DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/12/2025) 250005-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000080057202571. Objeto: Registro de Preços para à aquisição de RIFAMPICINA 20 MG/ML (SUSPENSÃO ORAL) conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90150-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921877. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ nº 61699567000192. Ajustes no Cronograma Fsico, Desembolso e Plano de Aplicao Detalhado. Valor Total: R$ -3.355.636,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 24/11/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: RONALDO RAMOS LARANJEIRA, CPF nº .038.438-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 163/2024 - Processo nº 25000.043956/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Miguel Sarmento Filho, CPF .416.772-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.529,04 (um mil quinhentos e vinte e nove reais e quatro centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 053/2025 - Processo nº 25000.103609/2024-46, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Lopes dos Santos, CPF .248.796-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.465,31 (um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 064/2025 - Processo nº 25000.024295/2025-05, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Edilânia Ferreira da Silva, CPF .201.663-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 11.732,80 (onze mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 094/2025 - Processo nº 25000.027407/2025-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. Moises Martins Araújo, CPF .545.743-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 4.056,71 (quatro mil cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 113/2024 - Processo nº 25000.040857/2024-79, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Samantha Luise Borges Barbosa, CPF .911.822-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.105,83 (um mil cento e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 133/2025 - Processo nº 25000.038120/2025-77, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Tatiana Paula Silva Balieiro Silva de Albuquerque Figueirêdo, CPF .393.612-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa- formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.625,40 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 165/2025 - Processo nº 25000.051885/2025-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Lais Nara Santos Grangeiro Miro, CPF .385.413-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 14.463,83 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 186/2024 - Processo nº 25000.104497/2024-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Ana Luiza Ramalho Uruguay, CPF .854.644-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 842,93 (oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 188/2024 - Processo nº 25000.105165/2024-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Yalianys Rodriguez Cardenas, CPF .546.481-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 6.202,87 (seis mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e- mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 201/2024 - Processo nº 25000.108501/2024-40, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Kamila Camargo, CPF .142.959-. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 5.689,53 (cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 225/2024 - Processo nº 25000.122381/2024-93, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Sr. James Ferro de Sousa, CPF .357.983-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 2.564,35 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor- Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 233/2024 - Processo nº 25000.151686/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nadyla Nunes Barreto, CPF .863.043-*. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do pagamento de parcelas indevidas referentes à bolsa-formação que participou do Projeto Mais Médicos para o Brasil, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.743,78 (um mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde