DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA Nº 27/2025 - INEX 01/2025 Contrato: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 41.069.964/0001- 73. Valor Total: Valor Total: R$ 4.727,76 (quatro mil setecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). Objeto: 1º termo aditivo de contrato do módulo complementar correspondente à Sistema de Formulário na Web no módulo de fiscalização. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exlusividade do fornecimento. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: art. 40, V - Lei nº 14.133/2021. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA Nº 24/2025 - INEX 02/2024 Contrato: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 41.069.964/0001- 73. Valor Total: R$ 31.884,72 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Objeto: 1º termo aditivo de contrato do módulo complementar correspondente à sistema INCORPNET. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para pretação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPWARE razão da exlusividade do fornecimento. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: art. 40, V - Lei nº 14.133/2021. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA Nº 25/2025 - INEX 01/2024 Contrato: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 41.069.964/0001- 73. Valor total R$ 29.328,48 (vinte e nove mil trezentos e vinte e oito e quarenta e oito centavos. Objeto: 1º Termo aditivo de contrato do módulo complementar correspondente à sistema INCORPWARE. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: art. 74, I - Lei nº 14.133/2021. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA Nº 15/2025 - DISPENSA 01/2023 Contrato: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTD., inscrita no CNPJ/MF nº. 08.772.214/0001-98. Valor Total: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Objeto: prestação de serviços caráter contínuo para provimento de acesso à internet dedicado com garantia de banda mínima de 50 (cinquenta) MB (megabyte) com faturamento mensal conforme especificações contidas no termo de referência e proposta de preço. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.66/1993. Prazo: 12 meses. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA Nº 22/2025 - PE 03/2024 Contrato: LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 17.211.866/0001-44. Objeto: prestação de solução de meios de pagamentos e gestão. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Prazo: 12 meses. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO PA 21/2024 - DISPENSA 16/2025 Contratado: MAIS CARTUCHOS- CNPJ/MF nº. 08.647.386/0001-30. Objeto: Fornecimento de recarga de tonner para impressoras - tipo multifuncional - com comodato de 04 (QUATRO) máquinas - 02 HP M1212, 01 HP400 e 01 HP PRO 4303, com manutenção e reposição de peças por conta do fornecedor com expectativa de consumo de 01 (uma) recarga por mês. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Prazo: 12 meses. Data: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - CC 01/2022 - PA 28/2025 Contratada: MONIQUE DA HORA DULTRA BONFIM (SAIL ÂGENCIA DE MARKETING), inscrita no CNPJ/CPF nº. 42.398.282/0001-77. Valor total R$ 36.236,55 (trinta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). OBJETO: Prestação de serviços de comunicação e administração de redes sociais, conforme especificações contidas no anexo V do edital da carta-convite. Prazo: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Salvador, BA 30/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CC-02-2022 CONTRATADO: BRUNO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. - no CNPJ/CPF nº. 40.600.300/0001-26 OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção corretiva e preventiva, incluindo-se suporte, manutenção, reparo de equipamentos de informática em geral, segurança eletrônica, redes e correlatos, inclusive estações de trabalho e periféricos adjunto, além das estruturas tecnológicas (físicas ou lógicas) vinculadas às mesmas e ainda, instalação, atualização e correção de softwares igualmente relacionados, aos equipamentos de informática e ambiente de trabalho do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, conforme edital. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de R$ 3.437.50 (três mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/1993. DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PA Nº 26/2025 - INEX 03/2022 Contrato: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF sob o nº. 41.069.964/0001- 73. Valor total R$ R$ 8.879,28 (oito mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Objeto: Aditivo de prorrogação de contrato de prestação de serviço de suporte tecnológico, manutenção e hospedagem do software Portal da Transparência. Prazo de 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 30/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº DISP 03/2022 - 4º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CO N T R AT O Contratado: TELEFONIA BRASIL S.A - CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel ao CRBio-08, conforme termo de referência, no sistema SMP - Serviço Móvel Pessoal, Tecnologia GSM, tipo plano corporativo, sem fornecimento de aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos e pacotes de dados, incluindo-se serviços de voz e dados. Prazo: 12 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Data: 30/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022. Processo nº LIC 2022/000033. OBJETO: Prestação de serviços de provimento de internet com velocidade de 100 Mbps, incluindo fornecimento dos equipamentos e materiais necessários para instalação e manutenção. CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 08.210.265/0001-26. