DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANEXO IV RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS . .Hemograma completo com plaquetas . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH . .Glicemia de jejum . .Creatinina . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides) . .AST (TGO) . .ALT (TGP) . .EA S EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2025 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (IEPÉ). OBJETO: A execução conjunta de ações destinadas à promoção da saúde e do bem-viver dos povos indígenas do Amapá e Norte do Pará, por meio do fortalecimento institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI-AMP), da formação de Agentes Indígenas de Saúde (AIS), Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), e da valorização dos saberes e práticas tradicionais, conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante e indissociável deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observado o limite de 10 (dez) anos de vigência total SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e LUÍS DONISETE BENZI GRUPIONI - Coordenador Executivo do instituto de Pesquisa e Formação Indígena SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 6º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 6º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 166º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: 7º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - pelo Ministério da Saúde; JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ARTHUR CHIORO e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.204941/2025-16. Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.826.959/0001-46 - ADVANCED INDUSTRIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de Laser para Oftalmologia (YAG/DIODO) e Fotocoagulador a Laser. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 23.750.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100056/2024-70. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 62.969.589/0015-93 - CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Imunoglobulina Humana 5 g, Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 152.045.950,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 134/2013. Nº Processo: 25000.096286/2012-93. Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Prorrogar a vigência contratula por 6 (seis) meses,. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.493.031,55. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 450/2024. Nº Processo: 25000.002581/2024-21. Pregão. Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 78.613 ampolas de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150 mg+10mg/ml, solução injetável, que corresponde a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 29/12/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.162,44. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).