DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 23/12/2025 a 23/02/2026. Valor Total: R$ 13.300,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 24/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.052993/2025-99 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à empresa ILS Integrated Logistic Solutions Consulting Brasil Ltda., referente à prestação de serviços de logística e transporte de cargas e volumes para atendimento das demandas da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em razão da execução de volume superior ao quantitativo originalmente contratado no Contrato nº 04/2023, caracterizando despesa sem cobertura contratual quanto ao excedente, resultando no valor total de R$ 6.903,00 (seis mil, novecentos e três reais), referente ao mês de outubro de 2025. Data de Assinatura: 25/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 467/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.081038/2025-59. Dispensa Nº 467/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitoramento do consumo alimentar, estado nutricional, atividade, física e insegurança alimentar de escolares de São Sebastião - Distrito Federal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 177.875,09. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.115114/2025-37. Dispensa Nº 442/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Inovação em Gestão de Pessoas no poder executivo federal: pesquisa, avaliação e desenvolvimento de soluções". Oriundo da descentralização de créditos celebrada entre a união, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos/secretaria de gestão de pessoas - SGP e a Universidade de Brasília, em 02/12/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 1.072.440,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59869/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059869/2025-44. Dispensa Nº 501/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológico para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto fase II do Observatório Socioeconômico e Ambiental da RIDE-DF oriundo da emenda de bancada nº 71080008. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 883.513,23. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12337/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.123378/2025-64. Dispensa Nº 504/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Arquivos em perspectiva: diagnóstico e instrumentos para a gestão de documentos." oriundo do TED, celebrado entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI e a Universidade de Brasília - UnB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 287.712,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 23106.005560/2022-91. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 081/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de dezembro de 2025 a 29 de agosto de 2027, nos termos do art. 57, inciso ll, da Lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.256.528,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 438/2024. Nº Processo: 23106.027665/2024-63. Dispensa. Nº 438/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O valor original do contrato fica suplementado em R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), passando o valor total do contrato para R$ 1.280.447,00 (um milhão e duzentos e oitenta mil e quatrocentos e quarenta e sete reais). O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2027. Vigência: 27/12/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.280.447,00. Data de Assinatura: 27/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00431/2025 publicado no D.O de 2025-12-29, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 14373.864231/0605-98. . Leia-se: N° PROCESSO: 23106.059803/2025-54. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1218/2022. Nº Processo: 23106.016572/2022-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001- 10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento refere-se à alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 5,351170% (cinco vírgula três, cinco, um, um, sete, zero por cento), correspondente à variação do IPCA-IBGE, no período de julho/2024 a junho/2025, na forma da cláusula sexta do instrumento contratual, da cláusula dezessete do termo de referência, da solicitação Jeol e da proposta n. Pc-12013b, estando de acordo com o parecer 217/2025 DAF/DCA/CDE/DGDE. O valor global da contratação passará a ser de R$ 86.539,71 (oitenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) que será faturado em 05 (cinco) parcelas mensais e consecutivas no valor de R$ 17.307,94 (dezessete mil trezentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.539,71. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.122900/2025-91. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARDS TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 54.927.099/0001-09). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 16/12/2025 a 15/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Ezequiel Flores (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.123656/2025-83. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AgattiTech Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA (CNPJ nº 37.093.917/0001-98). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/12/2025 a 16/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Igor Agatti Lima (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.123678/2025-43. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Lagoa Bonita Sementes LTDA (CNPJ nº 20.540.462/0001-09). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 17/12/2025 a 16/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Andrea Fellet Orsi (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.125170/2025-80. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AK Serviços e Distribuidora de Medicamentos (CNPJ nº 37.676.854/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/12/2025 a 21/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Daiane das Graças do Nascimento (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 10, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 R EC L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 23106.039570/2024-92 A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a reclassificação do Edital de Resultado Final nº 07, de 26 de julho de 2024, publicado no DOU nº 144, seção 3, página 91, de 29/07/2024, referente ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, alterado pelo Edital de Reclassificação nº 08, de 19 de agosto de 2024, publicado no DOU nº 164, seção 3, página 78, de 26/08/2024, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 001/2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024 / Candidatos aprovados pela ampla concorrência em ordem de classificação - nº de inscrição - nome: 1 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 2 - 202404014054 MATEUS DA SILVA LOPES; 3 - 202404014089 - LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 4 202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 5 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE; 6 202404014046 - PALLOMA DE SOUZA FRANCO; 7 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA; 8 - 202404014076 - CARLA MOMBERG PANDAGIS; 9 - 202403014038 RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 10 - 202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 11 202404014080 - JOSIANE FERREIRA DE ALVINO; 12 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA . WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES Decano de Gestão de Pessoas em Exercício