DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 385/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.196.357/0001-48 - LINECONTROL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente aditivo terá vigência por 12 (doze) meses a contar de 27 de dezembro de 2025 até 27 de dezembro de 2026.o valor global estimado da contratação deverá considerar a projeção da supressão de 16,22% para a integralidade dos 12 (doze) meses. Desta forma, considerando o novo valor mensal ajustado de r$ 355.912,52, o valor global para a prorrogação será de r$ 4.270.950,24, assegurando que a administração pague estritamente pela demanda real durante todo o exercício futuro.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.270.950,24. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.007449/2025-69. Dispensa Nº 609/2025. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: ANDREA DA CONCEICAO COLPAERT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica, verba fnde/pnae, semestre de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 21.769,07. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 25389.000312/2022-51. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.707.587,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25389.000110/2020-47. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA . Objeto: Reajuste de preços e a prorrogação do prazo de vigência por excepcionalidade "pro rata temporis. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total do 5º Termo Aditivo: R$ 17.459.041,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.452.475,64. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25389.100095/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/12/2025 a 21/03/2026. Valor Total do 4º Termo de Apostilamento: R$ 61.097,11. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.089.287,62. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 19.16.3897.0143287/2023-20 (SAGE 324/2023), entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria- Geral de Justiça de Minas Gerais - MPMG/PGJ, sob o CNPJ nº 20.971.057/0001-45, com sede na Av. Alvares Cabral, nº 1690, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-008 com a interveniência do Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (FUNEMP) e da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Centro (CRDS-CENTRO), e a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR, CNPJ nº 33.781.055/0001-35, com sede na Avenida Augusto de Lima, 1.715, Centro, Belo Horizonte, CEP 30.190-002, e com a interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Finalidade: prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio pelo período de nove meses, a partir de 28/12/2025 a 27/09/2026. Assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Paulo de Tarso Morais Filho, Procuradora-Geral, Renato Froes Alves Ferreira, Procurador de Justiça do FUNEMP, Marina Brandão Póvoa, Coordenadora, Promotora de Justiça CRDS-CENTRO, Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25381.000579/2023-07. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985838, Nº Processo: 19968200353202574, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE PRESERVACAO AMBIENTAL E VALORIZACAO DA VIDA CNPJ nº 03361909000163, Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução do Projeto Visualizar - Qualificação Profissional para Inclusão Social e Digital, uma iniciativa da Associação de Preservação Ambiental e Valorização da Vida - ECOTERRA, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ). O projeto tem como finalidade a realização de cursos gratuitos de formação inicial e continuada, voltados à promoção da inclusão produtiva, da autonomia financeira e da valorização cultural de públicos vulneráveis nos municípios de Palmas, Araguaína, Tocantínia, Porto Nacional e Gurupi, no Estado do Tocantins. A ação proposta tem como foco central a formação cidadã, criativa e profissional de 600 pessoas, distribuídas em dois cursos de 150 horas cada: Editor de Mídias Digitais e Corte e Costura Industrial. Os cursos integram conhecimentos básicos e específicos, articulando teoria e prática, e seguem as diretrizes estabelecidas pela Resolução CODEFAT nº 995/2024, Portaria MTE nº 3.222/2023 e Instrução Normativa SGER/MTE nº 09/2024, observando os princípios do trabalho decente, da educação inclusiva e da sustentabilidade social e ambiental. O curso de Editor de Mídias Digitais é direcionado à formação de jovens, mulheres, pessoas negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, trabalhadores informais e públicos LGBTQIA+, priorizando segmentos historicamente excluídos do mercado formal de trabalho. Essa formação busca desenvolver competências técnicas e criativas para atuação nas novas dinâmicas da comunicação e da economia criativa, abordando fundamentos de audiovisual, edição de vídeo e áudio, produção de conteúdo digital, ética na mídia e cidadania digital. O curso enfatiza o uso de tecnologias acessíveis, softwares livres e metodologias ativas, estimulando o protagonismo, a inovação e a criação de soluções comunicacionais de impacto social. O curso de Corte e Costura Industrial será destinado a pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, configurando-se como uma importante estratégia de reintegração social e inclusão produtiva. Essa formação abordará modelagem, costura industrial, customização criativa, reaproveitamento de materiais e design sustentável, contribuindo para