DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123000201 201 Nº 248, terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 861318. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE POCO BRANCO, CNPJ nº 08311904000140. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº .642.254-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 847976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 253.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/01/2026 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: GENILSON MEDEIROS MAIA, CPF nº .474.244-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE, CNPJ nº 01612371000197. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 351.427,80, Valor de Contrapartida: R$ 4.400,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: FRANCISCO ANTONIO FAUSTINO, CPF nº .927.164-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 925300. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE MACHADINHO D'OESTE, CNPJ nº 22855142000173. Solicita dilação de prazo de execução do objeto por 01 (um) ano. Valor Total: R$ 601.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: JOSE FELICIANO PESSOA, CPF nº .109.141-*, Convenente: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº .574.309-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "De Ofício" AO CONVENIO Nº 1476/2021 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São José da Bela Vista/SP, CNPJ: 59.851.600/0001-06. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 31/12/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.007597/2021-59. Transferegov 922670/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1432/2021 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Barra do Turvo/SP, CNPJ: 46.634.317/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.004779/2021-78. Transferegov 915475/2021. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 767/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São José do Barreiro/SP, CNPJ: 45.200.623/0001-46. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.008767/2020-31. Transferegov 906585/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 882/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 21 (vinte e um) meses, até 30/09/2027. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.008267/2020-08. Transferegov 906997/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0080/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Itaóca/SP, CNPJ: 67.360.326/0001- 64. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.003631/2020-35. Transferegov 899066/2020 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0094/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Itapirapuã Paulista/SP, CNPJ: 67.360.438/0001-51. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses, com termino em 30/06/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.003612/2020-17. Transferegov 898973/2020. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0012/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Tanabi/SP, CNPJ: 45.157.104/0001-42. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 21 (vinte e um) meses, com termino em 30/09/2027. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.003379/2020-64. Transferegov 898930/2020. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 89/2019 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Américo Brasiliense/SP, CNPJ: 43.976.166/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.003811/2019-83. Transferegov 882779/2019. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1058/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaóca/SP, CNPJ: 67.360.326/0001- 64. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.016917/2017-85. Transferegov 855295/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 996/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Pacaembu/SP, CNPJ: 44.927.267/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 19(dezenove) meses, até 31/07/2027. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.010397/2018-88. Transferegov 876242/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 495/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Miguelópolis/SP, CNPJ: 45.353.307/0001- 04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.004636/2018-61. Transferegov 865881/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC 0285/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Sales Oliveira/SP, CNPJ: 46.756.029/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC 0285/2012 por mais 360 (trezentos sessenta) dias, com término em 26/12/2026. Data de assinatura: 28/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.014662/2012-10. SIAFI: 672253/2012. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 109/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Jaguariúna/SP, CNPJ: 46.410.866/0001- 71. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.008289/2020-60. Transferegov 905525/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 2134/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Braúna/SP, CNPJ: 44.440.832/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 20 (vinte) meses, até 31/08/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.015661/2018-70. Transferegov 879790/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 741/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Taubaté/SP, CNPJ: 45.176.005/0001-08. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.009.014/2020-43. Transferegov 908519/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 874/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Cerquilho/SP, CNPJ: 46.634.614/0001- 26. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12 (doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.008259/2020-53. Transferegov 908944/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0051/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Juquitiba/SP, CNPJ: 45.523.155/0001-03. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.003418/2020-23. Transferegov 898939/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 02248/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Cosmorama/SP, CNPJ: 45.162.054/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, com termino em 30/06/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.016599/2018-33. Transferegov 880740/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 00740/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Guaratinguetá/SP, CNPJ: 46.680.500/0001-12. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 15 (quinze) meses, com termino em 31/03/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.008785/2020-13. Transferegov 906628/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 76/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Eldorado/SP, CNPJ: 45.089.885/0001-85. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 15(quinze) meses, até 31/03/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.008330/2020-06. Transferegov 905612/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 1857/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Stº Antº do Aracanguá/SP, CNPJ: 59.764.399/0001-20. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 24(vinte e quatro) meses, até 31/12/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.012130/2018-25. Transferegov 878113/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO Nº 105/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Brotas/SP, CNPJ: 46.362.127/0001-72. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.004300/2020-12. Transferegov 905482/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov.