DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02000.014596/2025-17; Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440206, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA TERRA AZUL, CNPJ nº 03.197.372/0001-48. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto "realizar formações em Educação Ambiental com foco na Carta da Terra e na Agenda 2030, voltadas prioritariamente para mulheres e jovens das comunidades populares, tradicionais e costeiras do Ceará, com o propósito de capacitá-los como agentes de mudança em temas de justiça climática e racismo ambiental, equidade de gênero e sustentabilidade." Valor Total: R$ 1.287.993,00 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e três reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 257946, Fonte(s) de Recursos: 1000000000, ND: 335041 Número do(s) Empenho(s): 2025NE000025. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: Marcos Sorrentino, SIAPE nº 237591-7; Convenente: Pedro Ivo de Souza Batista, CPF nº .381.693-*. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS E DE RECURSOS EXTERNOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990430, Nº Processo: 02000011299202510, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE CNPJ nº 03214160000121, Objeto: IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO OPERATIVO DE PRESERVAÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, Valor Total: R$ 996.527,68, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 971.527,68, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000055, Valor: R$ 688.400,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 283.127,68, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-, Convenente: JACOB ANDRE BRINGSKEN CPF nº .977.201-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990418, Nº Processo: 02000011298202575, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL CNPJ nº 01614088000102, Objeto: Implementação do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Feliz Natal/MT, Valor Total: R$ 996.383,68, Valor de Contrapartida: R$ 996,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 995.387,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 620.420,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000052, Valor: R$ 347.967,30, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-*, Convenente: JOSE ANTONIO DUBIELLA CPF nº .338.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986491, Nº Processo: 02000011292202506, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO CNPJ nº 04005179000120, Objeto: Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Feijó/AC, Valor Total: R$ 960.232,88, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 959.232,88, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$ 373.198,88, PTRES: 233107, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 586.034,00, PTRES: 236169, Fonte Recurso: 1069000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-, Convenente: RAILSON FERREIRA DA SILVA CPF nº .034.672-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990555, Nº Processo: 02000011301202551, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELANDIA CNPJ nº 03238987000175, Objeto: Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de Marcelândia/MT., Valor Total: R$ 887.654,90, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 886.654,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 234.767,24, PTRES: 233107, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 334041; Num Empenho: 2025NE000059, Valor: R$ 651.887,66, PTRES: 233107, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-, Convenente: CELSO LUIZ PADOVANI CPF nº .553.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990560, Nº Processo: 02000011307202528, Concedente: FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, Convenente: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE CNPJ nº 03755477000175, Objeto: Implementação de Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF) simplificado e emergencial no município de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 447002 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 02000.000547/2024-16. Inexigibilidade. Nº 2/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCA DO CLIMA . Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO E SOCIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover alterações ao contrato mma/bndes nº 1/2024, discriminadas nas cláusulas seguintes e consolidadas ao referido instrumento na forma do anexo a este aditivo.. Vigência: 29/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.492.353.622,66. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo nº 02000.014424/2024-62, Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao TERMO DE FOMENTO Nº 972100/2024. Objeto: readequação metodológica do Plano de Trabalho, para alterar o Cronograma Físico e o Plano de Aplicação detalhado. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. Assina: Aloisio Lopes Pereira de Melo, Secretário Nacional de Mudança do Clima. SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000927/2025-03. Inexigibilidade Nº 138/2025. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de solução geoespacial com a atualização, manutenção e subscrição de licenças do software do sistema arcgis, da empresa environmental systems research lnstitute (esri), e prestação de serviços especializados via demanda, por 36 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 2.648.300,11. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 440075 Nº Processo: 02209.000908/2025-79. Pregão Nº 90052/2025. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$ 272.500,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 193099 Nº Processo: 02001.010684/2023-78. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N . Contratado: 03.093.776/0017-59 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Veículo adaptado para perícia e logística - veículo profissional customizado, tipo fechado 4x4, destinados às atividades de prevenção e combate a incêndios florestais no brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 699.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). Mirassol D'oeste., Valor Total: R$ 886.041,10, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 885.041,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 597.301,17, PTRES: 233107, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 236.161,04, PTRES: 233107, Fonte Recurso: 1083000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº .557.111-*, Convenente: HECTOR ALVARES BEZERRA CPF nº .127.931-*. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77/2025 - DIPRO Processo nº 02001.035654/2023-74 A Diretoria de Proteção Ambiental, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 108, §2º, do Decreto nº 6.514/08, NOTIFICA eventuais interessados a compacerem, no prazo de 20 (vinte dias) contados desta publicação, à Sede do IBAMA em Brasília/DF. O comparecimento visa à identificação sobre as propriedades embargadas por esta Autarquia, conforme relação abaixo. A medida cautelar de embargo fundamenta-se no art. 72, VII, da Lei nº 9.605/08. . . PROCESSO nº .TERMO DE EMBARGO .DATA DO E M BA R G O .LO C A L I DA D E (Município/ UF) .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S .ÁREA (ha) EMBARGADA . 02001.026155/2025-58 Y12A0W2M 23/07/2025 Itaituba - PA Latitude 6° 32' 49.63" S 739,07 ha . . . . . .Longitude 56° 15' 18.35" W .