DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000089 89 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523027359202597. Objeto: Aquisição de materiais permanente, com instalação de 03 (três) módulos purificadores de água por Osmose Reversa - OR, com capacidade de produção de água tratada de 2.000 Litros/hora, incluindo instalações de infraestrutura hidrossanitária, compatibilização e montagem dos sistemas elétricos e de força, abrangendo ainda o fornecimento de toda mão de obra, ferramental e materiais necessários para a entrega dos equipamentos completamente testados em pleno funcionamento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010- 5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no edital e em seus anexos.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 29/12/2025) 155010-26443-2025NE800550 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.001613/2025-19. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 14.531.173/0002-21 - N. C. VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância desarmada com fornecimento de mão de obra, equipamentos eletrônicos e insumos necessários para controlar os acessos do hospital universitário professor alberto antunes da universidade federal de alagoas (hupaa - ufal), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), por um período de 24 meses, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente aplicada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 4.134.645,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 40/2020, Processo nº 23540.018809/2024-61, Pregão Eletrônico n.º 09/2019 (UASG 155007). Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: ARCHITECTUS S/S, CNPJ/MF 05.677.555/0001.96. Objeto: A DEVEDORA reconhece a dívida no valor de R$ 21.442,40 (vinte e um mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), junto à credora ARCHITECTUS S/S, com sede na Rua Canuto de Aguiar 1401-C MEIRELES, CEP 60.160-120, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.677.555/0001-96, referente à 4ª medição do Elaboração do projeto de Comunicação Visual no âmbito do HUPAA, executado no período de agosto de 2024, durante a vigência do Contrato nº 40/2020. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 29/2015, Processo nº 23540.022845/2025-19, Inexigibilidade nº 25/2015. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020- 06. Credora: BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, CNPJ/MF 39.580.673/001-01. Objeto: A DEVEDORA reconhece a dívida no valor de R$ 1.177.760,08 (Um milhão cento e setenta e sete mil setecentos e sessenta reais e oito centavos), junto à credora BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ, com sede na AV FERNANDES LIMA 679 - / FAROL / MACEIO / AL / 57055-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 39.580.673/001-01, referente à "Período Residual" do antigo Contrato 29/2015, o que foi feito conforme relato do Ofício SEI nº 60/2025 (56276233), resultando na apuração de todas as faturas compreendidas entre dezembro de 2023 e abril de 2025. Entretanto, esse instrumento de reconhecimento apura apenas as despesas a serem enquadradas como Exercício Anterior (dezembro/2023 a dezembro/2024) abrangendo o valor de R$ 1.177.760,08. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155126 Contrato nº 29/2015, Processo nº 23540.022845/2025-19, Inexigibilidade nº 25/2015. Devedora: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Credora: BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DE MACE I Ó, CNPJ/MF 39.580.673/001-01. Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA referente às faturas (56269507) no valor de R$ 364.060,83 (trezentos e sessenta e quatro mil e sessenta reais e oitenta e três centavos). Esse valor corresponde ao período de janeiro de 2025 a abril de 2025. A referida despesa é objeto da apuração administrativa do "período residual" do antigo Contrato 29/2015 (56293259), o que foi feito conforme relato do Ofício SEI Nº 60/2025 (56276233), resultando na apuração de todas as faturas compreendidas entre dezembro de 2023 e abril de 2025, concluindo- se pela existência de um saldo devedor final de R$ 1.541.820,91 a ser pago à BRK Ambiental. Entretanto, esse instrumento de reconhecimento apura apenas as despesas a serem enquadradas como Sem Cobertura Contratual do exercício corrente, abrangendo o valor de R$ 364.060,83 conforme apurado no processo (23540.022845/2025-19). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90060/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23540011630202564. , publicada no D.O.U de 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios de Infraestrutura, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Novo Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA Agente de Licitação (SIDEC - 29/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23540.000021/2022-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de 01/05/2025, com base na convenção coletiva de trabalho al000123/2025 (54250743) e majoração do valor da cesta básica (54250919), referente ao período de 01/05/2025 a 30/04/2026; b) a revisão dos valores das alterações nas alíquotas de pis/cofins e variação nas alíquotas do fator acidentário de prevenção (fap); c) a atualização da base de cálculo do adicional de insalubridade, em razão do novo valor do salário mínimo, a partir de janeiro/2025.. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.203.068,75. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00053/2025 publicado no D.O de 2025-12-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/12/2025 a 26/12/2026. . Leia-se: Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534019437202399. Objeto: Contratação da Empresa Especializada em Operação, Manutenção Corretiva e Preventiva do Sistema de Tratamento e Distribuição de Água pra Hemodiálise (STDAH), localizada no Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia (HUPES-UFBA), sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, Patrimônio 1007574.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 29/12/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90167/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23820008497202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO A OBTENÇÃO DE ADEQUADA CONDIÇÃO DE SALUBRIDADE E HIGIENE EM DEPENDÊNCIAS MÉDICO- HOSPITALARES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA AS ÁR EA S INTERNA, EXTERNA E ÁREAS VERDES MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 29/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034670/2025-73. Pregão Nº 90070/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o grupo 3, grupo 7, grupo 9 e item 37 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: grupo 3 - instrumental cirúrgico para o implante das órteses e próteses, grupo 7 - conjunto completo de instrumentais cirúrgicos para o implante das órteses e próteses correspondentes, grupo 9 - ponteiras de shaver (para artroscopia de quadril), item 37 - equipo para bomba de irrigação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 15/10/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.034992/2025-12. Pregão Nº 90072/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes, compreendendo: fornecimento e instalação de tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses; elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes; execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes; fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes; fornecimento do serviço de manutenção para o tomógrafo computadorizado de 64 canais / 128 cortes pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses; e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados; para a Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2035. Valor Total: R$ 5.988.121,86. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).