DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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2.4; 1.9; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000359952; Joao Leonardo Silva Costa; 2.7; 1.3; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000359965; Mi Hyun Park; 2.4; 1.6; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000360158; Clelio Lima Santa Cecilia Neto; 2.4; 1.9; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360200; Juliana Fuchs Vieira; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360255; Francisco Willian Brito Bezerra Ii; 2.7; 1.7; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000360345; Leonardo Furtado Martins; 2.9; 1.7; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000360377; Heltom Guimarães Vicente; 2.8; 1.8; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000360400; Anala Lelis Magalhaes; 2.6; 1.6; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000360404; Janio Ferreira De Rezende; 2.9; 1.4; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360414; Caio Luiz Neves Maia; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000360488; Robson Denilson Alvarenga Da Rocha; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360528; Gleiciele Da Costa Cerqueira; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000360589; Sylvio Roberto Houly Lellis Neto; 2.6; 1.9; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000360606; Eduardo De Alencastro Filho; 2.5; 1.5; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000360612; Bruna Gil Sena; 2.3; 2.0; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360658; Felipe Pereira Maroubo; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000360699; Wellington Victor Da Silva Vieira; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0; Aprovado PCD / 250000360778; Marina Andrade Marcelo Antunes; 2.6; 2.2; 1.2; 6.0; Aprovado / 250000360826; Lucas Felipe Lima Cruz; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000360985; Breno César Oliveira Sabino; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361103; Tiago Bregolin Bertuzzo; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000361108; Beatriz Terrim; 2.3; 1.9; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000361154; Alan Antonio Silva Queiroz; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000361358; Cecilia Tripodi Della Santa; 2.6; 1.9; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000361408; Rafael Alves Ferreira De Ázara; 2.9; 1.5; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361538; Enaldo De Paula Breta Junior; 2.3; 1.8; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000361562; Rogaciano Bezerra Leite Neto; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361615; Bruno Andrade Da Silva; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000361619; Rosa Carolina Pontes Teixeira; 2.2; 1.8; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000361667; Renato Magalhães Viana; 2.3; 1.8; 1.9; 6.0; Aprovado Negro / 250000361718; Paulo André Da Costa; 2.6; 2.0; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000361739; Lucas Ricardo Alecrim Ferreira De Oliveira Rodrigues; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0; Aprovado Negro / 250000361840; Milton Nava Neto; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361941; Ana Carolina Goncalves Sao Genite; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000362151; Francisco Andrey Holanda Tinoco; 2.4; 1.7; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000362378; Richard Wagner Freire Dos Santos; 2.7; 1.9; 1.4; 6.0; Aprovado Negro / 250000362491; Sabina Candeia De Alencar; 2.8; 1.7; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000362737; Erica Fernandes Pereira; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000362780; Sergio Gomes Ayala Filho; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000362801; Andre Mantovani Nardes; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000362918; Kátia Cristina De Oliveira; 2.8; 1.7; 1.5; 6.0; Aprovado Negro / 250000362977; Semon Bolivar Valentim Silva; 2.6; 1.5; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000362995; Lucas Rodrigues De Paula; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363000; Marcelo Rodrigues Monteiro; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363071; Benjamim Abecassis Júnior; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363083; Bruno De Oliveira Mendes; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363125; Frederico Dos Santos Maximo; 2.1; 2.1; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000363129; Paulo Gragnoli; 2.7; 1.9; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000363254; Walter Engracia De Oliveira Neto; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000363264; Felipe De Carvalho Abbud; 2.7; 1.8; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000363308; Rodrigo Ferreira Pacheco Cabral; 2.5; 2.1; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000363325; Thiago Clemente Do Amaral; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000363334; Viviani Gianine Nikitenko; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363351; Alexandre Silva Rigaud De Amorim; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363373; Luana Bernardino Noronha; 2.4; 2.0; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363401; Maria Eduarda Pereira Dos Santos; 2.3; 1.8; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000363405; Roberta Silva Diniz; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363460; Ana Cláudia Machado Santiago Dos Santos; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363461; Lais Suelem Silva Araujo Lima; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000363486; André Luís Silva Brasil; 2.2; 2.0; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000363490; Karine De Carvalho