DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convênio de Reciprocidade nº 001/2022, compartilhamento de rede de credenciados, Prorrogação: de 30/12/2025 até 29/12/2026, Pelo TST: Ministro Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente. Pela CEF: Cintia Lima Gonçalves Teixeira, Diretora de Pessoas. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 006513/23-00.19. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária DEPARISON CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Reajuste e prorrogação contratual. VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 16.399,80. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 29/06/2027. PROGRAMA DE TRABA L H O : MTGI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 55, inc. III e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Marison Souza Gomes, Sócio, pela Contratada.Eliane Sá Ricarte Coordenadora de Licitações TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO ATUALIZADO EM 30/12/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE - ATUALIZAÇÃO EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793017514, Thiago Gusmão Saba. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793012260, Aley Aedo Soares Prado / 793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793001622, Breno Lucas de Carvalho Ribeiro / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793013446, Darlan Costa Mota / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793039340, Israel de Lima Maranhão Ferreira / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793015562, Josias Ferreira Botelho / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793002546, Maria Laíse Alves Amorim / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EDITAL TRF2 Nº 165/2025 RESULTADO FINAL E A CLASSIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do(a) candidato(a) abaixo mencionado(a), em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 1142831-97.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Marcos Antônio Coutinho na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas negras, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 54, publicado em 12 de dezembro de 2024, da seguinte forma: . .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas para pessoas negras .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Marcos Antônio Coutinho (Sub Judice) .5280000329 .82.75 .15 .77 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes do Anexo III do Edital n° 54, divulgado em 12 de dezembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE RESCISÃO CO N T R AT U A L ESPÉCIE: Termo de Rescisão do contrato celebrado através da nota de empenho n.º 2025NE000348, entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a empresa Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda. OBJETO: Aquisição de gerador de energia de 8kVA cabinado para o TRF 2ª RG. DA RESCISÃO: Fica rescindido, unilateralmente, o contrato celebrado, no valor total de R$ 8.859,00, com fundamento nos artigos 137, V c/c 138, I da Lei 14.133/21, diante das informações que instruem os autos. DATA E ASSINATURA: Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000613, emitida em 16/12/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Aleksander Nunes Marques. Objeto: Aquisição de material de consumo para processamento de dados - Ata n.º 61/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.515,00. Proc. nº 0024983- 53.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.19.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão do prazo de execução contratual por mais 60 dias, até 20/12/2025, prorrogação da execução do contrato por mais 60 dias, até 18/02/2026, e prorrogação da vigência do contrato até 10/03/2026; Fundamento Legal: artigo 57, § 1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 18/12/2025; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023- 1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pela Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Inscrição; Nome; Nascimento; Bloco I; Bloco II; Bloco III; Nota Objetiva; Situação 250000359131; Italo Roberto Tavares Do Nascimento; 3.4; 2.1; 2.3; 7.8; Aprovado PCD / 250000359247; Helena Delgado Malvaccini Mendes; 3.2; 2.4; 2.2; 7.8; Aprovado / 250000361218; Edgar Rodrigues Veras; 3.3; 2.3; 2.2; 7.8; Aprovado / 250000359684; Paulo Spader; 3.4; 2.4; 1.9; 7.7; Aprovado Negro / 250000361136; Guilherme Sartori Hendges; 3.2; 2.3; 2.1; 7.6; Aprovado / 250000361227; Rhenee Bezerra De Oliveira; 3.0; 2.2; 2.4; 7.6; Aprovado / 250000362936; Arthur Oliveira Lima Procópio; 3.1; 2.1; 2.4; 7.6; Aprovado / 250000359241; Francisco Pedro Barreto Pereira; 2.8; 2.1; 2.6; 7.5; Aprovado / 250000359678; Clayton Marques Ismael Neto; 3.0; 2.0; 2.5; 7.5; Aprovado / 250000360994; Danielle