DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000078 78 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 80/2025 N° Processo SEI: 23089.042867/2025-71. Conveniada CNPJ: 56.088.990/0001-16. TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Data de Assinatura: 09/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.045853/2025-18. Pregão Nº 90083/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 23.160.346/0001-52 - RAVE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, previstos na tabela sinapi, para reparos e pequenas reformas nos imóveis do campus são paulo da universidade federal de são paulo - unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 499.919,78. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 93/2020. Nº Processo: 23089.035162/2020-93. Pregão. Nº 123/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.724.269/0001-60 - EMPREITEIRA GROTTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.963,72. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 122/2024. Nº Processo: 23089.019477/2024-17. Dispensa. Nº 145/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula quarta - do preço e da forma de pagamento, do contrato nº 122/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: 4.1 o valor global do presente contrato é de 1.508.107,45 (um milhão, quinhentos e oito mil, cento e sete reais e quarenta e cinco centavos), estando incluído nesse montante a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho. 4.2 do montante acima especificado, r$ 1.345.620,20 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos) se destinam à execução do projeto que será repassado conforme cronograma de desembolso que consta no plano de trabalho, r$ 153.685,49 (cento e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) se destinam ao pagamento da contratada, os quais serão repassados em parcelas mensais de igual valor, e r$ 8.801,76 (oito mil, oitocentos e um reais e setenta e seis centavos) a título de ressarcimento à unifesp. Vigência: 23/12/2025 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.508.107,45. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 63/2023. Nº Processo: 23089.004164/2023-83. Pregão. Nº 230/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.806.182,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00209/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 194/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 209/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Repactuar o valor do contrato, a partir de 01 de janeiro de 2025, conforme as proporções anuais previstas no art. 9º-A da lei nº 12.546/2011, incluídas pela lei nº 14.973/2024.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor do Apostilamento: R$ 209.266,97. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089022209202300. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de elementos de comunicação visual (placas, adesivos, quadros, totens de comunicação) para o campus Diadema da Unifesp e para o campus Niterói do IFRJ. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO DIAS AMORIM Agente de Contratação (SIASGnet - 26/12/2025) 153031-15250-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 1.040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.041817/2025-77 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Zona Leste. . .Cargo .Área/Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo do Contrato . .Professor A Substituto .Arquitetura e Urbanismo/ Projeto de Arquitetura e Urbanismo .Doutor(a) na(s) área(s) de: Arquitetura e Urbanismo Graduado(a) na(s) área(s) de: Arquitetura e Urbanismo .01(uma) .40 horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$1.175,00 .R$201,46 .05 a 20 de janeiro de 2026 .22 a 27 de janeiro de 2026 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletronico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto EDITAL Nº 1040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 28/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: LORENA BARBOSA RODRIGUES SARTORELLO. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/07/2026, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.014145/2025-67. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Profa. MEIRE SOARES DE ATAÍDE e LORENA BARBOSA RODRIGUES S A R T O R E L LO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Wellington Segheto. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25 de agosto de 2026, PROCESSO: 23085.000031/2025-30. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Wellington Segheto. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 13/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Malu Mateus Santos Obata. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 16 de agosto de 2026, PROCESSO: 23085.007588/2025-00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Malu Mateus Santos Obata.