DOU 30/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Elaboração de Projetos Básicos, Executivos e a obra de construção do Complexo Hoteleiro (Vila Lideres) para a COP 30, no Município de Belém/PA. Justificativa: Replanilhamento com Reflexo Financeiro, de acordo com a art. 133, inc. ll c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor do acréscimo: R$ 422.379,99. Dotação Orçamentaria: UO: 07101, Funcional Programática: 04.451.1508.7722, Natureza de Despesa: 449051, Fonte Estadual: 01500000001/02500000001, Transf. De Convênios e outros: 01700000006 / 02700000006 Data de Assinatura:10/11/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 19 de dezembro de 2025. Benedito Ruy Santos Cabral, Secretário de Estado de Obras Públicas GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025- CPL Nº PROCESSO: 00224.001317/2023-33. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: GONÇALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.718.824/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 944.751,89 (novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABA L H O : 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: João Vinícius de Figueiredo Gonçalves. Teresina, Piauí, 25 de novembro de 2025 Firmino Soares Paulo Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N.° 00224.001317/2023-33, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 31/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Barras - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: GONCALVES ENGENHARIA LTDA, CNPJ 49.718.824/0001-90, com proposta comercial no valor de R$ 944.751,89 (novecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 19 de setembro de 2025.. FIRMINO SOARES PAULO Secretário de Estado da Irrigação e Infraestrutura Hídrica SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°63/2025 PROCESSO 00240.003067/2024-59. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 18/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA. CNPJ do Contratado: 46.427.580/0001-07. Resumo do objeto: Contratação de obra de engenharia de Implantação de 4.910,72 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de União- PI. Data de assinatura do contrato: 23/12/2025. Prazo de Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 873.543,36 (oitocentos e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: GEORGE CHRYSTIAN SOUSA SILVA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.664; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Tesoura Filmes Produções Artísticas E Culturais Ltda; Arroz De Hauçá; R$ 514.734,40; 16/12/2025 / PR-05.665; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Camisa Listrada Ltda; Guido; R$ 5.973.475,40; 16/12/2025 / PR-05.667; Produção Cinema - Desempenho Artístico - 2º Edição - Produção/2024; Alice Fanny Riff Produções Audiovisuais E Culturais; Sala Dos Professores; R$ 335.421,89; 17/12/2025 / PR-05.668; Produção Cinema - Desempenho Artístico - 2º Edição - Produção/2024; Quarta-feira Filmes Ltda; Uma Lagoa De Pedras; R$ 504.682,54; 17/12/2025 / PR-05.669; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Beija Flor Filmes Ltda; Porão; R$ 655.000,00; 18/12/2025 / PR-05.670; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Camisa Listrada Ltda; Guido; R$ 1.426.524,60; 18/12/2025 / PR-05.671; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Camisa Listrada Ltda; Guido; R$ 3.500.000,00; 18/12/2025 / PR-05.672; Coprodução Internacional Cinema/2023; Saraguina Filmes E Produções Ltda; Choródromo; R$ 295.622,59; 18/12/2025 / PR-05.673; Coprodução Internacional Cinema/2023; San Telmo Filmes Ltda; Remanso; R$ 1.250.000,00; 18/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.282; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Centauro Serviços De Cinema E Eletrônicos Ltda; R$ 3.000.000,00; 10/12/2025 / FSA-78.333; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda; R$ 1.935.000,00; 16/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.750; Elimar Produções Artísticas Ltda; Raízes Do Sagrado Feminino; 01; 17/12/2025; Inclusão De Interveniente / PR-04.689; Elimar Produções Artísticas Ltda; Raízes Do Sagrado Feminino; 01; 17/12/2025; Inclusão De Interveniente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO FSA CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-71.734; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Amaia Produções Audiovisuais E Musicais Ltda; 01; 17/12/2025; Prorrogação De Prazo. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Matilha Filmes Ltda; 13.150.554/0001-17; Rafael de Faria Coelho, Renato Francisco Winckiewicz; Atrás da Tela; DG-01.528; PRODAV 05/2015 / Matilha Filmes Ltda; 13.150.554/0001-17; Rafael de Faria Coelho, Renato Francisco Winckiewicz; Samuel e o Fogo do Inferno; DG-01.057; PRODAV 04/2014 / Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda; 12.345.593/0001-07; Mateus Oliveira Damasceno, Pedro Souza Santana, Vitor Bitencourt Rocha; D' Arqueologia - A Ocupação Do Brasil (Ex D'arqueologia - O Brasil Subterrâneo); DG-01.658; Arranjos Regionais 01/2014 / Tabata Produção E Distribuição De Filmes, Entretenimento E Cultura Eireli-Me; 21.106.763/0001-91; Josiane Osorio de Carvalho; 10º Lobo Fest - Festival Internacional de Filmes; PR-02.675; Festivais SAV/MINC/FSA - 11/2018 / Pontos das Artes de Anchieta Ltda; 00.793.584/0001-08; Adailton de Souza Medeiros; Diálogos Com o Cinema; PR-02.807; Festivais SAV / M I N C / FS A - 11/2018 / V. Hugo Cecatto; 08.724.947/0001-57; Victor Hugo Cecatto; Rodrigo Santos - Trem Bala; DG-01.274; PRODAV 02/2013. Em, 22 de dezembro de 2025. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa para construção de sede própria para a Unidade em Cruz Alta/RS, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, conforme documentos técnicos indicados no processo. Abertura dia 22/01/2026, às 09 horas. Processo 25/1950-0001424-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre, RS, 29 de Dezembro de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2025 CHAMADA PÚBLICA POR ITEM Nº 29/2025 A Secretaria de Estado da Educação torna público o CHAMADA PÚBLICA 29/2025 POR ITEM para Aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão do Estado de Santa Catarina, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino durante o ano letivo de 2026... Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: INÍCIO: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. TÉRMINO: às 18h do dia 30 de janeiro de 2026. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e também no Portal Secretaria de Estado de Educação - http://www.sed.sc.gov.br, e no SGPE - SED 117303/2025. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidas por meio do e-mail:[email protected] Florianópolis, 19 de dezembro de 2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA Secretária de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 1/2025 PROCESSO Nº: 26232/2025 LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº: 01/2025 NOME DO PROJETO: Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - PROREDES/SE. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 5639/OC-BR-L1583 OBJETO: Contratação de empresa para elaborar os projetos básicos e executivos e construir a Maternidade de Alto Risco (Nossa Senhora de Lourdes), em Aracaju/SE, com uso da Metodologia Building Information Modeling - BIM A AUTORIDADE SUPERIOR da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando a regularidade de todos os atos praticados pela Comissão Especial de Licitação; Considerando o Relatório de Avaliação e Julgamento da Proposta que recomendou a empresa vencedora; Considerando a Não Objeção emitida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 15/12/2025. resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório em epígrafe, ratificando todos os atos praticados, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. DETERMINAR a convocação da adjudicatária para assinatura do contrato. Aracaju/SE, 29 de dezembro de 2025 CLÁUDIO MITIDIERI SIMÕES Secretário do Estado da Saúde