DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, DIRETORA-GERAL DA ESMPU e a EDISON MALUF JUNIOR, REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e a UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 12/12/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, DIRETORA-GERAL DA ESMPU e TATTIANA CRISTINA MARIA AVEROF, PROCURADORA DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA - PGR, PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL - PR-DF, PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1º REGIÃO - PRR1º e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 ANOS(S). DATA E ASSINATURA: 22/12/2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA, PROCURADORA-CHEFE. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, PROCURADOR-CHEFE REGIONAL. RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE NASCIMENTO, DIRETORA-GERAL DA ESMPU e AMADOR GONÇALVES DE SIQUEIRA JUNIOR, COORDENADOR DE ESTÁGIOS DE GRADUAÇÃO. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ARTES GRÁFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 05.606.994/0001-08. Objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, de 13 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação, do Contrato; b) a alteração da Cláusula Décima - Obrigações Pertinentes à LGPD, para atender à Resolução CNMP nº 281/2023, que instituiu a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e o Sistema Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público, nos termos da Cláusula Décima Sexta - Alterações, do contrato; e c) a redução dos custos não renováveis, constantes na planilha de custos no Módulo 3: Provisão para Rescisão, letras "A", "B" e "C", para o percentual de 10%, nos termos do parágrafo quarto, da Cláusula Segunda, do Contrato, com efeito financeiro a partir de 1º de outubro de 2026. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.651.227,73. Valor Global do Contrato: R$ 2.257.777,98. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO ME N EZ ES , Secretário de Administração; e pela Contratada, ANTONIO ADOLFO GOMES DE ARAU J O. Processo MPF/PGR: 1.00.000.004852/2025-87. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 01/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. Objeto: CESSÃO DE USO, a título precário e oneroso, de espaço físico em imóvel da Administração Pública, para exploração comercial de serviços bancários por meio de terminais de autoatendimento bancário do Banco do Brasil S.A., localizados no Ed. Sede da Procuradoria- Geral da República (SAF Sul Quadra 4, Conjunto C, Brasília-DF). Modalidade: Inexigibilidade. Valor Mensal: R$ 810,34. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2030. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO e pelo Senhor ANDRÉ SOUSA MELO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.003900/2025-10. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 61/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas de Microstrategy Client-Application-API com serviços de suporte técnico e atualização da versão. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 17.200,00. Vigência: 11/12/2025 a até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, CARLOS EDUARDO VIANNA SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.008524/2024-79. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 65/2025. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 28.288.621/0001-31. Objeto: Aquisição de maleta para transporte de arma de fogo longa para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor Total: R$ 62.480,00. Vigência: inicial de 90 (noventa) dias contados após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: pelo Contratante, THIAGO LONGO MENEZES, Secretário de Administração; e pela Contratada, ANTONIO EUGENIO VILAS BOAS. Processo MPF/ P G R : 1.00.000.007481/2024-12. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Termo de Convênio, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, de um lado, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, e de outro a FACULDADE ÚNICA LTDA -UNIÚNICA, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 3, página 248; Onde se lê: Data e assinatura: 01/12/2025. Leia-se: Data e assinatura : 04/12/2025. Belo Horizonte - MG, 26 de dezembro de 2025. PATRICK SALGADO MARTINS Procurador-Chefe PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022. Processo: 1.11.000.001399/2021-40. Contratantes: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Alagoas, e a empresa IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 03.486.715/0001-94. Objeto: prorrogação e reajuste de tabelas constantes na cláusula vigésima do contrato original. Valor global acrescido: R$ 260.937,50. Contrato vigente até 17/04/2027. ND: 3.3.90.39. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada e Lei nº 10.520/02. Assinatura: 26/12/2025. Assinam: pelo Contratante, Daniel Costa Fortes - Secretário Estadual e pela Contratada, Tânia Lúcia Bezerra Dias - Sócia Administradora. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 15/12/2025. Ana Valéria Targino de Vasconcelos, Procuradora-Chefe e Maria Ozilea Bezerra Menezes, Coordenadora da Coordenadoria de Estágios. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processo: 20.02.1300.0000283/2025-28. Contratada: CAMPOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ 32.257.803/0001-12. Objeto: EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO POR ACORDO ENTRE AS PARTES: Fica extinto, por acordo consensual entre as partes, a partir de 29 de dezembro de 2025, o Contrato nº 07/2025, celebrado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e a empresa Campos Serviços de Engenharia LTDA., cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de transformador a seco de 225kva (com montagem em gabinete existente), nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital nº 008/2025-PRT13, no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB. Fundamento Legal: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Nona, itens 19.1 e 19.2, do Contrato nº 07/2025. Assinam: Danielle Christine Dutra de Lucena - Procuradora-Chefe da PRT da 13ª Região, pela contratante, juntamente com o Sr. Diogo Martins de Souza Campos, Representante legal, pela empresa Campos Serviços de Engenharia Ltda. Data da assinatura: 01/10/2025. João Pessoa/PB, 29 de dezembro de 2025. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM GOIÁS, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 18ª REGIÃO - PRT 18ª REGIÃO e ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP. PGEA - Procedimento de Gestão Administrativa nº 001179.2022.18.900/0. Objeto: estabelecer vínculo entre a PRT 18ª REGIÃO e a UNIP, visando proporcionar aos alunos de graduação e pós-graduação regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data de Assinatura: 11/12/2025. Signatários: pela PRT 18ª REGIÃO, MILENA CRISTINA COSTA, Procuradora-Chefe; pela ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CLÁUDIA MEUCCI ANDREATINI, Vice-Reitora de Administração e Finanças. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.043/2025 Termo de Credenciamento nº 1043/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. WERMERSON LTDA, CNPJ: 11.179.511/0001-39, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.035561/2025-84. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CARMEN BEATRIZ MEMEDE VEADO (Sócia). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.080/2025 Termo de Credenciamento nº 1080/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a JL ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.984.003/0001-01, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.037096/2025-16. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOÃO LUIS ALVARENGA BERNARDES (Sócio). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 924/2025 Termo de Credenciamento nº 924/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e LETÍCIA DELFINO DE MEDEIROS ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 39.805.832/0001-10, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.033914/2025-10. Vigência: 26/12/2025 a 25/12/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado LETÍCIA DELFINO DE MEDEIROS (Sócia). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 200090 Nº Processo: 126001571/2025-66. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing, instalação, locação, manutenção, suporte técnico, desinstalação e descarte de nobreaks para as Procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência (Anexo I do edital).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinhero - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SARA DANIELA SANTOS MAMEDE Pregoeira (SIASGnet - 29/12/2025) 200100-00001-2025NE000001