DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000077 77 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153115 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, realizado pela UASG 153115 no âmbito do Processo SEI nº 23079.223187/2025-76: Sagrou-se vencedora a empresa SANLIMP DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ nº 28.453.684/0001-04, para o Item 1 (único). FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO Pró-Reitor de Gestão e Governança UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISOS DE ANULAÇÃO Torna-se sem efeito a publicação do EDITAL PROGEP/REITORIA/UFR N° 6, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado Unificado para contratação de Professor Substituto para o ano de 2026, divulgada no Diário Oficial da União, em 24 de dezembro de 2025, Edição nº 245, Seção 3, Página 88. Passa a vigorar o mesmo edital, publicado no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2025, Edição nº 245, Seção 3, Página 91. LUDIELE SOUZA CASTRO Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL PROCESSO SELETIVO SISU/2026 O Vice Reitor Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA em exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1425, de 07 de agosto de 2025, publicada no DOU de 08/08/2025, página 149, seção 02, torna pública a abertura do Processo Seletivo SISU/2026-UFRA para preenchimento de vagas regulares nos cursos de graduação da UFRA, conforme Resolução ad Referendum nº 949- CONSEPE/UFRA de 26 de dezembro de 2025. Serão ofertadas 1.145 vagas distribuídas nos 43 cursos de Graduação nos campi de Belém, Capanema, Capitão Poço, Paragominas, Parauapebas e Tomé Açu. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA. O Edital completo encontra-se publicado no site da UFRA, na página da Pró-Reitoria de Ensino, no endereço eletrônico https://proen.ufra.edu.br/. RAIMUNDO THIAGO LIMA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973052, Nº Processo: 23083066746202494, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado PROJETO RIO EM MOVIMENTO., Valor Total: R$ 421.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 421.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001179, Valor: R$ 421.950,00, PTRES: 238861, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2024 a 30/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: ARMANDO SALES CPF nº .050.567-. PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.062326/2025-10. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 50.418.269/0001-60 - ALPHA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação, bem como equipamentos audiovisuais, equipamentos periféricos e suprimentos de informática, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico cfp nº 90007/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972186. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, T R A BA L H O, OPORTUNIDADES E SAUDE, CNPJ nº 29014008000199. Prorrogação do vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 1.870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-, Convenente: ALICE MARIA NEVES, CPF nº .270.627-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 953423. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 3 (três) meses e 3 (três) dias, a contar de 29/12/2025 com término em, 31/03/2026. Diante disso, foi feito o remanejamento e criação de rubricas. Valor Total: R$ 500.018,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971527. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 27/12/2025 com término em, 26/06/2027. Valor Total: R$ 5.935.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23083.041555/2022-58. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 23.894.588/0001-70 - 3F SOLUTION SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2025 a 26/12/2026, nos termos do art.57, (ii), da lei nº8.666 de 1993. E reajustar os preços previstos na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 29/2022.. Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.899,72. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23091.010737/2021-27. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente aditivo é a supressão em 24,24% e reajuste contratual em 5,28%.. Vigência: 17/12/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.660,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.070517/2025-85. Dispensa Nº 298/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "elaboração de estudos, levantamentos e projetos aeroportuários utilizando a metodologia BIM, e revisão do manual de projetos aeroportuários", financiado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos - SAC/MPOR, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 65.970.254,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2025/0181. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Optimal Burn - Otimizador de Políticas para Sistemas de Geração com Máquinas em Paralelo". Valor: R$1.862.550,10 (um milhão oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais e dez centavos). Vigência: vigorará de 29/12/2025 a 24/09/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. Processo UFSC: 23080.071852/2025-09. Entidades. Assinam: Filipe José Soares Martins, pela PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90140/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081046173202583. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cargos de motoristas, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5- 90140-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 18/12/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 023/2023 firmado entre a AGROBELLA ALIMENTOS LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 89.943.849/0001-02, representado neste ato por seu Diretor geral, Benoni Sponchiado; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitora, Martha Bohrer Adaime e a FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, João Antônio Pêgas Henrique. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Sétima do ACORDO, fica prorrogado até 27 de dezembro de 2026, e o acréscimo de valor ao Termo de Parceria em R$ 68.933,66. Assinado em 27/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.154364/2023-56. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 042/2025 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.474.103/0001-19, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por Gabriel Mann dos Santos e Guilherme Slovinski Ferrari; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Estatuto Social pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Prof. César Dalmolin Bergoli. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Valor: R$ 243.106,00. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/10/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.116222/2025-52.