DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000200 200 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 857397. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 857397 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 496.317,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA, CPF nº .466.493-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937744. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 937744 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 29 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA, CPF nº .466.493-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 854619. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07442825000105. Prorrogação do prazo de vigência do CV nº 0749/2017 - Transferegov 854619 - Jaguaretama/CE - objeto: Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doenças de Chagas. Valor Total: R$ 543.969,33, Valor de Contrapartida: R$ 94.440,80, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, CPF nº .327.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 859770. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE POTE, CNPJ nº 18404970000118. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: GABRIEL CAINA ALVES OLIVEIRA, CPF nº .304.511-*, Convenente: MARIO SERGIO SANTOS, CPF nº .124.746-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855993. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE PALMACIA, CNPJ nº 07711666000105. Assunto: Solicitação de Prorrogação de Vigência - Convênio CV 855993 / 00926/2017. Valor Total: R$ 486.509,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: MARCONDES SOUSA BARBOSA, CPF nº .430.043- *. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO OBJETIVO: Dispensa de Licitação por Doação de Equipamentos de Processamentos de dados e Eletroeletrônicos e diversos materiais classificados como ocioso, antieconômico e recuperável, pela comissão Instituída por meio da portaria/Suest/Al nº 1589, de 14/05/2025. Beneficiário da doação: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCU L A R - I EC ,CRC-RECIFE/PE Fundamento Legal: Termo de Doação art.76, caput,inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 27/11/2025, assinado por Aroldo Bras da Silva, Coordenador de Administração/Substituto da Funasa/Suest/Al. Retificação em 27/11/2025, assinado por Queila Zenã Cruz de Melo, Superintendente Estadual/Substituta da Funasa/Suest/AL. Processo nº 25110.000.609/2025-29. Data: 29/12/2025, Maceió/Al. Queila Zenã Cruz de Melo. Superintendente Estaudual/Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO OBJETIVO: Dispensa de Licitação por Doação de mobiliários em geral, Equipamentos Energéticos dentre outros e diversos materiais classificados como ocioso, antieconômico e recuperável, pela comissão Instituída por meio da portaria/Suest/Al nº 1589, de 14/05/2025. Beneficiário da doação: Prefeitura Municipal de União dos Palmares. Fundamento Legal: Termo de Doação art.76, caput,inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa em 11/11/2025, assinado por Aroldo Bras da Silva, Coordenador de Administração/Substituto da Funasa/Suest/Al. Retificação em 11/11/2025, assinado por Queila Zenã Cruz de Melo, Superintendente Estadual/Substituta da Funasa/Suest/AL. Processo nº 25110.000.666/2025-16. Data: 29/12/2025, Maceió/Al. Queila Zenã Cruz de Melo. Superintendente Estaudual/Substituta. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855503. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CNPJ nº 07442825000105. Prorrogação de vigência por 365 dias. Valor Total: R$ 475.032,84, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, CPF nº .327.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855361. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMA, CNPJ nº 07891658000180. solicitação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 355.786,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CELSO GOMES DA SILVA NETO, CPF nº .591.713-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 939321. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, CNPJ nº 24772287000136. SOLICITACAO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO EM 12 MESES. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO, CPF nº .348.231-, Convenente: EDILSON ANTONIO PIAIA , CPF nº .917.401-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 3/2025 Doador: Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 26.989.350/0526-98. Donatário: Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT/MS, CNPJ nº 33.967.174/0001-22 Objeto: Transferir ao donatário, sem encargo, o direito de propriedade de bens móveis no valor de mercado de R$ 101.571,25 (cento e um mil, quinhentos e setenta e um reais, e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.373/2018, e alínea "a" do inciso II, artigo 76 da Lei nº 14.133/2021. Signatários: pela FUNASA o senhor Mario Rosa da Silva, Superintendente Estadual da SUEST.MS - Substituto, e pela AGETRAT/MS, a senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT/MS. Data de assinatura: 29/12/2025, Processo nº 25185.000141/2025-07 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09090689000167. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 394.925,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA, CPF nº .424.594-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 908507. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DO CONDE, CNPJ nº 08916645000180. Solicitação de prorrogação do Prazo de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS, CPF nº .938.504-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 855583. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA, CNPJ nº 08789299000117. Aditivo de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA, CPF nº .376.674-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 855588. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE SANHARO, CNPJ nº 11044906000124. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 488.485,86, Valor de Contrapartida: R$ 11.870,21, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: CESAR AUGUSTO DE FREITAS, CPF nº .359.924-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 838956. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA, CNPJ nº 10346096000106. ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE, CPF nº .702.354-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Solicitao de Prorrogao de Vigncia ? Convnio n 907035/2020. OFICIO INSERIDO NA ABA PLANO DE TRABALHO ANEXOS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 863230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE CAICARA DO NORTE, CNPJ nº 01612375000175. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: ALCELIO FERNANDES BARBOSA, CPF nº .451.074-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 863232. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BOA SAUDE, CNPJ nº 08142655000106. Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: JOAO MARIA MESQUITA, CPF nº .713.174-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 861320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ nº 08294654000187. vimos por meio deste solicitar a prorrogação por mais 12 meses. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: MARINA TEODORO DA TRINDADE, CPF nº *.793.834-.