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 7.296,00 (sete mil, duzentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: a partir de 01/12/2025 a 30/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021. Processo nº LIC 2021/000038. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluindo a disponibilização de equipamentos, realização de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento de equipamentos, contabilização e bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do CRCRJ, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2021/000038, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 05.630.085/0001-05. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 54.240,00 cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais. VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Rafael da Silva Machado - Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em conformidade com as exigências do Edital, HOMOLOGA, para todos os efeitos legais, o resultado final retificado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2025, exclusivamente no tocante ao cargo de Profissional Analista Superior - PAS/Fiscal, em razão do cumprimento da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança n° 6017316- 84.2025.4.06.3801/MG. A relação nominal dos candidatos aprovados e classificados, por cargo e em ordem decrescente de nota, encontra-se disponível para consulta pública nos endereços eletrônicos: https://www.crecimg.gov.br/ e https://abconcursospublicos.org/. Permanecem inalterados a validade e os demais termos previstos no Edital nº 001/2025 e na Portaria n° 099/2025, no que não conflitarem com esta retificação. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. RICARDO MENDES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO N° 1/2025 REALIZAÇÃO DAS PROVAS TEÓRICO-OBJETIVAS E REDAÇÃO Sr. Alessandro de Azambuja Gamboa, Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento público, por este Edital, a data e os horários de realização das Provas Teórico-Objetivas e de Redação, que ocorrerão nos municípios de Caxias do Sul/RS, Pelotas/RS e Porto Alegre/RS, no dia 11/01/2026, DOMINGO, nos turnos da manhã e tarde. 1. DA DATA, HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: 1.1. DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO - TURNO MANHÃ 1.1.1. DOS TEMPOS DE PROVA: a) O candidato terá 04 (quatro) horas para a resolução da Prova Teórico- Objetiva e Redação e preenchimento das Folhas de Respostas Definitivas. b) Horário de apresentação dos candidatos: 08 (oito) horas. c) Horário de fechamento dos portões: 09 (nove) horas. d) Início das provas: 09 (nove) horas e 20 (vinte) minutos. 1.2. DO CARGO DE AUXILIAR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - TURNO TARDE 1.2.1. DOS TEMPOS DE PROVA: a) O candidato terá 04 (quatro) horas para a resolução da Prova Teórico- Objetiva e Redação e preenchimento das Folhas de Respostas Definitivas. b) Horário de apresentação dos candidatos: 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos. c) Horário de fechamento dos portões: 15 (quinze) e 30 (trinta) minutos. d) Início das provas: 15 (quinze) horas e 50 (cinquenta) minutos. 1.3. Os candidatos devem chegar com antecedência para evitar aglomerações, visto que antes de entrarem na sala, os candidatos deverão guardar seus pertences, assim como respeitar o distanciamento nas filas para ingresso no recinto de prova. 1.4. O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, 01 (uma) hora após o início. 1.5. O candidato só poderá retirar-se do recinto da prova, portando o caderno de questões, após 02 (duas) horas do início. 1.6. O controle e o aviso do horário são de responsabilidade do fiscal de sala. 1.7. O candidato deverá consultar o seu local de prova, bem como o número da sala, pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva e Redação". 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Todos os horários determinados por esse Edital seguirão conforme horário de Brasília/DF. 2.2. Serão obedecidos todos os procedimentos descritos nos itens 7 e 8 do Edital de Abertura durante a realização das provas. 2.3. No local de prova, serão observados os cuidados de vigilância sanitária conforme orientações legais vigentes. 2.3.1. Às pessoas com sintomas gripais, recomenda-se o uso de máscara de proteção durante a realização das provas. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 149/2021 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38. Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli. - CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 29/12/2021 e publicado no DOU nº 19 de 27/01/2022, seção 03, p. 19 Vigência 12 meses. Data da assinatura: 26/12/2025. Brasília-DF.