DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 25048.002022/2012-31. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: .532.-** - NILTON VIEIRA COUTINHO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2013, por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, ou até que se conclua nova licitação, podendo o contrato ser rescindido a qualquer tempo por interesse da administração, sem ônus para a contratante, desde que a contratada seja previamente notificada, em prazo não inferior a 30 (trinta) dias, conforme consignado na análise nº 1945/2025 - coea/cgcsi/dgesi/sesai/ms.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.710,55. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 25048.000701/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.703.179/0001-31 - GUATOS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 20/2020, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa guatós prestadora de serviços eireli, inscrita no cnpj nº 03.703.179/0001-31, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice ipca (ibge), de aproximadamente 5,351170%, referente ao período 07/2024 a 06/2025, que tem por objeto à prestação de "prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização", com fornecimento de todo material necessário, a serem executados de forma contínua, nas instalações da sede do distrito sanitário especial indígena. o valor global do contrato nº 20/2020 é de r$ 5.884.553,40 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos) após concessão do reajuste, o valor global do contrato passará para r$ 5.907.876,24 (cinco milhões, novecentos e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), com efeitos financeiros a partir de julho de 2024, considerando a data limite da apresentação da proposta. cabe ressaltar, que o reajuste dos preços do contrato, considerando a atualização dos custos relativos aos insumos que compõem o objeto contratual, aplicando-se o índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) de 5,351170%, acumulado por 12 meses (publicação anexa), sobre os insumos e materiais integrantes da composição de preços, foram corrigidos nos moldes da calculadora do cidadão, ferramenta essa disponibilizada pelo banco central do brasil - bcb, para esse fins.. Vigência: 20/09/2020 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.907.876,24. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000554/2025-77. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.031.182/0001-23 - ARRIBA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, nos colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 393.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000554/2025-77. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 14.435.583/0001-98 - IZAC ARRUDA FEITOSA JUNIOR. Objeto: Contratação de registro de preço para futura aquisição de passagens fluviais e rodoviárias, com o objetivo de atender às demandas relativas aos deslocamentos de pacientes indígenas e seus acompanhantes, servidores, terceirizados, nos colaboradores eventuais e os conselheiros a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena médio Rio Purus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 470.720,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257047 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 25059.002300/2023-83. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAM B U CO. Contratado: 36.766.524/0001-35 - MANDACARU LOCACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da data-base do reajuste, na cláusula sétima - reajuste, do contrato nº 21/2024. Onde se lê "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 17/04/2023" leia-se "os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 25/10/2023".. Vigência: 05/12/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.800,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061.002336/2024-07. Inexigibilidade Nº 324/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel. grupo A / horária verde, grupo R / convencional baixa tensão, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no termo de referência. Contrato Principal - Contrato nº 26/2025 - contrato de adesão poder público. Contratos vinculados: Contratos nº 27 e 28 (proc. 20/432-5): cusd e ccer (parte jpa); Contratos nº 31 e 32 (uc 20/1180616-3): cusd e ccer (casai pvh); Contratos nº 33 e 34 (uc 20/1294574-7): cusd e ccer (afo); Contratos nº 35 e 36 (uc 20/1952743-1): cusd e ccer (gm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data inicial Vigência: 23/12/2025 a indeterminada. Valor Total: R$ 1.228.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 25061.001559/2020-15. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: Reajustar os preços pactuados mediante a variação da taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do igp-m, com marco inicial em junho/2024, de aproximadamente -0,338180%, com efeitos financeiros a partir de 11 de junho de 2024.. Vigência: 13/06/2021 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.972,12. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 333/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Dispensa Eletrônica 333/2025, cujo o objeto é a aquisição emergencial de barco, motor, reboque, tanque e capota marítima, para atender a Casas de Apoio a Saúde Indígena de Guajará-Mi r i m - R O, adstrita do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: ABC IMPORTS LTDA - CNPJ nº 33.831.762/0001-99, vencedora do item 03, no valor total de R$ 87.771,00 (oitenta e sete mil setecentos e setenta e um reais); SERDIV EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 46.888.602/0001-28, vencedora do item 08, no valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Em 26 de dezembro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25058.000034/2023-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2023, por até 08 (oito) meses.. Vigência: 01/01/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.592,93. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.002365/2025-20. Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 55.261.686/0001-66 - FORTALEZA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de discos sas e bateria de placa controladora perc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 4.999,95. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 5/2025 DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por meio da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão - CVPAF-MA/ANVISA, CNPJ/MF nº 03.112.386/0009-79. DONATÁRIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ/MF Nº 10.735.145/0001-94. OBJETO: Doação dos bens irrecuperável, antieconômico e ocioso, conforme Termo de Doação de Bens nº 05/2025.CVPAF-MA. Processo: 25745.908233/2025-36. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018. ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pedro Machado Filho, Substituto Coordenador Estadual da CVPAF-MA, e Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 6/2025 DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, por meio da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Maranhão - CVPAF-MA/ANVISA, CNPJ/MF nº 03.112.386/0009-79. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos do Maranhão - COORESOMA, CNPJ/MF Nº 45.301.502/0001-90. OBJETO: Doação dos bens irrecuperável, conforme Termo de Doação de Bens nº 06/2025.CVPAF-MA . Processo: 25745.908233/2025-36. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/2018. ASS I N AT U R A : 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pedro Machado Filho, Substituto Coordenador de PAF da CVPAF- MA e Maria Jose Castro, Presidente da Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos do Maranhão - COORESOMA.