DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982642, Nº Processo: 72031008317202502, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TABIRA CNPJ nº 10349041000141, Objeto: 2ª Edição do Carnaval de Todos de Tabira- PE., Valor Total: R$ 770.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 751.740,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000218, Valor: R$ 751.740,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: FLAVIO FERREIRA MARQUES CPF nº .642.174-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989918, Nº Processo: 72031011708202504, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SUZANAPOLIS CNPJ nº 59764944000188, Objeto: SHOW DA 15º EDIÇÃO PROJETO NATAL ILUMINADO, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000498, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 23/12/2025 a 23/06/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: GERSO ANTONIO DE OLIVEIRA CPF nº .234.518-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982174, Nº Processo: 72031007137202503, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 03052649000144, Objeto: Festival Café, Queijo e Cultura - Primeira Edição, Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 1.800.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: LUIS CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA CPF nº .247.287-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986446, Nº Processo: 72031009537202545, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE CNPJ nº 46634390000152, Objeto: 55ª Festa de São Pedro, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOAO JORGE FADEL FILHO CPF nº .504.358-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982272, Nº Processo: 72031007183202502, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TURURU CNPJ nº 10517878000152, Objeto: Realização do 82° Aniversário de Cemoaba, Valor Total: R$ 201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000547, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 24/12/2025 a 30/04/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA CPF nº .921.272-, Convenente: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO CPF nº .456.883-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982068, Nº Processo: 72031007380202513, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ITARANA CNPJ nº 13892187000127, Objeto: Festival de Cavalgada - 12ª edição., Valor Total: R$ 280.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.265,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 275.735,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 275.735,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025 a 25/07/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: ELMO RICARDO GALVAO DE SOUZA SILVA CPF nº .640.405-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984400, Nº Processo: 72031009848202512, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO CNPJ nº 46634507000106, Objeto: Bonecões da Barra - Tradição Saltense, Valor Total: R$ 698.104,94, Valor de Contrapartida: R$ 6.981,05, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 691.123,89, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000288, Valor: R$ 695.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 17/08/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOSE GERALDO GARCIA CPF nº .586.138-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 990009, Nº Processo: 72031011579202546, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUI CNPJ nº 13089639000137, Objeto: XXI Festival Cultural dos Cocais no município de São João do Arraial-PI., Valor Total: R$ 366.993,90, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 366.593,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 366.593,90, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO CPF nº .163.433-. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 293497. Objeto: Serviços contínuos de secretariado, recepção e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA PEREIRA PELAQUIM Pregoeira (SIASGnet - 22/12/2025) 179087-17804-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.491-2/2023. Objeto: alteração das especificações e dos preços dos materiais impressos nº 25 e 26, constantes no item 7.2 do Termo de Referência. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001- 45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$161.796,72. Assinatura: 23.10.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 206134. Aditivo Bacen/Adsal nº 50.389 -6/2022. Objeto: redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais dos serviços de agente de limpeza e limpador de vidros. Contratada: Higiclean Tecnologia em Higienização e Conservação LTDA. CNPJ: 14.768.911/0001-78. Publicação do contrato original: DOU de 20.09.2022, Seção 3, p. 119. Valor: Sem ônus. Assinatura: 26.12.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 187439. Aditivo ao Contrato de Venda Bacen/Demap nº 50.467-4/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajuste dos valores do contrato pelo IPCA. Contratada: Capital Indústria e Comércio de Produtos Recicláveis LTDA. CNPJ nº 06.096.335/0001-31. Receita: R$2.152,30. Vigência: 28.12.2025 a 28.12.2026. Assinatura: 2.12.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 294821 - Asaas Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.786.608). Assuntos: mudança do objeto social para sociedade de crédito, financiamento e investimento, adotada a denominação Asaas Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A.; alteração do capital de R$1.000.000,00 para R$10.005.306,00 (AGE de 3.9.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 24.12.2025. 299321 - Midway S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 09.464.032). Assunto: mudança da denominação social para Midway S.A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (AGE de 18.11.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 24.12.2025. 299758 - Banco Volkswagen S.A. (CNPJ 59.109.165). Assunto: alteração do capital de R$3.650.745.924,64 para R$3.948.970.525,64 (AGE de 10.12.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 26.12.2025. JOAO LUIZ FAUSTINO MARQUES Chefe, Substituto ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 44.454, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 25 e 26 de dezembro de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxas Básicas Financeiras (TBF): a) de 25.12.2025 a 25.1.2026: 1,0217% (um inteiro e duzentos e dezessete décimos de milésimo por cento); b) de 26.12.2025 a 26.1.2026: 1,0217% (um inteiro e duzentos e dezessete décimos de milésimo por cento); II - Redutores "R": a) de 25.12.2025 a 25.1.2026: 1,00850315 (um inteiro e oitocentos e cinquenta mil, trezentos e quinze centésimos de milionésimos); b) de 26.12.2025 a 26.1.2026: 1,00850315 (um inteiro e oitocentos e cinquenta mil, trezentos e quinze centésimos de milionésimos); e III - Taxas Referenciais (TR): a) de 25.12.2025 a 25.1.2026: 0,1699% (mil, seiscentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento); b) de 26.12.2025 a 26.1.2026: 0,1699% (mil, seiscentos e noventa e nove décimos de milésimo por cento). BEATRIZ DA COSTA LOURENCO Chefe, em exercício COMUNICADO Nº 44.453, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 29 de dezembro de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: