DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Acrelândia - Acre, 29 de dezembro de 2025. WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA Pregoeiro AV I S O CP Nº 12/2025 DATA PARA RETIRADA: 05/01/2026 à 18/01/2026. DATA DA ABERTURA: 19 de janeiro de 2026. HORARIO: 07h30min horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e- mail: [email protected] OBJETO: Serviços de Engenharia. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Acrelândia - Acre, 29 de dezembro de 2025. WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Medicamentos. visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Assis Brasil - AC. Data da abertura: 22 de janeiro de 2026 as 09:00 horas (Horario local). Retirada do Edital: 30/12/2025 à 21/01/2026 Horário: de Segunda - Feira à Quinta - Feira das 07:00 às 12:00 horas e de Sexta - Feira das 07:00 às 13:00 horas. Através do site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil www.assisbrasil.ac.gov.br Assis Brasil-AC, 29 de dezembro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Concorrência nº 015/2025. Processo Administrativo nº: 055/2025. Objeto: Reforma de quadra de esportes e revitalização de seu entorno com o objetivo de promover a prática esportiva, o lazer e a integração social. Empresa: M. D. CO N S T R U ÇÕ ES EIRELI - CNPJ: 11.604.530/0001-65. VALOR: R$ 393.840,38 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e oito centavos). Porto Walter-AC, 30 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual fornecimento parcelado de refeições, quentinhas, kits de Lanches e cofre break para manutenção das atividades das secretarias municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e P A Araújo. INSTRUMENTO: ARP nº 00010/2024 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com acréscimo médio de 5,1%. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação da empresa PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇO S EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.344.238/0001-86, fornecedora exclusiva das obras junto às Editoras Maxiprint e Saraiva no Estado de Alagoas, para a aquisição dos materiais pedagógicos Eu Posso! - Creche II e Prosinha - Volumes 1, 2 e 3, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Coité do Nóia/AL , conforme tabela de itens, condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00033/2025, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0660 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0660.12.361.0001.2010 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0661.12.361.0002.2029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL- 30 % 06.0661.12.365.0002.2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA - 30 % 06.0661.12.365.0002.2027 - MANUTENC AO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - 30% 06.0662.12.361.0002.2009 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 06.0662.12.361.0002.2037 - MANUTENÇÃO DA QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 3390.30.00.00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00075/2025 - 04.12.25 - PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - R$ 355.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP EDITAL RETIFICADO Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 34/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto Registro de preços para aquisição de refeições sem balança - Data/Horário: 15 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1410/2025 - Contrato de Inexigibilidade nº 044/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Solução Educacional de Inglês para o ano Letivo de 2026 para estudantes da pré-escola da Educação infantil e do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.258.056/0001-71, estabelecida na Rua Antônio Valdevino Costa, nº 135, Bairro: Cordeiro, Recife-PE, CEP: 50.721-775. Valor total: R$ 2.689.319,53 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos). Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso I, da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025. Assinado em: 24 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Processo administrativo nº 887/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 90021/2025. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação para a aquisição de ar condicionado, destinados aos órgãos e entidades da administração pública municipal, mediante sistema de registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de realização: 26 de janeiro de 2026, às 09h e 30 min; Disponibilidade do edital: endereço eletrônico: http://acessoainformacao.giraudoponciano.al.gov.br/licitacoes/ ou se credenciarem junto ao Sistema de Compras do Governo Federal, no endereço www.gov.br/compras. Informações por e-mail: [email protected] . Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Girau do Ponciano/AL, 24 de dezembro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação referente a Contratação para aquisição de equipamentos de informática, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço, Pregão Eletrônico nº 90021/2025 publicado em 24/12/2025 no DOU e TRIBUNA INDEPENDENTE, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 90021/2025, LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 92003/2025. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do edital e seus anexos, permanecendo mantida a data de abertura do certame. Girau do Ponciano/AL, 24 de dezembro de 2025. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 8/2026 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 008/2026 (90008/2026) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.128016.2024. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Brinquedos Lúdicos II Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 12/2026 (90012/2026) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.0132156/2025 Objeto: Registro de preços para fornecimento medicamentos (itens fracassados PE 155 e 175-2025). Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 13/2026 (90013/2026) UASG Nº 926703 Processo nº: 12500.0140154.2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CORRELATOS - itens fracassados do PE 171.2025. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 26 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2025, do tipo MENOR PREÇO e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: Obras de Construção de campo de futebol society com grama sintética do Povoado Lameiro - Mar Vermelho: VALOR ESTIMADO DA OBRA: R$ 529.176,74 (quinhentos e vinte e nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Data: 21/01/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 29 de dezembro de 2025. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Agente de Contratação