DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUCAS DANIEL ALVES GOTTI CAMARGO Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 153035-15242-2024NE800213 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 Processo SEI 23086.139129/2025-76 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Empresa Atlantic Nickel Mineração Ltda. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da assinatura: 26/12/2025. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Milson Sebastião de Souza Mundim Filho e Débora Aparecida de Jesus Vilela p/Atlantic Nickel. EDITAL Nº 114, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviadas pelos Correios, via SEDEX, no período de 05 a 14 de janeiro de 2026. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 4.2, 4.3, 4.4 e 4.4.1 do Edital supracitado, até o dia 06 de janeiro de 2026; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 4.1 do edital; 5. O Edital completo, contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico: https://portal.ufvjm.edu.br/editais/categorias/concursos-e-processos-seletivos/docentes FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23804.000809/2023-86. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1. Prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 16/2023 por mais mais mais 221 (duzentos e vinte e um) dias corridos, a partir de 18/07/2025, até 24/02/2026, seguindo o cronograma, Doc. SEI nº 1345555; 2. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2023 por mais 5 meses, contados a partir de 29/12/2025 até 29/05/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 3. Valor total adicionado ao Valor Original da Contratação é de R$ 2.487.686,23 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) , correspondendo a 24,91% como ACRÉSCIMOS, e de R$ 1.160.797,80 (um milhão, cento e sessenta mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), correspondendo a 11,63%, em SUPRESSÃO. 4. Alteração do valor do 1º Termo Aditivo, de R$ 526.509,70 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e nove reais e setenta centavos) para R$ R$ 484.794,31 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), consistente em 4,86% (quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento) de acréscimo quantitativo sobre o valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "a", da Lei 14.133, de 2021; 5. Alteração do valor do 2º Termo Aditivo, de R$ 405.947,39 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos) para R$ 436.195,75 (Quatrocentos e trinta e seis mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), consistente em: 5.1. Acréscimo quantitativo e qualitativo de R$ 1.425.188,81 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil , cento e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos), o que equivale a 14,27% (Quatorze inteiros e vinte e sete centésimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021; 5.2. Supressão quantitativa e qualitativa de R$ 988.993,06 (novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos), o que equivale a 9,90% (nove inteiros e noventa centésimos por cento) sobre o valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021; 6. 3º Termo Aditivo, de R$ 405.898,37 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos), consistente em: 6.1. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 577.703,11 (Quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e três reais e onze centavos), o que equivale a 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021; 6.2. Supressão quantitativa e qualitativa consistente em R$ 171.804,74 (cento e setenta e um mil, oitocentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), o que equivale a 1,72% (um inteiro e setenta e dois centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/05/2026. Valor do 3° Termo Aditivo: R$ 405.898,37. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.310.929,49. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-12-23, Seção 3. onde se lê: A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 26/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início na data de 23/12/2024 e término em 23/12/2025; reajustar o contrato n. 26/2021 com base na variação do índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) no período de 16/12/2022 a 16/12/2023 e previsão contratual disposta na cláusula 6. Leia-se: O objeto do presente Termo Aditivo é: 1. Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 26/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 23/12/2025 e término em 23/12/2026; 2. Reajustar o Contrato n. 26/2021 com base na variação do índice IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) no período de 16/12/2023 a 16/12/2024 e previsão contratual disposta na Cláusula Sexta. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL Nº 75, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - RETIFICADO O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, retifica e homologa o resultado final do Concurso Público de Provas destinado ao provimento de cargos Técnico-Administrativos, para atender aos Campi Apucarana, Campo Mourão, Cornélio Procópio, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Pato Branco e Santa Helena da UTFPR, de que trata o Edital de abertura nº 38/2025-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 20 de agosto de 2025, seção 3, páginas 172 a 179, retificado no D.O.U. de 28 de agosto de 2025, seção 3, página 78, e no D.O.U. de 13 de dezembro de 2025, seção 3, página 128, e em atendimento à retificação do item 6.17 do referido Edital, torno sem efeito o Edital nº 70, de 9 de dezembro de 2025, de Homologação de Resultado Final desse Concurso Público, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 86 a 94, passando a vigorar, para todos os fins, a lista de Aprovados a seguir. O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. (Processo nº 23064.035596/2025-86) RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA CONCORRÊNCIA . .Cargo - Cidade .Protocolo .Candidato .Nota Final .Classificação Ampla Concorrência . .Assistente de Alunos - Curitiba .560 .LETÍCIA BONANCIO CERQUEIRA .90,0 .1 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1243 .ALISON FELIPE GESSER .90,0 .2 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2950 .PÉTERSON PEREIRA BEM .90,0 .3 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3131 .FERNANDA MEDEIROS VIANA .90,0 .4 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3130 .ANDRESSA STOCHERO .90,0 .5 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1968 .THAIS NUNES LASKOSKI .87,5 .6 . .Assistente de Alunos - Curitiba .294 .JOÃO VITOR SOARES .87,5 .7 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1039 .JÚLIA SILVA PORTELA BESSA .87,5 .8 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2536 .ALANIS CELINE DOS SANTOS GUERRA .87,5 .9 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1305 .FERNANDO HENRIQUE RAVANELLO .87,5 .10 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1486 .FABIANA NUNES DA SILVA BONORA .85,0 .11 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2334 .INGRID HANNAH SALAME DA SILVA .85,0 .12 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1493 .ARISTON CRISTIAN GADOMSKI ALVES .85,0 .13 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3279 .ELISA AKIKO MARUYAMA NUNES .85,0 .14 . .Assistente de Alunos - Curitiba .216 .TATIANE DOS SANTOS QUINTANA .85,0 .15 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2177 .MELISSA DUARTE FEITOZA .85,0 .16 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1679 .KARLA CRISTINA ALVES ROBERTO .82,5 .17 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2789 .DAYANE PADOAN .82,5 .18 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3027 .REINALDO ABILIO DA SILVA .82,5 .19 . .Assistente de Alunos - Curitiba .299 .ERIC AUGUSTO SILVEIRA .82,5 .20 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1839 .ANTONIO BARRETO DE LIMA FILHO .80,0 .21 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3025 .THIAGO GORI DE CASTILHO .80,0 .22 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1221 .CELSO RODRIGO DIAS .80,0 .23 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1957 .ELIDIANE CASTRO DE SOUSA .80,0 .24 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3251 .CAROLINE NASCIMENTO LEHMANN .80,0 .25 . .Assistente de Alunos - Curitiba .805 .LUIZ ALVES NOGUEIRA NETO .80,0 .26 . .Assistente de Alunos - Curitiba .974 .LARISSA FREITAS ARAÚJO .80,0 .27 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2424 .ALESSANDRO KLEIS RIBAS CORREA .80,0 .28 . .Assistente de Alunos - Curitiba .1333 .MATHEUS VIDAL ANTUNES .80,0 .29 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2649 .RAPHAELA FRANCESCHI FIORI .80,0 .30 . .Assistente de Alunos - Curitiba .3579 .JANAÍNA RONTANI DA COSTA .77,5 .31 . .Assistente de Alunos - Curitiba .655 .DAYANA ZAGO DA CRUZ .77,5 .32 . .Assistente de Alunos - Curitiba .2881 .VINÍCIUS MONTEIRO SANTOS DE ALMEIDA .77,5 .33