Leal Martins; 3.3; 2.1; 2.1; 7.5; Aprovado / 250000359352; Leandro Bozzola Guitarrara; 3.0; 2.5; 1.9; 7.4; Aprovado / 250000359507; Alexia Alvim Machado Faria; 3.3; 2.0; 2.1; 7.4; Aprovado / 250000361638; Gustavo Lopes Maciel; 3.2; 2.0; 2.2; 7.4; Aprovado / 250000361726; Guilherme Arruda Oliveira Costa; 3.0; 2.4; 2.0; 7.4; Aprovado / 250000362285; Lucas Martins Perez Garcia; 3.4; 2.1; 1.9; 7.4; Aprovado / 250000359195; Rodrigo Marchetti Ribeiro; 3.1; 2.1; 2.1; 7.3; Aprovado / 250000359342; Henrique Cesar Mendes; 3.1; 2.1; 2.1; 7.3; Aprovado / 250000359364; Andre Vagner Tomazetto; 3.3; 2.0; 2.0; 7.3; Aprovado / 250000360942; Thiago Rais De Castro; 3.3; 2.1; 1.9; 7.3; Aprovado / 250000361020; Mario Reifegerste; 2.8; 2.2; 2.3; 7.3; Aprovado / 250000361268; Hércules Florentino Gabriel Filho; 3.3; 2.0; 2.0; 7.3; Aprovado / 250000362771; Guilherme Luiz Fiori Brisotti; 2.9; 2.4; 2.0; 7.3; Aprovado / 250000363075; Laiz De Castro Menezes Valle; 2.8; 2.1; 2.4; 7.3; Aprovado / 250000363101; Beatriz Penido Reis Simili; 3.2; 2.1; 2.0; 7.3; Aprovado / 250000363331; Manuela Polvora Cruz; 3.2; 2.2; 1.9; 7.3; Aprovado / 250000363462; Elcio Vieira; 3.0; 2.2; 2.1; 7.3; Aprovado / 250000363467; Pablo Rodrigues Vieira Amorim; 3.3; 2.2; 1.8; 7.3; Aprovado / 250000359338; Daniel Guimarães Bertele Puga; 2.7; 2.1; 2.4; 7.2; Aprovado / 250000360410; Daniel De Pádua Andrade; 3.0; 2.1; 2.1; 7.2; Aprovado / 250000362575; Rafael Balbino Marçal; 3.3; 2.1; 1.8; 7.2; Aprovado / 250000362863; Cassiana Mendes De Sa; 3.0; 2.2; 2.0; 7.2; Aprovado / 250000363049; Pedro Federici Araujo; 3.1; 1.9; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000363128; Renan Russo Nobre; 2.9; 2.1; 2.2; 7.2; Aprovado / 250000359189; Jéssica Cezar Franco; 3.0; 1.8; 2.3; 7.1; Aprovado / 250000359197; Leonardo Henrique De Figueiredo Tavares; 2.6; 2.3; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000359356; Leonardo Avelino De Almeida; 3.2; 2.1; 1.8; 7.1; Aprovado / 250000359377; José Weverton Alves Lucas; 3.3; 1.9; 1.9; 7.1; Aprovado / 250000359593; Marcus Vinicius Berno Nunes De Oliveira; 2.8; 2.1; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000359989; Cassio Luiz Lima Da Silva; 2.9; 2.1; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000360112; Zully Ferreira Borges; 2.9; 2.0; 2.2; 7.1; Aprovado PCD / 250000360757; Henrique Sampaio De Souza E Silva; 2.7; 2.3; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000360951; Caio Cesar Pereira; 3.0; 2.2; 1.9; 7.1; Aprovado / 250000361482; Carla Fernanda De Souza; 2.7; 1.8; 2.6; 7.1; Aprovado / 250000361850; Luiz Paulo De Sousa Leão Fadel; 2.9; 2.1; 2.1; 7.1; Aprovado / 250000362096; Amanda Travalon Zani; 2.7; 2.0; 2.4; 7.1; Aprovado / 250000363015; Orlando Sampaio De Almeida Monteiro Da Silva; 2.9; 2.0; 2.2; 7.1; Aprovado / 250000359087; Amanda Gil Diniz; 2.7; 2.3; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000359102; Brunella Perez Da Silva; 2.6; 1.9; 2.5; 7.0; Aprovado / 250000359213; Alyson Pereira Maia; 2.9; 2.1; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000359217; Thiago Harley Paulo; 3.1; 2.0; 1.9; 7.0; Aprovado / 250000359313; Lohan Ribeiro Couto; 3.0; 2.0; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000359577; Giovana Lourenço De Melo; 2.8; 2.0; 2.2; 7.0; Aprovado / 250000360349; Carolina Lopes Da Silva; 2.7; 2.1; 2.2; 7.0; Aprovado / 250000360395; Rafaela Neiva Fernandes; 3.1; 2.1; 1.8; 7.0; Aprovado / 250000360696; Fabricio Barbosa Magalhaes; 2.6; 2.2; 2.2; 7.0; Aprovado / 250000361646; Jonatas Queiroz Viena Silva; 3.3; 1.6; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000361681; Emylle Kaynar; 2.7; 2.2; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000361986; Larissa Suellen Fernandes Da Silva; 2.7; 1.8; 2.5; 7.0; Aprovado Negro / 250000362083; Diogo Tavares Aiex Taier; 3.0; 2.0; 2.0; 7.0; Aprovado / 250000362154; Nivaldo Nunes Da Penha Junior; 3.2; 2.2; 1.6; 7.0; Aprovado PCD / 250000363250; Ana Paula Carvalho De Oliveira; 3.1; 1.8; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000363272; Kennedy Fernandes De Souza; 3.1; 2.0; 1.9; 7.0; Aprovado / 250000363392; Marco Antonio Vieira De Almeida Machado; 2.9; 2.3; 1.8; 7.0; Aprovado / 250000363446; Lucas Fernandes Dos Santos; 3.2; 1.7; 2.1; 7.0; Aprovado / 250000363620; Renan Davila; 2.7; 2.5; 1.8; 7.0; Aprovado / 250000359015; Rodrigo Borges Barreto; 2.8; 1.8; 2.3; 6.9; Aprovado / 250000359418; Rafael Da Costa E Silva Camurça; 2.5; 2.2; 2.2; 6.9; Aprovado / 250000359468; Mateus Matos Tormin; 3.0; 1.9; 2.0; 6.9; Aprovado / 250000359539; Cladmir Nunes Oliveira Junior; 3.0; 2.0; 1.9; 6.9; Aprovado / 250000359616; Antonio Demetrio De Morais Rodrigues; 3.0; 1.9; 2.0; 6.9; Aprovado Negro / 250000359941; Gabriela Ribeiro Sternick; 2.8; 2.0; 2.1; 6.9; Aprovado / 250000360075;