Guimarães; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363508; Luana Cavalcanti Porto; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363513; Diego Magalhães Alonso; 2.3; 1.7; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000363533; Rafaela Flavia Da Silva; 2.7; 1.5; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000363586; Henrique Eurico Da Silva; 2.3; 1.7; 2.0; 6.0; Aprovado Negro / 250000363701; Marcos Dias Caetano Simões; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363711; Murilo Arantes De Souza; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363729; Valdenir Rezende Junior; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0; Aprovado Negro / Os candidatos considerados reprovados nesta etapa deverão verificar seu desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço eletrônico da FGV Conhecimento. Des Federal SIMONE LEMOS FERNANDES Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa FRANCISCO FRANKLIN AMARAL RIBEIRO, inscrita sob o CNPJ nº 53.517.722/0001-84 as seguintes penalidades constantes no SEI 0015640-52.2025.6.04.0000: 1) Cancelamento da Nota de Empenho 2025NE000307; 2) Aplicação de multa contratual no valor de R$ 149,93, correspondente a 15% do valor da nota de empenho; 3) registro da penalidade de multa no SICAF e, 4) manutenção da suspensão da sanção de impedimento de licitar e contratar até que seja instituída a Comissão Permanente de Sanção, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA DECISÃO: 4/12/2025, pela Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus, 29 de dezembro de 2025. PEDRO CESAR DA SILVA BATISTA Diretor-Geral Em substituição SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS . .Ata de Registro de Preço: .Nº 050/2025 .SEI Nº .0018177-55.2024.6.04.0000 . .Contratada: .JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA . .CNPJ: .47.452.287/0001-54 .Vigência: .De 14/11/2025 a 14/11/2026 . .ITEM .Descrição .Qtde .UN .V. Unit (R$) . .17 .Leite em pó desnatado .2.400 .LT .24,70 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 070003 Nº Processo: 00000.002294/2022-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: DÉBORA DA CUNHA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Termo de descredenciamento (rescisão amigável) ao credenciamento nº 5/2022 à prestação de serviços especializados em psicologia: consulta psicológica, como também avaliações: de desempenho escolar e aprendizagem, psicológica, de prontidão para alfabetização, de nível intelectual, psicomotora, das características da personalidade, da estrutura e dinâmica da personalidade, e também realização de exames psicológicos (psicotécnicos), psicoterapia individual e familiar, e ludoterapia individual , em razão do desejo de descredenciar-se, conforme documento nº 625991. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0000333-58.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado do tipo VRF e Sistema de Renovação de Ar para a Central de Atendimento ao Eleitor (CAE-DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I ao Edital. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 29/12/2025) 070025-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070015 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 0006040-91.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.194,07. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90048/2025, (Processo nº 25.0.000010284-1), cujo objeto é a aquisição de carrinho bar, mesa retangular e mesa de reunião. Empresa vencedora: CEL - AMBIENTES PLANEJADOS LTDA. (CNPJ 02.234.383/0001-98), com proposta no valor global de R$ 6020,00 (seis mil e vinte reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/12/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 29 de dezembro de 2025. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012710-10.2021.6.13.8000; 10º TA ao Contrato 085/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor: R$197.961,61; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025. Processo nº 0012708-40.2021.6.13.8000; 9º TA ao Contrato 083/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor: R$190.882,37; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025. Processo nº 0012709-25.2021.6.13.8000; 8º TA ao Contrato 084/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração do contrato; Valor: R$168.150,51; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 07/12/2025. Processo nº 0012712-77.2021.6.13.8000; 12º TA ao Contrato 087/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação e alteração do contrato; Valor: R$170.591,81; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato e art.54 e 55 inciso VII da Lei 8666/93; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025. Processo nº 0012711-92.2021.6.13.8000; 7º TA ao Contrato 086/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor: R$183.695,05; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025. Processo nº 0001722-27.2021,6,13.8000; 12º TA ao Contrato 088/21; Contratada: 3A Locação e Mão de Obra; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Prorrogação; Valor: R$170.820,58; Classificação: 3390.37.02; PT: Será informado; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art.57, II, Lei 8666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral Substituto, pelo TRE-MG, e Michele Aparecida Moreira Prado, sócia, pela Contratada; Assinatura: 17/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 11233-44.2024.6.1. Objeto: Prestação do serviço de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo, além do fornecimento de mão de obra, o fornecimento de saneantes domissanitários, uniformes personalizados, utensílios, materiais, equipamentos de uso profissional e a prestação do serviço de limpeza de caixas d'água e gordura dos Cartórios Eleitorais do interior de Minas Gerais. VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/12/2025) 70014-00001-2025NE000001