DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975866, Nº Processo: 21260002232202578, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE CNPJ nº 17938831000101, Objeto: Realizar produção e publicação de livro biográfico com mulheres empreendedoras da periferia da Capital do Estado de São Paulo, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254010, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORSI CPF nº .451.928-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976493, Nº Processo: 21260002522202511, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCACAO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL CNPJ nº 30171629000165, Objeto: Capacitar 120 mulheres em gastronomia (48h de curso) com suporte em atividades esportivas (futebol) para até 90 crianças, garantindo inclusão produtiva e apoio às famílias, ao longo de 12 meses, atendendo 3 turmas consecutivas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA CPF nº .794.005-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971126. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO AVENTURA DE CONSTRUIR, CNPJ nº 23417416000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/01/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975950, Nº Processo: 21260002302202598, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MUTA CNPJ nº 09333522000180, Objeto: Realização de curso de formação profissional voltado à inserção produtiva de 25 jovens mulheres em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 29 anos, residentes no município de Valença (BA), por meio de qualificação técnica em atendimento ao cliente, negociação e informática básica, além de oficinas socioeducativas, estágio supervisionado e acompanhamento individualizado, visando à promoção da autonomia econômica, ao fortalecimento da autoestima e ao protagonismo feminino., Valor Total: R$ 136.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 136.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 136.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: CLODOALDO PEREIRA CIDADE CPF nº .586.505-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975838, Nº Processo: 21260002207202594, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL CNPJ nº 33486911000120, Objeto: Ofertar capacitação em artesanato, design de bijuterias em resina e empreendedorismo criativo, associadas a ações de fortalecimento do protagonismo feminino e a promoção profissional., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000110, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: DAISE LOUR E N CO MOISES CPF nº .964.317-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975754, Nº Processo: 21260002160202569, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO EDUCARTE CNPJ nº 04441131000165, Objeto: Promover o empreendedorismo social e qualificar mulheres para o mercado de trabalho na área de Gastronomia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000104, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254019, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: EDUARDO CORREA CASTILHO CPF nº .261.117-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975752, Nº Processo: 21260002158202590, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE EMPODERAMENTO SOCIAL E QUALIFICACAO - INESQ CNPJ nº 07881916000147, Objeto: Realizar o Projeto Empodera Mulher por meio de capacitação, palestras e ações de orientação direcionadas a mulheres do Distrito Federal, com foco no empreendedorismo feminino., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000113, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254063, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: RENATO DA COSTA MOUTINHO CPF nº .633.911-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975826, Nº Processo: 21260002196202542, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE ESPETACULOS PUBLICOS DO BRASIL - CULTURA, ESPORTE, LAZER E CIDADANIA CNPJ nº 09207378000135, Objeto: Capacitação de mulheres nas áreas de Cabeleireira e Massoterapia., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000212, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 253999, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-, Convenente: RAIMUNDO EDVANILDO SANTOS CPF nº .873.913-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975868, Nº Processo: 21260002228202518, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO SOCIO CULTURAL SEMENTES DE FUTURO CNPJ nº 01038483000186, Objeto: Realizar o projeto Consciência em Ação, com ações de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres em vulnerabilidade social em Santa Maria/DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: WESLEY BATISTA DA SILVA FRANCA CPF nº .131.811-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986028, Nº Processo: 21260002263202529, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE ANTONIO DE PADUA CNPJ nº 01718423000104, Objeto: Realizar ações formativas de qualificação técnica e cidadã voltadas a mulheres e jovens, por meio de cursos que promovam autonomia econômica, equidade de gênero e o enfrentamento das desigualdades sociais, raciais e territoriais. As atividades resultarão na produção de um documentário colaborativo sobre o protagonismo feminino e o combate à violência contra a mulher., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000184, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254077, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA CPF nº .235.641-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975859, Nº Processo: 21260002222202532, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ACAO SOCIAL CAMINHEIROS DE ANTONIO DE PADUA CNPJ nº 01718423000104, Objeto: Capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social, por meio de formações práticas nas áreas da estética e do empreendedorismo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ROSANE ANDRADE GARCIA CPF nº .235.641-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931966. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ nº 11294402000162. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 434.547,44, Valor de Contrapartida: R$ 34.547,44, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº .452.924-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975732, Nº Processo: 21260002141202532, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO SAPUCAI CNPJ nº 40566892000107, Objeto: Realização do Circuito de Formação Cidadã e Qualificação Profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade social, com capacitações, rodas de diálogo e produção audiovisual, visando fortalecer o protagonismo feminino, gerar renda e divulgar gratuitamente os resultados., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000172, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: HERNANE JOAQUIM RODRIGUES DE ANDRADE CPF nº .240.746-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975761, Nº Processo: 21260002167202581, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CONHECIMENTO PARA TODOS - INSTITUTO K4T CNPJ nº 29786087000156, Objeto: Realizar ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres nos municípios de São Paulo/SP e Santos/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000069, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254055, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: MONICA DOS SANTOS MANDAJI CPF nº .631.628-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 972084. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ORIENS, CNPJ nº 17774409000168. Ajuste da data de finalização da vigência do instrumento para viabilizar os 12 meses previstos de execução do objeto após o recebimento do recurso em abril de 2025. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: JOFFRE MOREIRA LIMA NETO, CPF nº .113.801-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 988475, Nº Processo: 21260004584202568, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALCANCE CNPJ nº 24702293000117, Objeto: Alcance Feminino - Capacitação e Empreendedorismo., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000231, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 254042, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ROSANE DA SILVA CPF nº .372.270-*, Convenente: LUANA LIMA DA SILVA CPF nº .862.171-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975879, Nº Processo: 21260002241202569, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA SAUDE MENTAL CNPJ nº 03657830000184, Objeto: Promover, por meio de práticas expressivas e informativas, espaço seguro e acolhedor para mulheres em situação de vulnerabilidade (social, psicológica, familiar, gênero e jurídica)., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000168, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 254030, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: FLORA LUCIA ARRUDA SOARES CPF nº *.539.081-.