DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O enquadramento da despesa de exercício anterior está demonstrado no processo em epígrafe, tendo sido verificada a existência de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, para atender a presente demanda, conforme dotação abaixo discriminada: ÓRGÃO: 26443; UG EXECUTORA: 155021; FONTE DE R EC U R S O S : 1002A003NR; PROGRAMA DE TRABALHO (PTRES): 234198; FUNÇÃO DE GOVERNO: 10; AÇ ÃO : 8585; PLANO INTERNO: OCM50000000; NATUREZA DA DESPESA: 33909239. HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.015446/2025-11. Dispensa Nº 57/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 61.039.134/0001-00 - SKY GUARD SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle biológico de pombos urbanos, bem como demais aves pertencentes à família columbidae (pombos, pombas, rolas e rolinhas), visando atender às necessidades do hospital de clinicas da uftm - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.016114/2025. Objeto: Aquisição de materiais oftalmológicos para cirurgias de catarata e vitrectomia com cessão de uso de equipamentos em regime de comodato; para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial - UOCB do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIASGnet - 29/12/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23542.005375/2022-58. Pregão. Nº 55/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O. Contratado: 13.565.037/0001-09 - STBIO SOLUCOES TECNOLOGICAS BIOMEDICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/02/2026 e encerramento em 27/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.200,61. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.004972/2025-13. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Devido a eminente assinatura de um novo contrato que foi instruído pela sede referente ao mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.017444/2025-64. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total: R$ 2.272.757,24. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23769.012156/2023-51. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doses) meses, com início na data de 20/02/2026 e encerramento em 19/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.827,11. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23769.000517/2020-74. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/01/2026 e encerramento em 30/01/2027, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 31/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.508,44. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525020004202557. Objeto: Aquisição de medicamentos ANTIMICROBIANOS. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90143-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/12/2025) 155012-26443-2025NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo: 23522.013901/2025-34. Formalização do Termo de Cooperação Técnica entre o Hospital Universitário de Brasília e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/DF, cujo objeto é a realização de estágio não obrigatório nos cursos Técnicos em Enfermagem e na Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica em Área profissional da Saúde, ofertados pelo SENAC AR/DF realizado nas dependências do HUB. Início da vigência em 19/12/2025 e encerramento em 19/12/2030. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.022964/2025-29. Inexigibilidade Nº 19/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva de até 03 (três) raios-x portáteis pertencentes ao hu-ufjf e utilizados pela unidade de diagnóstico por imagem, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 8.220,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23765.015109/2025-61. Dispensa. Nº 4/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 17.880.212/0001-03 - MASP - CLINICA RADIOLOGICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta dias), com início na data de 29/12/2025 e encerramento em 26/02/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/12/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.647,04. Data de Assinatura: 28/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 001/2025. Nº Processo: 23541.000156/2024-54. Pregão. Nº 90123/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 03/01/2026. Vigência: 03/01/2026 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.458,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.004394/2025-38. Pregão Nº 90110/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia de contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de ensaio e certificação de desempenho em cabines de segurança biológica, capelas de fluxo laminar e capelas de exaustão, nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 59.600,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).