DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.010927/2023-17- 1º Termo aditivo ao contrato 18/2023, celebrado entre a EBSERH-MEJC e a CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/08/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência. VALOR: R$ 55.765,02. MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528020920202567. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos de uso geral, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155015, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/12/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1658540 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158651 SEI HCPA 23092.010588/2025-90 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 15.300,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE511889 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF .032.458-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1658627 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158651 SEI HCPA 23092.010588/2025-90 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0553/25 Nome do Contratado: BRASIL MEDICA TECHNOLOGIES COMERCIO IMPORTAÇÃO LTDA Nº CNPJ: 15.711.101/0001-48 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - cateter, filtro e conector. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.880,0000 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE511893 de 01/12/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Morris Kris Lichtman CPF .586.410-*. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1660666 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 - SEI 23092.013224/2023-08 Objeto: o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço como especialista em ats p/ atender à meta 2 do ted previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: ALDENORA MARIA XIMENES RODRIGUE CNPJ sob nº 61.095.673/0001-67. Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Item 2 Especialista na elaboração de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), Pareceres Técnico-Científicos (PTC) - Meta 2 do TED. Valor Bruto R$ 12.500,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será ate a vigência do TED, 12 de julho de 2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159922 SEI 23092.018281/2025-37 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM AG U L H A Nº 27 (SCALP 27G) Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 318,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512364 de 23/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159945 SEI 23092.018333/2025-75 - CERA OSSEA HEMOSTATICA 2,5 G Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L CNPJ: 11.754.622/0001-21 R$ 1.872,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512422 de 26/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159925 SEI 23092.018131/2025-23 - VITAMINA D3- COLECALCIFEROL 7000 UI Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$ 550,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512371 de 23/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159919 SEI 23092.018115/2025-31 - OPME-EQUIPO ARTROSCOPIA Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXP DE PROD. HOSP LTDA - EM RECUPERACA CNPJ: 10.591.513/0001-78 R$ 360,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512402 de 24/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159946 SEI 23092.018312/2025-50 - TRAQUEIA ESPIRAL EM SILICONE LUMEN LISO 22MMX22MM Contratado: MEDICALMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 08.145.250/0001-21 R$ 3.292,8100 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512396 de 24/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 26/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 23/2025 O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 23/2025 - Resultado Final. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO PRELIMINAR DE VAGAS E REDES PARTICIPANTES - EDITAL Nº 22/2025 PROCESSO DE ADESÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROFESSORES À BOLSA MAIS PROFESSOR PROCESSO Nº 23038.008270/2025-01 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por seu Presidente Substituto, torna público, conforme documento SEI nº 2580505, o resultado preliminar de Vagas e Redes Participantes, no âmbito do Edital nº 22/2025, publicado no DOU de 24/11/2025, seção 3, página 61, de adesão dos estados e do Distrito Federal à Bolsa Mais Professores e de definição dos critérios de participação e seleção dos professores, no âmbito do Programa Mais Professores Para o Brasil, instituído pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025 e em consonância com as normas da Portaria CAPES nº 327, de 14 de novembro de 2025 e da Portaria Capes 248, de 4 de dezembro de 2025. O resultado do Edital 22/2025 está disponível na página da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES Substituto FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2025 SEXTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 045/2021 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa D. E. REBOUÇAS EIRELI - ME. Inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.598/0001-71. Objeto: O presente Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 045/2021 - PROCURADORIA por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c § 2° da Lei n° 8.666/93 e consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do processo FUNDAJ n° 23130.000118/2021- 18. Data de assinatura, 23/12/2025. Vigência, 06/01/2026 à 05/07/2026.