DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 1459/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Socorro/SP, CNPJ: 46.444.063/0001-38. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento, por mais 12 (doze) meses, com término em 31/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.011175/2018-82. Transferegov 864840/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 2449/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itaberá/SP, CNPJ: 46.634.374/0001-60. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 24 (vinte e quatro) meses, até 31/12/2027. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-. Processo n° 25100.017.324/2018-17. Transferegov 881541/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 81/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ribeirão Grande/SP, CNPJ: 67.360.446/0001- 06. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 29/12/2025. Signatária: Silvana Paes Bernardo CPF: .768.238-*. Processo n° 25100.017.324/2018-17. Transferegov 881541/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 920/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Areias/SP, CNPJ: 45.195.963/0001-26. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, até 31/12/2026. Data de assinatura: 19/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.008.337/2020-10. Transferegov 907737/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 135/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ribeirão Grande/SP, CNPJ: 67.360.446/0001-06. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 26/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004295/2018-23. Transferegov 864407/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 610/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001- 70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 19(dezenove) meses, até 31/07/2027. Data de assinatura: 26/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.004794/2018-11. Transferegov 864840/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 616/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Macaubal/SP, CNPJ: 51.848.943/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 19 (dezenove) meses, até 31/07/2027. Data de assinatura: 26/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004.800/2018-30. Transferegov 864845/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0618/2018 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Sales /SP, CNPJ: 46.613.196/0001-90. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 18 (dezoito) meses, com término em 30/06/2027. Data de assinatura: 26/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.004802/2018-29. Transferegov 864847/2018 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 72/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001- 30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 20(vinte) meses, até 31/08/2027. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.004231/2018-22. Transferegov 864376/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 78/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Tapiraí/SP, CNPJ: 46.634.465/0001-03. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.003632/2020-80. Transferegov 899072/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 928/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Martinópolis/SP, CNPJ: 44.855.443/0001- 30. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 22 (vinte e dois) meses, até 31/10/2027. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.008345/2020-66. Transferegov 907022/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0627/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Guatapará/SP, CNPJ: 68.319.748/0001-95. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com termino em 31/12/2026. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.007398/2020-60. Transferegov 907101/2020 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 00775/2020 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual de São Paulo, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada à Av. Prestes Maia, nº 733 -Centro - São Paulo/SP e o Município de Andradina/SP, CNPJ: 44.428.506/0001-71. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 21 (vinte e um) meses, com termino em 30/09/2027. Data de assinatura: 23/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião. Portaria SAA n° 1.430/2024 Processo n° 25100.008847/2020-97. Transferegov 907048/2020. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2244/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Mirandópolis/SP, CNPJ: 44.438.968/0001- 70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 18(dezoito) meses, até 30/06/2027. Data de assinatura: 26/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.016595/2018-55. Transferegov 880787/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000166202515. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e periféricos de computadores.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estão divulgados no site:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/licitacoes-e-contratos/. Demais informações no e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2025) 254452-25201-2025NE000037 INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383.000512/2025-14. Dispensa Nº 155/2025. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "cooperação sgtes-cidacs em ciência de dados, índice de trabalho digno e decente, projeções e foresight". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Valor Total: R$ 15.374.702,55. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25792.000165/2021-76. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.114.056/0001-56 - GENESYS SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA . Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/01/2026 com término previsto para 04/01/2027.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.977,40. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis n° 01/2025. Doador: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0017-83. Donatária: Instituto Oswaldo Cruze, CNPJ n° 33.781.055/0012-98. Objeto: Doação sem encargos de equipamentos. Valor do bem: R$ 20.320,00 (vinte mil, trezentos e vinte reais). Base legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e da Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Processo n° 23079.226491/2025-75. Data da Assinatura: 15/12/2025. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000610202511. Objeto: Aquisição de substrato de plantio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90162-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90161/2025 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000546202561. Objeto: Aquisição de Balão Volumétrico, Dessecador, Funil e Outros.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90161-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 254420-25201-2025NE000034