DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 19.688.387,12. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.081296/2025-49. Concorrência Nº 90418/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 39.396.326/0001-15 - MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA.. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia, para a elaboração dos projetos executivos para os serviços de restauração do Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, no Rio de J a n e i r o / R J. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 120.328,88. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 57/2023. Nº Processo: 25000.007297/2023-60. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.281,90. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250025 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25003.001563/2021-59. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMIN I S T R AC AO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto: Repactuar o valor contratado, referente ao reajuste do valor dos salários conforme convenção coletiva de trabalho Sinserht 2025/2026, Repactuar o valor contratado, referente referente às alterações das médias de PIS, COFINS e FAT x RAT, a partir de 01/07/2025 e PRORROGAR o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, para os serviços prestados à Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.080,32. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250029 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25019.002224/2022-00. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PERNAMBUCO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.659,28. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.200172/2025-14. Dispensa Nº 244/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia clínica hospitalar, de caráter contínuo, abrangendo manutenção preditiva, preventiva e corretiva, calibração e qualificação metrológica, gestão informatizada, consultoria técnica, suporte, treinamento e inventário do parque de equipamentos médico-hospitalares e assistenciais para o hospital federal da lagoa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/12/2025 a 22/06/2026. Valor Total: R$ 791.813,34. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91041/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408013394202418. Objeto: Medicamentos - Uso Geral 4 (IRP em substituição a IRP 18/2024). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91041-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 22/12/2025) 250105-00001-2025NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.020770/2025-71. Inexigibilidade Nº 459/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços de empresa especializada para realização de manutenção corretiva sem prestação de serviço continuado e sem dedicação exclusiva de mão de obra de microscópio zeiss, modelo opmi lumera i, alocado no centro cirúrgico do hospital federal de ipanema, conforme condições estabelecidas no contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 134.355,20. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401.128025/2024-99. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelho de tomografia, a fim de garantir a demanda do serviço de radiologia do hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 2.150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91240/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017869202478. Objeto: Aquisição de Materiais para Proteção. ( PROCESSO: 25410.017869/2024-78 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91240-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 29/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008424202545. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (BAINHA INTRODUTORA PARA CATETER, CATETER BALÃO COMPLACENTE, FIO GUIA HIDROFÍLICO STIFF 0,035"COMPRIMENTO 260CM ETC ...) PROCESSO 33409.008424/2025- 45. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 24/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409009756202547. Objeto: Aquisição de Medicamentos IPRATROPIO, BROMETO AEROSSOL ORAL 20 MCG/DOSE, FRASCO 10ML (200 DOSES), IPRATRÓPIO, BROMETO 0,25MG/ML SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FRASCO 20ML e etc..) (33409.009756/2025-47). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 26/12/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 07/2025, que fazem entre si o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO/MS e a PER PRIMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos (Placas Anatômicas Para Osteossíntese da Cabeça do Rádio e Outros), Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data da Assinatura: 21/01/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90133/2024. Processo INTO nº 25057.012865/2023-99. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 826.500,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao contrato n° 07/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/01/2026 até 21/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme descrito na Cláusula Segunda do Contrato . Data da Assinatura: 19/12/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90133/2024. Processo INTO nº 25057.012865/2023-99. O valor total da contratação referente a este Termo Aditivo é de R$ 801.750,00 (Oitocentos e um mil, setecentos e cinquenta reais), conforme descrito na Cláusula 5.1 do Contrato e conforme despacho 0051161026, da DITRO. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO DIRETOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90156/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 30/12/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 29/12/2025) 250057-00001-2025NE800013