DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000076 76 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: 7R7 BUSINESS LTDA, CNPJ Nº 05.108.702/0001-07, para, querendo, no prazo de 15 dias úteis a contar desta data, apresentar defesa prévia referente aos descumprimentos: não realização da entrega do material conforme estabelecido em contrato, descumprimento do item 30 do Termo de Referência, anexo ao Edital, relativos ao Pregão Eletrônico nº: 90025/2024. A UFRGS pretende penalizar a empresa com Multa, conforme item 12.2.2. do Edital de Licitação. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.551699/2025-30. DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.232222/2024-67 Espécie: Convênio CIP n° 40/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - GESTÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS CUSTOS INDIRETOS DE PROJETOS (CIP). Vigência: 10 anos a partir da data da assinatura Data de assinatura: 11 de julho de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.221265/2020-93 Espécie:Termo Aditivo 09.2025 Convênio Específico 23/2021 Título: "Arte em Circuito: Música, arte cênica, dança, artes visuais e artes integradas nas regionais da Funarte do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo e Brasília" OObjeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 13 de setembro de 2026. Vigência: 26/12/2025 até 31/12/2027 Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB O PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.225530/2025-17 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 47/2025 Título: Encontro Nacional; Juventude Negra e Educação Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 1º de março de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243437/2023-22 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 42/2023 Título: XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio 42/2023 de 30 de dezembro de 2025 para 31 de agosto de 2026. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.235816/2023-49 Espécie: Termo Aditivo 03/2025 ao Convênio Específico 31/2023 Título: 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural - 10º ENAC Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de junho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.226515/2021-62 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 13/2021 Título: Implementação e adequação de laboratórios de pesquisa no Polo Ajuda Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 01 de outubro de 2028. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.249893/2023-86 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 26/2024 Título: Cemitério de Manguinhos - Arqueologia e Bioarqueologia em um Contexto de Diáspora Africana no Litoral Norte Fluminense Objeto: prorrogação da vigência deste Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de abril de 2026. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.243501/2021-11 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 33/2021 Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 30 de dezembro de 2025 para 30 de novembro de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.245915/2023-39 Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 32/2023 Título: Mapa da Diversidade da Cultura Brasileira - Sérgio Mamberti Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de junho de 2026, mantidas as mesmas condições pactuadas. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.263971/2025-17 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133058.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Protótipo de Gêmeo Digital Industrial para Segurança de Processo em Planta Offshore Valor Total: R$ 22.090.962,79 (vinte e dois milhões, noventa mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 1.460 (mil quatrocentos e sessenta) dias Data de Assinatura: 27/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.270855/2025-54. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133119.25.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Análise tectônica e estratigráfica no Mioceno e pós Mioceno na porção noroeste da bacia Potiguar". Valor Total: R$ 14.437.770,53. Vigência: 1460 dias. Data de Assinatura: 26/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.224785/2025-62. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns IF-27183 Contratante: ORBITAL ENGENHARIA S/A, CNPJ: 04.318.188/0001-71. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos para estabelecer um processo de produção, em pequena escala de Células Solares de alta eficiência para uso espacial, utilizando tecnologias desenvolvidas no próprio país e mão de obra nacional qualificada. Título: Processos para fabricação de células solares de elevada eficiência. Valor Total: R$ 1.425.170,00. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 04/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 23079.236468/2024-16. Dispensa. Nº 153/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.465.407/0001-52 - INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON. Objeto: Alterar a tabela do item 5.2 do Termo de Referência referente aos cargos, área de atuação, nível de classificação, vagas, munícipio da vaga e pré-requisitos, para o concurso público para provimento de cargos efetivos técnico-administrativo de nível médio e superior para integrarem o quadro de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Vigência: 29/12/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23079.216630/2022-18. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.057.576,24. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.201203/2022-27. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Acrescer, conforme previsto na cláusula Décima Terceira do contrato, e no artigo 65, Inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93, os serviços nas unidades Laboratórios de Animais Transgênicos (LAT-CCS) e GCELL - Incubadora de Empresas da Coppe/UFRJ; Suprimir, conforme previsto na cláusula Décima Terceira do contrato, e no artigo 65, Inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93, os serviços nas unidades Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG, Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF e Maternidade Escola.. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.415,89. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).