DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1067/25 - SRP Objeto: Material Imobilizado (Centrífuga Para Microhematócrito, Carrinho Para Transporte de Nitrogênio Liquido, Laser Portátil, Medidor Portátil de Carbono), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 14/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1068/25 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Movimentação de Carga e Descarga de Insumos, Equipamentos e Materiais Diversos, Em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Para Atendimento das Necessidades do Hospital Federal de Bonsucesso, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 16/12/2025, 3ª seção, página 142 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite legal, conforme especificações técnicas (Anexo A) e termo de referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA, a abertura prevista para 12/01/2025 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para revisão do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939608. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº 939608/2022 (Processo nº 25100.010054/2022-08). Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº .719.068-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 842139. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Assunto: Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº 00624/2016 - 842139/2016. Valor Total: R$ 1.451.291,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.939,26, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº .719.068-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937742. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE, CNPJ nº 07587983000153. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 937742 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.389.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO, CPF nº .078.153-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989108, Nº Processo: 25100005581202535, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI CNPJ nº 41522244000111, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de Santa Rosa do Piauí - PI., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000761, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: MARLON RODRIGUES DE SOUSA CPF nº .398.803-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989113, Nº Processo: 25100005584202579, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE VERA MENDES CNPJ nº 01612615000131, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de Vera Mendes - PI., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000764, Valor: R$ 1.250.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: CARLOS JOSE DA SILVA CPF nº .700.083-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984737, Nº Processo: 25100005104202570, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BUIQUE CNPJ nº 10105963000103, Objeto: Construção e implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD em comunidades rurais e tradicionais do município de Buíque visando dotar os domicílios de instalações mínimas de saneamento, higiene e destinação adequada de efluentes., Valor Total: R$ 1.314.634,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.314.634,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000648, Valor: R$ 1.314.634,11, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: TULIO HENRIQUE ARAUJO CAVALCANTI CPF nº .998.324- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código 839005. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE BEBERIBE, CNPJ nº 07528292000189. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio no 839005 (Número interno 297/2016) do município de Beberibe-CE. Valor Total: R$ 484.879,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: MICHELE CARIELLO DE SA QUEIROZ ROCHA, CPF nº .153.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000016/2025 ao Instrumento código 796710. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MUCAMBO, CNPJ nº 07733793000105. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 796710 (Número interno 656/2013) de Mucambo-CE. Valor Total: R$ 3.636.117,84, Valor de Contrapartida: R$ 93.632,52, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2013. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ELENILSON JOSE DA CONCEICAO, CPF nº .593.244-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989728, Nº Processo: 25100005667202568, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA CNPJ nº 01613501000106, Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água em áreas rurais no Município de Mampituba/RS, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000791, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 24/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO CPF nº .523.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989797, Nº Processo: 25100005677202501, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SERIO CNPJ nº 94706033000103, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÉRIO/RS. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO FRANCISCO/PICADA CRUZINHA., Valor Total: R$ 2.124.839,20, Valor de Contrapartida: R$ 124.839,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000792, Valor: R$ 371.776,67, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS CPF nº .072.000-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855003. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIUBA, CNPJ nº 12359535000132. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 495.718,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, CPF nº *.405.733-.