DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: de 23/12/2025 a 22/12/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo a Protocolo de Intenções Processo: 23106.080739/2024-90 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), o Centro de Gestão e Estudos Estratéticos (CGEE) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC). Objeto: O 3º termo aditivo visa atualização da Proposta e do Plano de Trabalho da CONTRATADA, bem como, a alteração das Cláusulas Segunda, Terceira e Quarta. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 29/12/2025. Vigência atualizada: de 27/12/2024 até 31/03/2026. A Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC), o Sr. Caetano Christophe Rosado Penna (Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) e o Sr. Fernando Cosme Rizzo Assunção (Diretor-Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 59/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente ao Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91: I. Opção 06, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Fundamentos de Geologia, Geotécnica, Riscos Geológicos , 1 (uma) vaga: Não houve candidatos aprovados II. Opção 07, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Hidrogeologia e Modelagem Ambiental para Engenharia Ambiental e Urbana , 1 (uma) vaga: 1º LUCIANA MARIA FERRER III. Opção 11, área: Engenharia Elétrica, subárea(s): Sistemas Elétricos e Eletrônicos, Sistemas de Controle e Robótica, 2 (duas) vagas.: 1º JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO 2º THAÍS HELENA SAMED E SOUSA 3º AGESINALDO MATOS SILVA JUNIOR 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 29 de dezembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.033077/2025-30. Dispensa Nº 103/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental para Promoção do Desenvolvimento, Inovação e Políticas Públicas no Acre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/08/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.072879/2025-55. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de Preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 35.700,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.061825/2022-11. Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 082/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 082/FUFMT/2022, que passará a ter, a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 26/09/2027." Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 26/09/2027. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.031009/2025-66. Dispensa Nº 465/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução de ações de "manutenção e oferta de cursos" vinculado ao "programa ufms digital" (resolução nº 406-cd/ufms, de 19 de julho de 2023), conforme anexo i, plano de trabalho (6048867).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.032037/2025-09. Dispensa Nº 462/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "núcleo gestor: observatório da extensão universitária", conforme anexo i, plano de trabalho (6043211).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.037671/2025-20. Dispensa Nº 466/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado agricultura periurbana e permacultura em comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ms, conforme anexo i, plano de trabalho 6149564.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2025 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.031510/2025-22. Dispensa Nº 464/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de curso de pós-graduação lato sensu denominado "dança de salão", conforme anexo i, plano de trabalho (6099115).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/09/2028. Valor Total: R$ 186.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.026632/2025-05. Dispensa Nº 468/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa denominado "desafios do ordenamento da pesca continental na bacia do alto rio paraná", objeto de recursos de termo de execução descentralizada, firmado com a secretaria nacional de pesca artesanal/ snpa - ministério da pesca e aquicultura - mpa. Conforme anexo i, plano de trabalho 5919863.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 04/08/2026. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.036810/2025-06. Dispensa Nº 467/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "regularização fundiária rural integrada e sustentável: formação, infraestrutura e acesso a mercados", conforme anexo i, plano de trabalho (6129479).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2029. Valor Total: R$ 45.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 23104.013078/2025-98. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei 6114670).. Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.853,45. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 06/2023. Processo nº: 23110.001045/2023-54. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato 06/2023 em 731 (setecentos e trinta e um) dias ao contrato original, passando assim a data de término de sua vigência de 02/04/2026 para 02/04/2028. Data da assinatura: 09/12/2025. Eraldo dos Santos Pinheiro - Vice-Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 53/2023. Processo nº: 23110.050255/2023-76. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses o contrato original, passando assim a data de término de sua vigência de 29/12/2025 para 29/12/2026. Data da assinatura: 23/12/2025. Ursula Rosa da Silva, Reitora