o fortalecimento da economia solidária e o estímulo à criação de cooperativas e grupos produtivos locais. O enfoque na moda sustentável e no reaproveitamento têxtil dialoga com os princípios da economia circular e da responsabilidade ambiental, promovendo uma prática profissional alinhada ao desenvolvimento humano e ecológico. A metodologia de ensino adotada será baseada em práticas participativas e colaborativas, articulando aprendizagem ativa, resolução de problemas e desenvolvimento de projetos autorais. As aulas combinarão atividades teóricas e práticas, estudos de caso, oficinas criativas, uso de recursos multimídia e mentorias especializadas. Essa abordagem visa o fortalecimento das competências técnicas, socioemocionais e empreendedoras dos participantes, incentivando o pensamento crítico, a autonomia e a aplicação prática do conhecimento adquirido. O projeto também prevê a utilização de instrumentos de acompanhamento e monitoramento pedagógico, com foco na qualidade da aprendizagem, na redução da evasão e na medição do impacto social das formações. Serão aplicados relatórios de frequência, registros de atividades, questionários de avaliação e estudos de reação, de modo a garantir o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos no plano de trabalho. A ECOTERRA disponibilizará equipe técnica qualificada, composta por coordenação geral, coordenação pedagógica, professores, apoio administrativo e equipe de monitoramento, assegurando a execução eficiente e transparente das ações. O Projeto Visualizar está estruturado em consonância com as diretrizes do Programa Manuel Querino, que prioriza a ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica, a promoção do trabalho decente e o fortalecimento das economias locais. A iniciativa propõe-se a integrar cultura, tecnologia e sustentabilidade como eixos transformadores da realidade socioeconômica tocantinense, especialmente em territórios com baixo acesso a políticas públicas e oportunidades de emprego. Além de gerar novas possibilidades de ocupação e renda, o projeto pretende estimular o empreendedorismo solidário e a valorização da identidade cultural das comunidades atendidas, fortalecendo a autonomia dos participantes e a coesão social. Ao unir formação técnica, inclusão digital e expressão criativa, o Projeto Visualizar contribui para a construção de um modelo de desenvolvimento regional mais justo, participativo e sustentável, reafirmando a missão institucional da ECOTERRA de promover educação, cultura e meio ambiente em defesa da vida e da dignidade humana., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000088, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: FERNANDO GOMES DA SILVA CPF nº .297.231-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986417, Nº Processo: 19968200340202503, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: SETTOR 3 - GESTAO INTEGRADA CNPJ nº 23275717000141, Objeto: Execu??o de projeto voltado ao desenvolvimento de a??es de qualifica??o social e profissional para 600 (seiscentos) trabalhadores e trabalhadoras, no ?mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica??o Social e Profissional - PMQ, de forma a contribuir com a forma??o geral, acesso e perman?ncia no mundo do trabalho, nos termos da Resolu??o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolu??o CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021 e da Portaria MTE n? 3.222, de 21 de agosto de 2023, da Instru??o Normativa SEMP n? 04/2024, Instru??o Normativa SGER n? 09/2024 e o estabelecido no Edital de Chamamento P?blico 02/2025?MTE e seus Anexos. Os cursos a serem ofertados ter?o a dura??o de 150 (cento e cinquenta) horas cada e o prazo de vig?ncia da parceria ? de 12 meses., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: DENISE DA SILVA RODRIGUES CPF nº .512.673-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985698, Nº Processo: 19968200249202580, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA E VO SEBASTIANA CNPJ nº 00209363000131, Objeto: O Projeto Novo Rumo tem como objetivo principal promover a qualificação profissional e o desenvolvimento humano de participantes em situação de vulnerabilidade social. A qualificação visa fortalecer a autonomia, a empregabilidade e o empreendedorismo em áreas estratégicas da Economia da Cultura e do Cuidado. Serão oferecidos cursos profissionalizantes de 150 horas, com conteúdos que integram competências técnicas, práticas de empreendedorismo social, habilidades digitais e valores humanos., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 720.000,00; 2026 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-, Convenente: ANTONIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES CPF nº .145.858-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986512, Nº Processo: 19968200288202587, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO RESGAT E ONG ESCOLA VOLUNTARIA AGRICOLA CNPJ nº 41392371000143, Objeto: Realização de Cursos de Qualificação Profissional para trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, visando contribuir para a formação integral de jovens e adultos maranhenses, favorecendo o acesso e a permanência no mundo do trabalho., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000108, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 250512, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº .176.695-*, Convenente: ANDERSON LISBOA PENHA COSTA CPF nº .866.753-*.