026, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 93, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 102/2025 - IEM, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 56/2025, Campus de Itajubá, na área PROJETO DE MÁQUINAS E MECÂNICA DOS SÓLIDOS, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1) Sorteio dos temas das provas Escrita e Didática, da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, e realização da prova Escrita: 12/01/2026, a partir das 08h30, na Sala B.4.1.01, Bloco B da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. Para a prova Escrita serão sorteados 2 tópicos dentre aqueles relacionados no programa do Edital nº 56/2025. A prova Escrita será composta de questões discursivas. A prova será precedida de consulta bibliográfica com duração de uma hora. Os candidatos não poderão utilizar nenhuma anotação durante a realização da prova. Será permitido o uso de calculadora científica não-programável (Sugestão: Calculadora Casio fx82-MS ou similar). 2) Provas Didática e Científica realizadas de forma presencial: a partir de 13/01/2026, a partir das 08h30, na Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica - IEM da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio dos temas, conforme item 7.5.4 do Edital. Obs.: a) De acordo com os itens 7.4.2 e 7.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio dos temas das provas Escrita e Didática. b) De acordo com o item 7.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 11/01/2026 às 8h30 do dia 12/01/2026. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. c) De acordo com os itens 7.5.5 e 7.5.6 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de 24 horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma os candidatos deverão enviar o plano de aula para o e-mail [email protected] exclusivamente no período de 8h30 do dia 12/01/2026 às 8h30 do dia 13/01/2026. O candidato que não enviar o plano de aula nesse período não terá pontuação no critério de que trata o inciso I do item 7.5.12 do Ed i t a l . d) Recomenda-se que os candidatos inscritos compareçam com, no mínimo, 30 minutos de antecedência ao horário do sorteio. ANDRE LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23071.013771/2022-42. Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 18/01/2026 até 18/01/2027. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.260,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23071.004736/2021-51. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: a) Prorrogação por mais 12 ( doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 07/2022 compreendendo o período de 01/02/2026 a 01/02/2027. b) Reajuste do valor contratual de 4,44 % de acordo com a variação do ICTI ocorrida entre outubro de 2024 e setembro de 2025 alterando o valor mensal de R$ 7.337,05 para R$ 7.662,80 a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.953,60. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23071.006056/2024-15. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 20/2025 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/03/2026 a 06/03/2027. b) Reajustar o valor contratual, retroativamente a 25/10/2025, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurada no período de outubro/2024 a setembro/2025, correspondente ao percentual de 5,17%. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.473.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cotutela Internacional PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Sorbonne Université (SU). OBJETO: Estabelecer a cotutela internacional de tese de doutorado da discente do Programa de Pós-Graduação em História da UFJF Alina dos Santos Nunes. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025. VIGÊNCIA: 03 anos (a partir da data da primeira matrícula em uma das duas instituições). PROCESSO: 23071.948101/2025-91. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Martinho Alves da Costa Júnior, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da UFJF; Tatyana de Amaral Maia, Orientadora da UFJF; Nathalie Drach-Temam, Presidente da SU; Frédérique Dubard de Gaillarbois, diretora da Éscola Doutoral da SU; Alberto da Silva, orientador da SU e Alina dos Santos Nunes, doutoranda. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2025. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Gado de Leite. OBJETO: a inclusão, entre os signatários da Embrapa no Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2025, do Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Sr. Bruno Campos de Carvalho. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025. PROCESSO: 23071.927707/2025-93. ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró-Reitor de Gestão e Finanças da UFJF; José Luiz Bellini Leite, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite, e Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Instituto Politécnico de Bragança (Portugal). OBJETO: Promover e desenvolver as relações de cooperação entre as instituições nas áreas de ensino, pesquisa, intercâmbio de professores e estudantes, intercâmbio cultural e acadêmico e desenvolvimento de funcionários. DATA DA ASSINATURA: 09/12/2025. VIGÊNCIA: 05 anos. PROCESSO: 23071.953139/2025-86. ASSINAM: Alexandre José Pinto Cadilhe de Assis Jacome, Diretor de Relações Internacionais da UFJF, e Orlando Afonso Rodrigues, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 20/2025 - UFLA Processo: 23090.026648/2025-14. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; IMP Bioinsumos Ltda. - EKOA Life Sciences, CNPJ 12.641.589/0001-96; Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06. Objeto: proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PART Í C I P ES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: de 18/12/2025, até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto e após a sua conclusão ou termo final do presente, por um período de 5 (cinco) anos. Assinatura: 18/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153272 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23072.052489/2019-75. Dispensa. Nº 66/2019. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes em 27 de dezembro de 2019, a contar de 27 de dezembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2027.. Vigência: 27/12/2025 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.471.351,36. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).